Possibilitar ao aluno a compreensão da dinâmica das fases instrutória e decisória do procedimento comum.
1. Teoria geral das provas 1.1. Conceito e aspectos terminológicos 1.2. Direito à prova: inserção constitucional 1.3. Prova, verdade e escopos do processo 1.4. Prova pré-constituída 1.5. Classificações 1.6. Objeto, fonte e meio da prova 1.7. Provas atípicas 1.8. Provas ilícitas 1.9. Destinatários da prova 1.10. Poderes de instrução do juiz 1.11. Ônus da prova 1.12. Distribuição do ônus da prova 1.11. Presunções e regras de experiências comum. 1.13. Momento de admissão e provas ilícitas 1.14. Sistemas de valoração 1.15. Audiência de instrução e julgamento. 2. Sentença 2.1. Conceito 2.2. Requisitos 2.3. Capítulos 2.4. Regra de adstrição aos termos da demanda 2.5. Decisões interlocutórias com conteúdo de sentença 2.6. Motivação da sentença 3. Coisa julgada 3.1. Conceito 3.2. Fundamentos político e jurídicos 3.3. Limites objetivos e subjetivos 3.4. Flexibilização 3.5. Outros fenômenos de estabilização – preclusão, ação monitória, estabilização da tutela antecipada 4. Sujeitos parciais do processo 3.1. Representação processual 3.2. Deveres das partes e seus procuradores 3.3. Sanções pelo descumprimento dos deveres processuais 3.4. Custo do processo 3.5. Honorários advocatícios 3.6. Substituição e sucessão processual 5. Litisconsórcio 5.1. Conceito 5.2. Classificações 6. Intervenção de terceiros 6.1. Conceito 6.2. Classificações 6.3. Chamamento ao processo 6.4. Denunciação da lide 6.5. Assistência 6.6. Amicus curiae 6.7. Intervenção litisconsorcial voluntária 6.8. Oposição 6.9. Outras modalidades de intervenção de terceiros
ARRUDA ALVIM NETO, José Manoel de. Prova emprestada. Revista de Processo. São Paulo. v.36. n.202. p.403-15. dez. 2011. AVOLIO, Luiz Francisco Torquato, Provas Ilícitas: Interceptações Telefônicas, Ambientais e Gravações Clandestinas, 4ª ed., São Paulo: RT, 2010. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A Constituição e as provas ilicitamente obtidas, Revista de Processo, vol. 84, p. 144-155, 1997. _____. As presunções e a prova, Temas de direito processual (primeira série), São Paulo: Saraiva, 1977, p.55-71. _______. Considerações sobre a chamada: relativização: da coisa julgada material. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre. v.6. n.33. p.5-28. jan./fev. 2005. _____. Intervenção litisconsorcial voluntária, Direito processual civil (estudos e pareceres), Rio de Janeiro: Borsoi, 1971. _____. Provas atípicas. Revista de Processo. São Paulo. v.19. n.76. p.114-26. out./dez. 1994. _____. Questões prejudiciais e coisa julgada, tese de livre docência em Direito Judiciário Civil apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Brasil, 1967, segunda parte. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do Processo e Técnica Processual, 3ª ed., São Paulo: Malheiros, 2010. _______. Poderes Instrutórios do Juiz. 5ª ed., São Paulo: RT, 2011. ______. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Reconvenção no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2009. CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas, 2 ed. Salvador: Juspodivm, 2014. _____. Pelas Asas de Hermes: A Intervenção do Amicus Curiae, Um Terceiro Especial. Revista de Processo. vol. 117. p. 9-41. São Paulo: Ed. RT, 2004. CAMBI, Eduardo. A prova civil – admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006. CARNEIRO, Athos Gusmão. Intervenção de terceiros. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CINTRA, Lia Carolina Batista. Intervenção de terceiro por ordem do juiz. São Paulo: RT, 2017 CONTE, Francesco. Sobre a motivação da sentença no processo civil. Rio de Janeiro: Gramma, 2016. COSTA, Moacyr Lobo da. A intervenção iussu iudicis n o processo civil brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1961. CRUZ E TUCCI, José Rogério Cruz e Tucci. A motivação da sentença no processo civil. São Paulo: Saraiva, 1987. _____. Limites subjetivos da eficácia da sentença e da coisa julgada civil. São Paulo: RT, 2006. DALL’AGNOL JR., Antonio Janyr. Distribuição dinâmica dos ônus probatórios, Revista dos Tribunais, n. 788, p.92-107, jun. 2001 DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de direito processual civil, v.2, 11 ed., Salvador: Juspodium, 2016. DIMOULIS, Dimitri. LUNARDI, Soraya Gasparetto. A verdade como objetivo do devido processo legal, in Teoria do Processo. Salvador: Juspodivm, 2010. DINAMARCO, Cândido Rangel, Capítulos da Sentença, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 2009. _____. Instituições de Direito Processual Civil, 6ª. ed., São Paulo: Malheiros, 2009, v. 3. _____. Relativizar a coisa julgada material, A Nova Era do Processo Civil, São Paulo: