Fornecer ao aluno a compreensão dos conceitos básicos do modo fundamental de funcionamento do processo contemporâneo, possibilitando a compreensão de seus principais institutos, dos princípios do processo e das características dos principais sujeitos envolvidos na prestação jurisdicional do Estado.
1. Jurisdição 1.1. Evolução histórica 1.2. Função jurisdicional e função administrativa 1.3. Função jurisdicional e Função legislativa 1.4. Conceito atual e classificações 1.5. Limites 1.6. Jurisdição voluntária 2. Direito material e direito processual 2.1. Institutos bifrontes 2.2. Teoria unitária e teoria dualista do direito 3. Processo 3.1. Evolução histórica 3.2. Divisão do processo 3.3. Conceito atual e classificações 3.4. Processo e procedimento 4. Cognição 4.1. Conceito e classificações 4.2. Cognição e execução 5. Evolução do direito processual 5.1. Fases metodológicas do estudo do direito processual 5.2. Instrumentalidade do processo 6. Meios alternativos e adequados de solução de conflitos 6.1. Autotutela, autocomposição e heterocomposição 6.2. Mediação e conciliação: conceitos gerais 6.3. Arbitragem: conceitos gerais 7. Direito de ação e direito de defesa 7.1. Teorias clássicas sobre direito de ação e de defesa 7.2. Conceito atual dos direitos de ação e de defesa 8. Tutela jurisdicional 8.1. Conceito e classificações 8.2. Crises do direito material 9. Processo e Constituição 10.1. Tutela constitucional do processo: princípios constitucionais do processo 10.2. Tutela constitucional pelo processo: meios constitucionais de tutela jurisdicional 10.3. Sujeitos essenciais à distribuição da justiça 10.4. Organização judiciária 11. Norma processual 11.1. Fontes do direito processual 11.2. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço 11.3. Interpretação da lei processual
ASPERTI, Maria Cecília de Araújo. Meios Consensuais de Resolução de Disputas Repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes do Judiciário. Dissertação de Mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2014, BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivanhy. Correlação entre acusação e sentença. 3. ed. São Paulo: RT, 2013. ______. Processo penal. Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Por um processo socialmente efetivo. Revista de Processo. São Paulo. v.27. n.105. p.181-90. jan./mar. 2002 _____. Tutela sancionatória e tutela preventiva. Temas de direito processual : segunda série. São Paulo: Saraiva, 1980. _____. A sentença mandamental – da Alemanha ao Brasil. Temas de direito processual – sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001, p.53-70. _____. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual – oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004, p.125-142. _____. Sentença executiva? Temas de direito processual – nona série. São Paulo: Saraiva, 2007, p.179-198. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz. 6ª ed. São Paulo: RT, 2011. _____. Efetividade do processo e técnica processual, 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 2010. _____. Direito e Processo: influência do direito material sobre o processo. 6ª ed, rev. e ampliada. São Paulo: Malheiros, 2011 BINDER, Alberto. Introdução ao Direito Processual Penal. trad. Fernando Zani, Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. BONÍCIO, Marcelo José Magalhães. Proporcionalidade e processo, São Paulo, Atlas, 2006. CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Instrumentalidade do processo e devido processo legal. Revista de Processo. São Paulo. v.26. n.102. p.55-67. abr./jun. 2001 CALMON FILHO, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2007 CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Ed. Fabris, 2002 CARMONA, Carlos Alberto. A crise do processo e os meios alternativos para a solução de controvérsias. Revista de Processo. São Paulo. v.14. n.56. p.91-99. out./dez. 1989 _____. Arbitragem e processo: um comentário à Lei n.º 9.307/96. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2004. CINTRA, Antonio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 29ª edi. São Paulo: Malheiros, 2013. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Sistema Acusatório. Cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. in Revista de Informação Legislativa, n. 183, p. 103-115, jul./set. – 2009 CRUZ E TUCCI, José Rogério. Tempo e processo, São Paulo, RT, 1998. _______. “Garantia da prestação jurisdicional sem dilações indevidas como corolário do devido processo legal”, in Devido processo legal e tutela jurisdicional, São Paulo, Saraiva, 1993. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016, v. 1 _____. Sobre a teoria geral do processo: essa desconhecida. 3 ed. atual., Salvador: Juspodium, 2016, p.74-96. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, 8ª ed., São Paulo, Malheiros, 2016, v.1. _____. Instituições de direito processual civil, 7ª ed., São Paulo, Malheiros, 2017, v.1. _____. A arbitragem na teoria geral do processo. São Paulo: Malheiros, 2013. _____. A instrumentalidade do processo. 