Possibilitar ao aluno a compreensão do papel e das dinâmicas dos precedentes no sistema de justiça brasileiro.
1. Perfil histórico do precedente como fonte do Direito. 2. Precedentes nos ordenamentos filiados à tradição de common law. 3. Precedentes nos ordenamentos filiados à tradição de civil law dos séculos XVIII ao XX. 4. Precedentes na tradição luso-brasileira. 5. Precedentes no CPC de 2015: panorama geral. 6. Precedentes na perspectiva da teoria do direito. 7. Elementos dos procedentes. 8. Formação do precedente. 9. Recursos especiais e extraordinários repetitivos. 10. Incidente de Resolução de Demandas repetitivas. 11. Incidente de Assunção de Competência. 12. Controle concentrado de constitucionalidade. 13. Súmulas e Súmulas vinculantes. 14. Técnicas de operação do sistema de precedentes. 15. Meios de controle da aplicação dos precedentes. 16. Técnicas de aceleração e simplificação processual fundadas em precedentes. 17. Coisa julgada e precedente
1. Perfil histórico do precedente como fonte do Direito. 1.1. Conceito de fonte do Direito. 1.2. Conceito de precedente. 1.3. Experiência do direito romano. 1.4. Direito comum. 2. Precedentes nos ordenamentos filiados à tradição de common law. 2.1. Gênese da common law. 2.2. Criação e consolidação da teoria do stare decisis. 3. Precedentes nos ordenamentos filiados à tradição de civil law dos séculos XVIII ao XX. 3.1. Ascensão do legalismo e declínio da jurisprudência. 3.2. Escola Histórica e resgate da importância do precedente. 4. Precedentes na tradição luso-brasileira. 4.1. Os assentos da Casa de Soplicação. 4.2. Pré-julgados. 4.3. A criação da Súmula de jurisprudência dominante do STF. 4.4. Incidente de uniformização de jurisprudência no CPC de 1973. 4.5. Reformas do CPC de 1973 e a valorização da “jurisprudência dominante”. 4.6. Criação da súmula vinculante. 4.7. A repercussão geral do recurso extraordinário. 4.7. Os recursos repetitivos no CPC de 1973. 5. Precedentes no CPC de 2015: panorama geral. 6. Precedentes na perspectiva da teoria do direito. 6.1. Conceito de norma jurídica e sua influência na compreensão do papel do precedente. 6.2. Papel das Cortes Superiores. 7. Elementos dos procedentes. 7.1. Ratio decidendi e obiter dictum. 7.2. Interpretação do precedente. 7.3. Fato e direito no precedente. 8. Formação do precedente. 8.1. Contraditório na formação do precedente. 8.2. Representação adequada. 9. Recursos especiais e extraordinários repetitivos. 9.1. Requisitos. 9.2. Procedimento. 10. Incidente de Resolução de Demandas repetitivas. 10.1. Requisitos. 10.2. Procedimento. 11. Incidente de Assunção de Competência. 11.1. Requisitos. 11.2. Procedimento 12. Controle concentrado de constitucionalidade. 12.1. Modelos de controle de constitucionalidade. 12.2. Breve apresentação das modalidades de procedimentos de controle. 12.3. Decisão no controle de constitucionalidade. 13. Súmulas e Súmulas vinculantes. 13.1. Efeito persuasivo, impeditivo e vinculante. 13.2. Procedimento de edição. 14. Técnicas de operação do sistema de precedentes. 14.1. Distinção. 14.2. Superação (antecipatória e prospectiva, modulação). 14.3. Sinalização. 14.4. Procedimento de revisão e cancelamento de súmulas e tese firmada em julgamento de processos repetitivos. 15. Meios de controle da aplicação dos precedentes. 15.1. Reclamação. 15.2. Ação rescisória. 16. Técnicas de aceleração e simplificação processual fundadas em precedentes. 16.1. Improcedência liminar. 16.2 Tutela de evidência. 16.3. Impedimento de recursos. 17. Coisa julgada e precedente.
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