Malheiros, 2003, p. 220-266. _____. Intervenção de Terceiros, 4 ed., São Paulo: Malheiros, 2006 _____. Litisconsórcio, 8ª ed. São Paulo: Malheiros, 2009. ESTELLITA, Guilherme. Do litisconsórcio no direito brasileiro. Tese apresentada à Faculdade Nacional de Direito, no concurso à cadeira de Direito Judiciário Civil, Rio de Janeiro, 1955. FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Extinção do processo e mérito da causa, in Saneamento do processo, Estudos em homenagem a Galeno Lacerda, Porto Alegre, SAFE, 1989. _____. Fatos notórios e máximas de experiência, Revista Forense, v.100, n.376, p.3-10, nov-dez/2004. GRINOVER, Ada Pellegrini. Prova emprestada. TAVARES, André Ramos, FERREIRA, Olavo A. V. Alves e LENZA, Pedro (coord.). Constituição Federal: 15 anos – mutação, evolução e perspectivas, São Paulo: Método, 2003, p. 105-116. _______. Provas ilícitas na Constituição. TUBENCHLAK, J, BUSTAMANTE, R (coord.), Livro de Estudos Jurídicos, n. 3, Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Jurídicos, 1991, p. 18-32. KNIJNIK, Danilo. A prova nos juízos cível, penal e tributário. Rio de Janeiro: Forense, 2007. _____. As (perigosíssimas) doutrinas do “ônus dinâmico da prova” e a da “situação de senso comum” como instrumentos para assegurar o acesso à justiça e superar a probatio diabólica. Processo e Constituição – Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006. LACERDA, Galeno. Despacho saneador, 3ª ed., São Paulo, Porto Alegre, SAFE, 1990. LIEBMAN, Enrico Tulio. Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada. Trad. Alfredo Buzaid e Benvindo Aires e Notas relativas ao direito brasileiro de Ada Pellegrini. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada. São Paulo: Saraiva, 2012. LOPES, João Batista. A prova no direito processual civil. 3ª ed., São Paulo: RT, 2006. LUCON, Paulo Henrique dos Santos Lucon. “Das provas”, in Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2016, coord. Antonio Cabral e Ronaldo Cramer. MARINONI, Luiz Guilherme. Antecipação da tutela. 7. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2002. _____. Coisa Julgada Inconstitucional, 2ª ed., São Paulo: RT, 2010. _____; ARENHART, Sérgio Cruz. Prova e convicção, 3 ed., São Paulo: RT, 2015. _____; _____. MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil, São Paulo: RT, 2015. v.1 e 2. MEDINA, José Miguel Garcia. Litisconsórcio necessário ativo: interpretação e alcance do art. 47, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Revista dos Tribunais. São Paulo. v.89. n.777. p.41-56. jul. 2000. MESQUITA, José Ignácio Botelho de. A coisa julgada. Rio de Janeiro: Forense, 2006. MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória. São Paulo: RT, 2013. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil, 8 ed., Salvador, Juspodium, 2016. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro, Alienação da coisa litigiosa, Rio de Janeiro: Forense, 1984. _____. Presunções e ficções no direito probatório. Revista de Processo. São Paulo. v.36. n.196. p.13-20. jun. 2011 SCARPINELLA BUENO, Cassio. Amicus curiae, São Paulo, Saraiva, 2006. _____. Curso sistematizado de direito processual civil, 7 ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Saraiva, 2014, v.2, t.1 ou _____. Manual de direito processual civil, 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2016, volume único. _____. Partes e terceiros no processo civil brasileiro. 2 ed., rev. atual. e ampl., São Paulo: Saraiva, 2006. SICA, Heitor Vitor Mendonça. Notas críticas ao sistema de pluralidade de partes no processo civil brasileiro. Revista de processo, v.36, nº 200, São Paulo: RT, Outubro de 2011, p.13-70. _____. O direito de defesa no processo civil brasileiro, São Paulo, Atlas, 2011. _____. Preclusão processual civil, São Paulo, 2006. _____. Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), Revista de Processo, v.32, nº 146, São Paulo: RT, Abril de 2007, p.49-68. TALAMINI, Eduardo. A coisa julgada no tempo (os limites temporais da coisa julgada). Revista do Advogado. São Paulo. v.26. n.88. p.56-63. nov. 2006. _____. Coisa julgada e sua revisão, São Paulo: RT, 2005. _____. Prova emprestada no processo civil e penal. Revista de Processo. São Paulo. v.23. n.91. p.92-114. jul./set. 1998. TARUFFO, Michelle. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. Vitor de Paula Ramos, São Paulo: Marcial Pons, 2012. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, 16 ed., São Paulo: RT, 2016, v.1 e 2. YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009. YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Considerações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Revista de Processo. São Paulo. v.37. n.205. p.115-59. mar. 2012
