Fornecer ao aluno o conhecimento dos conceitos fundamentais e dos mecanismos de funcionamento do sistema recursal no processo civil. Introduzir o aluno aos mecanismos de execução existente no processo civil brasileiro.
1. Teoria geral dos meios de impugnação 1.2. Teoria geral dos recursos 1.3. Conceito de recurso 1.4. Ações autônomas de impugnação 1.5. Outros sucedâneos recursais 1.6. Classificação dos recursos 1.7. Princípios da teoria geral dos recursos 1.8. Pressupostos de admissibilidade dos recursos 1.9. Efeitos dos recursos 1.10. Recursos ordinários e excepcionais 1.11. Recurso Adesivo. Desistência, renúncia e aquiescência. 2. Teoria geral da execução civil 2.1. Análise histórica e estrutural da execução civil 2.2. Processo de conhecimento / processo de execução – ação de conhecimento / ação de execução 2.3. Fase de execução e processo de execução. 2.4. Técnicas de execução (sub-rogação e coerção) 2.5. Princípios da execução civil 2.6. Condições e pressupostos da execução civil 2.7. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. 2.8. Liquidação. 2.9. Partes e terceiros na execução. 2.10. Responsabilidade patrimonial. Fraude de execução e fraude a credores. Desconsideração da personalidade jurídica 2.11. Suspensão e extinção da execução 2.12. Defesas do executado na execução de titulo judicial e na execução de título extrajudicial.
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