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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0216 - Direito Processual Civil I - Procedimento Comum I
Civil Procedure I

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Possibilitar ao aluno a compreensão das fases postulatória e ordinatória do procedimento comum
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2085614 - Jose Roberto dos Santos Bedaque
 
Programa Resumido
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCEDIMENTO COMUM I

1 – Competência
1.1.  Noções gerais sobre jurisdição e competência
1.2. Competência internacional e interna
1.2. Critérios de distribuição da competência
1.3. Competência relativa e competência absoluta
1.4. Modificações da competência
1.5. Declaração da incompetência
1.6. Conflito e dúvida de competência.

2 – Pressupostos de admissibilidade do julgamento de mérito
2.1. Conceito de ação
2.2. Condições da ação
2.3. Pressupostos processuais.

3. Petição inicial
3.1. Conceitos: ação, demanda e petição inicial
3.2. Requisitos gerais da petição inicial
3.3. Pedido e cumulação de pedidos
3.4. Causa de pedir 
3.5. Noções básicas sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros
3.6. Juízo de admissibilidade da petição inicial
3.7. Improcedência liminar

4. Atos de comunicação processual
4.1. Citação
4.2. Intimação
4.3. Cartas rogatória, de ordem, precatória e arbitral

5. Audiência de conciliação ou mediação iniciais 

6 - Resposta do réu
6.1. Direito de defesa
6.2. Defesas processuais e de mérito, objeções e exceções
6.3. Contra-ataque do réu em face do autor
6.4. Ações dúplices

7. Revelia

8. Fase ordinatória e de organização do processo
8.1. Providências preliminares
8.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial
8.3. Decisão declaratória de saneamento e organização
8.4. Saneamento compartilhado

9. Atos processuais
9.1. Conceito e classificação
9.2. Modo, lugar e tempo dos atos processuais
9.3. Defeitos dos atos processuais – teoria das invalidades 
9.4. Preclusão
9.5. Negócios jurídicos processuais 

10. Formação, extinção e suspensão do processo
10.1. Formação do processo
10.2. Suspensão do processo
10.3. Extinção do processo
10.4. Resolução do mérito

11. Noções básicas sobre tutela provisórias
11.1. Cognição exauriente e sumária
11.2. Tutelas sumárias definitivas e provisórias
11.3. Tutelas provisórias de urgência e de evidência
11.4. Tutelas provisórias de urgência antecipada e cautelar
 
 
 
Programa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I: PROCEDIMENTO COMUM I

1 – Competência
1.1.  Noções gerais sobre jurisdição e competência
1.2. Competência internacional e interna
1.2. Critérios de distribuição da competência
1.3. Competência relativa e competência absoluta
1.4. Modificações da competência
1.5. Declaração da incompetência
1.6. Conflito e dúvida de competência.

2 – Pressupostos de admissibilidade do julgamento de mérito
2.1. Conceito de ação
2.2. Condições da ação
2.3. Pressupostos processuais.

3. Petição inicial
3.1. Conceitos: ação, demanda e petição inicial
3.2. Requisitos gerais da petição inicial
3.3. Pedido e cumulação de pedidos
3.4. Causa de pedir 
3.5. Noções básicas sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros
3.6. Juízo de admissibilidade da petição inicial
3.7. Improcedência liminar

4. Atos de comunicação processual
4.1. Citação
4.2. Intimação
4.3. Cartas rogatória, de ordem, precatória e arbitral

5. Audiência de conciliação ou mediação iniciais 

6 - Resposta do réu
6.1. Direito de defesa
6.2. Defesas processuais e de mérito, objeções e exceções
6.3. Contra-ataque do réu em face do autor
6.4. Ações dúplices

7. Revelia

8. Fase ordinatória e de organização do processo
8.1. Providências preliminares
8.2. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial
8.3. Decisão declaratória de saneamento e organização
8.4. Saneamento compartilhado

9. Atos processuais
9.1. Conceito e classificação
9.2. Modo, lugar e tempo dos atos processuais
9.3. Defeitos dos atos processuais – teoria das invalidades 
9.4. Preclusão
9.5. Negócios jurídicos processuais 

10. Formação, extinção e suspensão do processo
10.1. Formação do processo
10.2. Suspensão do processo
10.3. Extinção do processo
10.4. Resolução do mérito

11. Noções básicas sobre tutela provisórias
11.1. Cognição exauriente e sumária
11.2. Tutelas sumárias definitivas e provisórias
11.3. Tutelas provisórias de urgência e de evidência
11.4. Tutelas provisórias de urgência antecipada e cautelar
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A conexão de causas como pressuposto da reconvenção. 1979. Tese (Professor Titular de Direito Processual Civil) – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
_____. A resposta do réu no sistema do Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 1, n. 2, p. 249-262, abr.-jun. 1976.
_____. Problemas relativos a litígios internacionais. Temas de direito processual: quinta série, São Paulo, Saraiva, 1994, p.139-162.

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CALMON DE PASSOS, José Joaquim. Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais, Rio de Janeiro, Forense, 2002.

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CARVALHO. José Orlando Rocha de. Teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais, Rio de Janeiro, Lumen Iuris, 2005.

CINTRA, Antonio Carlos Araújo, GRINOVER, Ada Pelegrini e DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 29ª ed.. São Paulo: Malheiros, 2013. 

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CRUZ E TUCCI, José Rogério. A causa pretendi no processo civil. 3ª ed., São Paulo: RT, 2009. 
_____. Reflexões sobre a cumulação subsidiária de pedidos Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 9, p. 18-28, jan./fev., 2001. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 90, n. 786, p. 57-67, abr. 2001

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DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil, 18 ed., Salvador: JUSPODIUM, 2016, v. 1
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DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, 8. ed., São Paulo: Malheiros, 2016, V.1. 
_____. Instituições de Direito Processual Civil, 7. ed., São Paulo: Malheiros, 2017, v.2.
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SCARPINELLA BUENO.  Curso sistematizado de direito processual civil, 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2014, v.1 e v.2, t. 1.
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WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, 16 ed., São Paulo: RT, 2016, v. 1 e 2.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Nulidades do processo e da sentença, 7ª ed., São Paulo, RT, 2017.

WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 4. ed. São Paulo: RT, 2010.

YARSHELL, Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual: rumo a uma nova era. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique (coord.). Negócios processuais. Salvador: Juspodium, 2015, p.63-80. 
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YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Revelia e direito à prova. Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, n. 185.

 

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