Fornecer ao aluno a compreensão dos conceitos básicos do modo fundamental de funcionamento da persecução penal, tanto na fase de investigação quanto na fase processual, possibilitando a compreensão de seus principais institutos, dos princípios gerais do processo penal e das características dos principais sujeitos envolvidos no processo penal.
1. Garantias do processo penal: a Constituição e os tratados de direitos humanos 1.1. Processo penal e constituição 1.2. Garantias fundamentais do processo penal 2. Sistemas processuais. 2.1. Sistema acusatório e sistema inquisitório 2.2. Sistema 3. Institutos fundamentais do processo penal 3.1. Jurisdição 3.2. Processo 3.3. Ação 3.4. Defesa 4. Estrutura do processo penal 4.1. Investigação 4.2. Acusação e sua admissibilidade 4.3. Instrução 4.4. Sentença 4.5. Impugnação da sentença: Recursos e revisão criminal 4.6. Execução da sentença: execução das em espécie 5. Sujeitos processuais 5.1. Juiz 5.2. Ministério Público e querelante 5.3. Acusado e defensor 5.4. Assistente de acusação 5.5. Auxiliares do juízo
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