Possibilitar ao aluno a compreensão das disposições gerais de Direito Processual Civil, tendo por base os conceitos fundamentais sobre competência, ação e condições da ação, partes, intervenção de terceiros e atos processuais.
Estudo das disposições gerais de Direito Processual Civil - Competência - Condições da ação e pressupostos processuais - Partes - Intervenção de terceiros.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: COMPETÊNCIA, AÇÃO, PRESSUPOSTOS PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO, PARTES E ATOS PROCESSUAIS1 – Competência:1.1 - Noções gerais sobre jurisdição e competência;1.2 - Distribuição da competência;1.3 - Jurisdição civil;1.4 - Critérios de distribuição da competência;1.5 - Competência territorial geral;1.6 - Competência territorial especial;1.7 - Competência relativa e competência absoluta;1.8 - Modificações da competência;1.9 - Declaração da incompetência;1.10 – Conflito e dúvida de competência.2 - Ação e condições da ação:2.1 - Conceitos de ação;2.2 - Pressupostos para o julgamento do mérito;2.3 - Condições da ação;2.4 - Pressupostos processuais.3 – Parte:3.1 - Representação processual;3.2 - Deveres das partes e seus procuradores;3.3 - Despesas e dano processual;3.4 - Substituição e sucessão processual;3.5 - Pluralidade de partes: litisconsórcio;3.6 - Modalidades de litisconsórcio;4 – Intervenção de terceiros, com recurso do terceiro prejudicado.5 – Atos processuais:5.1 – Conceito e classificação;5.2 – Defeitos dos atos processuais;5.3 – Lugar e tempo dos atos processuais (prazos);5.4 – Citação;5.5 – Intimação;5.6 – Cartas.
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