15ª Ed.. São Paulo: Malheiros, 2013 FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional, 5ª ed. São Paulo: RT, 2007 FREITAS, José Lebre de. Introdução do Processo Civil: conceito e princípios, 2ª ed. Coimbra: Coimbra editora, 2009. GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental. São Paulo: Atlas, 2008 GRINOVER Ada Pellegrini. As garantias Constitucionais do Direito de Ação. São Paulo: RT, 1973. _____. Ensaio sobre a processualidade: fundamentos para uma nova teoria geral do processo, Brasília, Gazeta Jurídica, 2016. LOBO DA COSTA, Moacir. Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura. São Paulo: RT/Edusp, 1970. LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes. “Sistema multiportas”: opções para tratamento de conflitos de forma adequada. In SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Negociação e Arbitragem: curso básico para programas de graduação em direito. São Paulo: Método, 2013. p.57-85 MAGALHÃES GOMES FILHO, Antonio. A motivação das decisões penais. 2 ed. São Paulo: RT, 2013. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil, São Paulo: RT, 2015. v.1 e 2. MARQUES, José Frederico. Ensaio sobre a jurisdição voluntária. Campinas: Milenium, 2000. MESQUITA, José Ignácio Botelho, Ação Civil, São Paulo: RT, 1975. NEVES, Celso. Estrutura fundamental do processo civil, Rio de Janeiro, Forense, 1995. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil, 8 ed., Salvador, Juspodium, 2016. OLIVEIRA, Carlos Alberto de. Do formalismo no processo civil, 3ª ed. São Paulo, Saraiva, 2009. _____. Teoria e prática da tutela jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 2008. SALLES, Carlos Alberto de. Mecanismos Alternativos de Solução de Controvérsias e Acesso à Justiça: a inafastabilidade da tutela jurisdicional recolocada, In: FUX, Luiz; NERY JÚNIOR, Nelson; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). Processo e Constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos de Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais - RT, 2006, p. 779-792. SCARPINELLA BUENO, Cassio. O modelo constitucional do direito processual civil: um paradigma necessário de estudo do direito processual civil e algumas de suas aplicações. JAYME, Fernando Gonzaga, FARIA, Juliana Cordeiro de, LAUAR, Maira Terra, coords. Processo civil: novas tendências. Estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 157-166. _____. Curso sistematizado de direito processual civil, 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v.1 e v.2, t. 1. _____. Manual de direito processual civil, 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2016. SICA, Heitor Vitor Mendonça. O direito de defesa no processo civil brasileiro, São Paulo, Atlas, 2011. _____ Perspectivas atuais da ‘teoria geral do processo’, In: Bases científicas para um renovado direito processual, Athos Gusmão Carneiro e Petrônio Calmon Filho (Org.), 2 ed., Salvador: Juspodivm, 2009, p.55-78. _____ Velhos e novos institutos fundamentais do direito processual civil, In: Zufelato, Camilo e Yarshell, Flávio Luiz. (Org.). 40 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro. 1 ed. São Paulo: Malheiros, 2013, p.430-466. _____. Cognição do juiz na execução, São Paulo: RT, 2017 SILVA, Paula Costa e. O acesso ao sistema judicial e os meios alternativos de resolução de controvérsias: alternatividade efectiva e complementariedade. Revista de Processo. São Paulo. v.33. n.158. p.93-106. abr. 2008. TARTUCE, Fernanda. Conciliação em juízo: o que (não) é conciliar. In SALLES, Carlos Alberto de; LORENCINI, Marco Antonio Garcia Lopes; SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Negociação e Arbitragem: curso básico para programas de graduação em direito. São Paulo: Método, 2013. p.149-178. TUCCI, José Rogério Cruz e; TUCCI, Rogério Lauria. Constituição de 1988 e Processo. São Paulo: Saraiva, 1989. TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz. Devido processo legal e tutela jurisdicional. São Paulo: RT, 1983. _______. Teoria do direito processual penal – jurisdição, ação e processo penal (estudo sistemático), São Paulo, RT, 2002. _____. Jurisdição, ação e processo civil (subsídios para a teoria geral do processo civil). Revista de processo, v.13, n.52, out-dez./1988, p. 7-40. _____. Teoria do direito processual penal: jurisdição, ação e processo penal. São Paulo: RT, 2002, p. 157-194. VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e justiça criminal negocial. Análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2015, p. 143-164 e 175-195. YARSHELL, Flávio lUIZ. Curso de direito processual civil. São Paulo: Marcial Pons, 2014, v.1. _____. Tutela jurisdicional, 2ª ed. São Paulo, Atlas, 2006. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, 16 ed., São Paulo: RT, 2016, v. 1 e 2. WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 4. ed. São Paulo: RT, 2010. _____. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. Parecer publicado no site: http://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ParecerDesKazuoWatanabe.pdf
