INTRODUZIR O DIREITO PRATICADO NOS PAÍSES DA ÁSIA COMO CONHECIMENTO A SER CONSIDERADO NO DIREITO COMPARADO. CONTEXTUALIZAR A HISTÓRIA E A CULTURA JURÍDICA NO JAPÃO E DEMAIS PAÍSES DA ÁSIA. TRANSMITIR OS FUNDAMENTOS E PRINCÍPIOS DO DIREITO JAPONÊS, SUAS ORIGENS E ELEMENTOS ESTRUTURAIS. FINALMENTE CONHECER AS BASES E AS CONSEQUÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO E A RELAÇÃO COM O DIREITO INTERNACIONAL, CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL, DIREITO CRIMINAL, DIREITO DA EMPRESA E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Conceito, função e método. História e cultura dos sistemas da Ásia até a evolução pós Segunda Guerra Mundial. A modernização e a restauração Meiji de 1868. A derrota do Japão e sua ocupação com a promulgação da Constituição Japonesa de 1946. O Poder Judiciário Japonês, a Advocacia e o Ministério Público. Polícia e sistema correcional. A legislação japonesa constitucional e infraconstitucional. O Japão e o Direito Internacional.
Conteúdo: I. História do direito na Ásia. 1. Influência do direito chinês no século VIII 2. História do direito japonês 3. Restauração Meiji (1868) e a modernização do direito japonês 4. A Constituição Japonesa de 1946 - A monarquia constitucional. II. Sistema Jurídico Japonês 1. Constituição e processo legislativo 2. Poder Judiciário, Advocacia e Ministério Público 3. Polícia e sistema prisional 4. Legislação penal 5. Legislação Civil 6. Legislação Empresarial III. Direito Internacional Japonês 1. Aplicação da lei estrangeira no Japão 2. Cooperação Jurídica Internacional Civil 3. Cooperação Jurídica Internacional Penal. IV. Colaboração japonesa na elaboração legislativa de países da Ásia.
Ninomiya, Masato. Sistema jurídico japonês. São Paulo : Cadaris : Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social : Instituto Brasil-Japão de Integração Cultural e Social, 2016. P. 562/572 ___________ Cooperação civil e criminal entre Brasil e Japão. São Paulo : Atelier, 2018. P. 445-467 Guo, Nanyan. Japanese studies from international perspectives. Kyoto, Japan : International Research Center for Japanese Studies, 2017. Haley, John Owen. Authority without power : law and the Japanese paradox. New York : Oxford University Press, 2011, c1991. ________, The spirit of Japanese law. Athens : University of Georgia Press, 2011. Rosenbluth, Frances McCall. Japan transformed : political change and economic restructuring. Princeton, N.J. : Princeton University Press, c2010. Hane, Mikiso. Modern Japan : a historical survey. Boulder, CO : Westview Press, c2009. Oda, Hiroshi. Japanese law. Oxford [England] : Oxford University Press, 2009 New York. Foote, Daniel H. Law in Japan : a turning point. Seattle : University of Washington Press, c2007. Takii, Kazuhiro. The Meiji Constitution : the Japanese experience of the West and the shaping of the modern state; translated by David Noble. Tokyo, Japan : International House of Japan, 2007. Yamada, Masahiro.The Japanese family in transition. Tokyo : Foreign Press Centre, 1998. Noda, Yosiyuki, Introduction to Japanese law. Toquio. U of Tokyo Press; 1989. Goodman, Carl F. Justice and civil procedure in Japan. New York : Oceana Publications, Inc., 2010, c2004. _____________. The rule of law in Japan : a comparative analysis / Carl F. Goodman. Alphen aan den Rijn, The Netherlands : Wolters Kluwer Law & Business, c2008 Frederick, Md : Sold and distributed in North, Central and South America by Aspen Pub. Masujima, Toshiyuki. Administrative reform in Japan : trends in the latter half of the twentieth century and future directions in the twenty-first century / Toshiyuki Masujima. Tokyo : Institute of Administrative Management, 2006. Milhaupt, Curtis J. The Japanese legal system : cases, codes, and commentary. Nova Iorque: Foundation Press, 2006 Tanaka, Aurea Christine. O divórcio dos brasileiros no Japão : o direito internacional privado e os princípios constitucionais / ; [apresentação de Masato Ninomiya ; prefácio de José Carlos de Magalhåes]. São Paulo : Kaleidos-Primus, 2005. Barberan, Francisco; Kuroda, Kiyohiko; Okabe, Fuminobu (orgs). Introducción al Derecho Japonés Actual. Pamplona: Thomson Reuters (Aranzadi), 2013. OBSERVAÇÃO: DEVIDO AO FECHAMENTO DA BIBLIOTECA DA FDUSP, A BIBLIOGRAFIA APRESENTADA É PARCIAL.
