Fornecer ao aluno o conhecimento dos conceitos fundamentais e dos mecanismos de funcionamento do sistema recursal no processo civil. Introduzir o aluno aos mecanismos de execução existente no processo civil brasileiro.
Meios de impugnação dos provimentos judiciais. Recursos. Liquidação de Sentença.Execução civil. Defesas do Devedor.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – TEORIA GERAL DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO E EXECUÇÃO CIVILPARTE PRIMEIRA – TEORIA GERAL DOS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO1 – Teoria geral dos recursos;2 – Conceito de recurso;3 – Ações autônomas de impugnação;4 – Classificação dos recursos;5 – Taxatividade dos recursos.6 – Princípios da teoria geral dos recursos;7 – Pressupostos de admissibilidade dos recursos;8 – Efeitos dos recursos;9 – Recursos de tipo comum e de tipo excepcional.PARTE SEGUNDA – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CIVIL8 – Fase de liquidação;9 – Partes na execução e desconsideração da personalidade jurídica;10 – Responsabilidade patrimonial (fraude de execução e fraude contra credores);11 – Fase executiva e processo de execução;12 – Títulos executivos judiciais e extrajudiciais;13 – Suspensão e extinção da execução;14 - Defesas do executado na execução de titulo judicial e na execução de título extrajudicial.
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