Possibilitar ao aluno a compreensão das fases postulatória e ordinatória do procedimento comum
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCEDIMENTO COMUM I 1 – Competência 1.1. Noções gerais sobre jurisdição e competência 1.2. Competência internacional e interna 1.2. Critérios de distribuição da competência 1.3. Competência relativa e competência absoluta 1.4. Modificações da competência 1.5. Declaração da incompetência 1.6. Conflito e dúvida de competência. 2 – Pressupostos de admissibilidade do julgamento de mérito 2.1. Conceito de ação 2.2. Condições da ação 2.3. Pressupostos processuais. 3. Petição inicial 3.1. Conceitos: ação, demanda e petição inicial 3.2. Requisitos gerais da petição inicial 3.3. Pedido e cumulação de pedidos 3.4. Causa de pedir 3.5. Noções básicas sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros 3.6. Juízo de admissibilidade da petição inicial 3.7. Improcedência liminar 4. Atos de comunicação processual 4.1. Citação 4.2. Intimação 4.3. Cartas rogatória, de ordem, precatória e arbitral 5. Audiência de conciliação ou mediação iniciais 6 - Resposta do réu 6.1. Direito de defesa 6.2. Defesas processuais e de mérito, objeções e exceções 6.3. Contra-ataque do réu em face do autor 6.4. Ações dúplices 7. Revelia 8. Fase ordinatória e de organização do processo 8.1. Providências preliminares 8.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial 8.3. Decisão declaratória de saneamento e organização 8.4. Saneamento compartilhado 9. Atos processuais 9.1. Conceito e classificação 9.2. Modo, lugar e tempo dos atos processuais 9.3. Defeitos dos atos processuais – teoria das invalidades 9.4. Preclusão 9.5. Negócios jurídicos processuais 10. Formação, extinção e suspensão do processo 10.1. Formação do processo 10.2. Suspensão do processo 10.3. Extinção do processo 10.4. Resolução do mérito 11. Noções básicas sobre tutela provisórias 11.1. Cognição exauriente e sumária 11.2. Tutelas sumárias definitivas e provisórias 11.3. Tutelas provisórias de urgência e de evidência 11.4. Tutelas provisórias de urgência antecipada e cautelar
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