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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Internacional e Comparado
 
Disciplina: DIN0443 - Direito Comparado
Comparative Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
A DISCIPLINA TEM TRÊS OBJETIVOS. O PRIMEIRO É TRATAR DAS SEGUINTES QUESTÕES: O QUE É COMPARAR? PARA QUE COMPARAR? COMO COMPARAR? O QUE COMPARAR? O SEGUNDO OBJETIVO CONSISTE EM EXAMINAR SISTEMAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO, FOCALIZANDO-LHES A HISTÓRIA E A ESTRUTURA: O SISTEMA ROMANISTA, A COMMON LAW, O DIREITO NO ORIENTE E OS DIREITOS RELIGIOSOS. O TERCEIRO OBJETIVO, POR FIM, É REALIZAR ESTUDOS COMPARADOS SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS, RESPECTIVAMENTE, NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2521523 - Geraldo Miniuci Ferreira Junior
 
Programa Resumido
Conceito, função e método. Sistemas jurídicos do direito contemporâneo. Direito constitucional  comparado: direitos e deveres individuais e coletivos. Direito civil comparado: direito de família, contratos, obrigações e responsabilidade civil. Direito penal comparado: os sistemas punitivos.
 
 
 
Programa
12. Conteúdo:
I. Introdução ao direito comparado
1. conceito de comparação
2. função da comparação
3. método comparado 
II. Sistemas do direito contemporâneo
1.	sistema romanista
2.	common law
3.	o direito no oriente: China e Japão
4.	sistemas plurais
III. Direito constitucional comparado: direitos e deveres individuais e coletivos
1.	as relações entre Estado e religião
2.	direito de propriedade 
IV. Direito civil comparado
1.	direito de família: casamento e divórcio
2.	contratos e obrigações
3.	responsabilidade civil 
V. Direito penal comparado: os sistemas punitivos
1. responsabilidade penal
2. tipos de punição
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas teóricas
Critério
- A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos ou seminários.
Norma de Recuperação
- Para alunos que obtiveram freqüência mínima 70% e média final entre 3,0 e 4,9 será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
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