Aprofundar o estudo do direito penal internacional que originariamente era estudado no âmbito do direito internacional privado, assim como do direito internacional penal que tradicionalmente é estudo no âmbito do direito internacional público.Por razões metodológicas se tornam independentes, numa única disciplina, possibilitando a melhor investigação das matérias.
Direito Internacional Penal1) Panorama Histórico2) Crimes do direito internacional humanitário3) Crimes do direito internacional penal4) Princípios da competência jurisdicional no direito internacional penal5) Os Tribunais Penais InternacionaisDireito Penal Internacional1) O princípio da territorialidade da lei penal brasileira e suas exceçõesA condição penal do estrangeiro – a extradição
Albuquerque Mello, Celso D. de. Direito Penal e Direito Internacional, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1978.Arendt, Hannah. Eichmann em Jerusalém - Um relato sobre a banalidade do mal, São Paulo, Companhia das Letras, 1999.Lafer, Celso. A Reconstrução dos Direitos Humanos - Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt, São Paulo, Companhia das Letras, 1988.Swinarski, Christophe. Introdução ao Direito Internacional Humanitário, Comitê Internacional da Cruz e Instituto Interamericano de Direitos Humanos, Brasília, 1996.
