Visa oferecer ao corpo discente:01. Dar aos futuros advogados conhecimentos indispensáveis para o entendimento perfeito das questões médicas, contidas nos textos legais.02. Possibilitar-lhes condições para solicitar, por meio de quesitos, as informações médico-legais necessárias.03. Entender os documentos médico-legais e saber criticá-los04. Observar, em demonstrações práticas ou projeções de "slides", fenômenos que não podem ser compreendidos apenas por exposições teóricas.05. Elaboração de trabalhos e pesquisas para adestrar-lhes a crítica e a valorização dos temas equacionados.
1 - a) Conceito. Evolução. Relações com outras disciplinas.b) História natural do delito.c) Conduta criminosa.d) Neurose e delito.e) Psicose e delito: motivação.2 - a) Psicose: síndromes especiais.b) Personalidade anti-social: características.c) Personalidade anti-social: tipos de delito.d) Personalidade dissocial: características.e) Personalidade dissocial: tipos de delito.3 - a) Exame criminológico.b) Classificação e triagem de sentenciados.c) Exame somático do criminoso.d) Exame psicológico do criminoso.e) Exame sociológico do criminoso.4 - a) Relatório interdisciplinar.b) Prognóstico criminológico.c) Assistência ao recluso e ao egresso.d) Vitimologia.e) Prevenção criminológica.
ALBERGARIA, Jason. - Criminologia: teoria e prática, - Aide Editora, Rio de Janeiro, 1988.BARATTA, A. Por un Concepto Critico de Reintegración Social del Condenado, in Oliveira, E. (Coord.) Criminologia Critica (Forum Internacional de Criminologia Crítica), Belém: CEJUP, 1990, p. 141-157.BERGALLI, Roberto et alii. El pensamento criminológico I: un análisis crítico, Bogotá, Temis, 1983.BERGALLI, Roberto. Criminologia en américa latina, Buenos Aires, Pannedille, 1972.BUSTOS RAMµRES, Juan & LARRAURI, Elena. Victimologia: presente y futuro, Bogotá, Temis, 1993.CARVALHO, Hilário Veiga. Compendio de criminologia, São Paulo, Bushatsky, 1973.CASTRO, Lola Aniyar de. Criminologia da Reação Social, trad. E. Kosovski, Rio de Janeiro, Forense, 1983, 208 p.CERVINI, Raúl. Os processos de descriminalização, São Paulo, RT, 1995.DIAS, Jorge de Figueiredo Dia & ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia, Coimbra, Coimbra Ed., 1992.ELBERT, Carlos. Criminologia latinoamericana, Buenos Aires, Ed. Universidad, 1996.FERRACUTI, Franco - org. Trattato de Criminologia, Medicina, Criminologia e Psichiatria Forense, Milano, Giuffrè, 1987, 16 vols.FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir, Trad. Ligia P. Vassalo, Petrópolis, Vozes, 1984.GARCIA, Pablo de Molina. A. e Gomes, Luiz Flávio. Criminologia: Introdução e seus Fundamentos Teoricos; Introdução às Bases Criminologicas da Lei 9.099/95 - Lei dos Luizados Especiais Criminais, Produção e Tradução e Notas da 1ª parte - Luiz Flávio Gomes. - 2ª ed. ver., atual. e ampl. - S. Paulo: Edit. Revista dos Tribunais, 1997.GARCIA-PABLOS DE MOLINA, Antonio & Luiz Flávio Gomes. Criminologia, São Paulo, RT, 1997.GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos, Trad. Dante M. Leite, São Paulo, Perspectiva, 1996.KUSNETZOFF, Juan Carlos - Introdução à Psicopatologia Psicanalítica, Rio de Janeiro: Edit. Nova Fronteira, 3ª ed., 1982.LANDROVE DµAZ, Gerardo. Victimologia. Valencia, Tirant lo blanch derecho, 1990.LYRA, Roberto & ARA_JO JR., João Marcello. Criminologia, Rio, Forense, 1990.LYRA, Roberto. Criminologia, Rio de Janeiro, Forense, 1992, 3. ed., 231 p.MANNHHEIM, Hermann. Criminologia comparada, Lisboa, Fund. Gulbenkian, 1965.MORILLAS CUEVA, Lorenzo. Metodologia y Ciencia Penal, Granada, Universidad de Granada, 1990. OLIVEIRA, Edmundo. A identidade Humana do Crime, Belém, Cejup, 1987, 236p.OLIVEIRA, Frederico Abrahão. Manual de Criminologia, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 1992, 112p.SÁ, Alvino Augusto de. - Os Três Instrumentos de Avaliação dos Apenados na legislação Penal Brasileira, (Trabalho apresentado no II Congresso Iberoamericano de Psicologia Jurídica, em Havana, Cuba - Abril de 1997).SÁ, Alvino Augusto de. - A Recuperação dos Sentenciarios e a Questão do Exame Criminológico "versus" Parecer das Comissões, "in" Revista Brasileira de Ciências Criminais, Ano IV, nº 13, janeiro-março de 1996 (p. 203 a 217).SÁ, Alvino Augusto de. - Reincidência Criminal: sob o Enfoque de Psicologia Clínica Preventiva, São Paulo: Edit. Pedagógica e Universitária, 1987.SCHNEIDER, H. J. Recompenasación en Lugar de Sanción. Restablecimento de la Paz entre el Autor, la Victima e la Sociedade, in KOSOVSKI, E. (Org. e Ed.), 1993 Vitimologia, Rio de Janeiro: Reproarte.SOARES, Orlando. Criminologia, Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1986, 342p.TAYLOR, WALTON, YOUNG. Criminologia crítica, Rio, Graal, 1980.THOMPSON, Augusto Frederico Gaffré. Quem são os criminosos?, Rio de Janeiro, Achiamé, 1983, 145 p.ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas, Rio, Revan, 1991.
