Fornecer ao aluno a compreensão dos conceitos básicos do modo fundamental de funcionamento do processo contemporâneo, possibilitando a compreensão de seus principais institutos, dos princípios gerais do processo e das características dos principais sujeitos envolvidos na prestação jurisdicional do Estado.
Bases teóricas e metodológicas do Direito Processual - Núcleo comum às várias áreas especializadas do Direito Processual Civil - Princípios gerais - Garantias constitucionais do processo - Institutos fundamentais do Direito Processual - Principais sujeitos do processo.
11 – Premissas da Teoria Geral do Processo: a) Conceito;b) Teoria geral do processo para todos os métodos de solução dos conflitos;c) Direito e processo: direito material e direito processual (objeto das normas processuais);d) Evolução metodológica do processo;e) Escopos do processo;f) Procedimento em contraditório;g) Institutos bifrontes: teoria unitária e teoria dualista do direito;h) Institutos fundamentais do direito processual: jurisdição, ação, defesa, processo;i) Autotutela, autocomposição e heterocomposição;j) Tutela no centro do sistema.2. Mecanismos alternativos de solução dos conflitos sem a participação do Estado:a) Conciliaçãob) Mediaçãoc) Arbitragem:- poder jurisdicional na arbitragem: decisão imperativa sem sua imposição;- medidas de urgência;- medidas coercitivas;- execução da sentença arbitral.3 - Jurisdição:a) Conceito;b) Caráter substitutivo;c) Escopos;d) Características: substitutividade, lide, inércia e definitividadee) Jurisdição no contexto das funções do Estado Moderno:- Jurisdição e legislação;- Jurisdição e administração;- Jurisdição e Poder Judiciário;- Jurisdição e arbitragem.f) Espécies de jurisdição:- jurisdição penal e civil e seu relacionamento;- jurisdição especial ou comum;- jurisdição superior ou inferior;- jurisdição de direito ou equidade.g) Limites da jurisdição:- limites internacionais;- limites internos.h) Jurisdição voluntária:- conceito;- jurisdição voluntária em contraposição à contenciosa.4 - Poder Judiciário:a) Conceitob) Funções do Poder Judiciário e função jurisdicionalc) Órgãos do Poder Judiciário:- Supremo Tribunal Federal;- Superior Tribunal de Justiça;- organização das justiças especiais: Justiça Eleitoral, Justiça Militar e Justiça do Trabalho;- organização da justiça comum estadual;- organização da justiça comum federal.d) Organização judiciária;e) Divisão judiciária;f) Épocas para o trabalho forense;g) Órgãos não jurisdicionais: Conselho Nacional de Justiça, corregedorias e ouvidorias de Justiça e escolas da magistratura.5 – Sujeitos essenciais à distribuição da justiça, seus direitos e suas garantias: a) Advogado;b) Ministério Público;c) Defensoria Pública;d) Advocacia geral e as procuradorias;e) Magistratura;f) Auxiliares permanentes e eventuais da jurisdição.6 – Princípios do direito processual: a) Considerações iniciais e classificação;b) Garantias e princípios constitucionais;c) Devido processo legal;d) Igualdade ou isonomia processual;e) Imparcialidade do julgador;f) Imparcialidade do julgador, princípio do juiz natural e a vedação aos tribunais de exceção;g) Contraditório e ampla defesa;h) Inafastabilidade da tutela jurisdicional;i) Motivação das decisões;j) Publicidade dos atos processuais;k) Razoável duração do processo e celeridade;l) Princípio da iniciativa do juiz na investigação das provas e princípio da verdade real;m) Inadmissibilidade da prova ilícita;n) Princípio da persuasão racional;o) Princípio do impulso oficial e princípio dispositivo;p) Princípio da oralidade;q) Princípio da probidade processual;r) Princípio da economia processual e instrumentalidade das formas;s) Princípio do duplo grau de jurisdição.7 – Direito Processual Constitucional:a) Constituição e processual civil;b) Direito processual constitucional;c) Convenções internacionais e seu valor no sistema jurídico brasileiro;d) Tutela constitucional do processo e liberdades públicas.8 - Crises jurídicas e as espécies de tutela jurisdicionais: a) Tutela meramente declaratória;b) Tutela constitutiva;c) Tutela condenatória;d) Tutela executiva lato sensu;e) Tutela mandamental;f) Tutela diferenciada: aspectos gerais;g) Tutela antecipada;h) Tutela da evidência;i) Tutela cautelar.9 - Normas de direito processual:a) Normas de direito processual: - matrizes constitucionais e infra-constitucionais;- fontes abstratas e fontes concretas de direito processual.b) Interpretação da lei processual;c) Eficácia da lei processual no tempo e no espaço.10 - Elementos identificadores da demanda:a) Partes:- sujeitos do processo como procedimento em contraditório: julgador, demandante e demandado;- litisconsórcio;- intervenção de terceiros.b) Pedido;c) Causa de Pedir.11 - Direito de ação e direito de defesa:a) Conceito;b) Teorias (civilista, concretista, abstrativista, eclética)c) Ações individuais e ações coletivas;d) Condições da ação;e) Ação e defesa;f) Revelia e seus efeitos;f) Contraditório diferido ou postecipado e sua excepcionalidade no sistema;g) Classificação das defesas.12 – Atos processuais e teoria geral dos recursos:a) Atos do julgador:- Sentença;- Decisão interlocutória;- Despacho de mero espediente.b) Atos das partes no processo:- Ônus processuais;- Preclusão.c) Noções gerais dos meios de impugnação às decisões judiciais;d) Coisa julgada;e) Flexibilização da coisa julgada;e) Ações autônomas de impugnação às decisões judiciais (ação rescisória etc.).
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