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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0413 - Direito Processual Penal IV
Criminal Procedure IV

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
83275 - Antonio Magalhães Gomes Filho
 
Programa Resumido
O programa tem por conteúdo uma análise da sentença e da coisa julgada penal, da teoria geral das nulidades e da teoria geral dos recursos.
 
 
 
Programa
1. Sentença e coisa julgada.2. Nulidades: teoria das nulidades (sistema de nulidades e Constituição, natureza jurídica, conceito, princípios, espécies, efeitos) e nulidades em espécie.3. Recursos: teoria dos recursos(duplo grau, ações impugnativas autônomas - diferenças, natureza jurídica, conceito, característica, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, condições recursais e pressupostos recursais).
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: RT, 2000._____. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 38, p. 122-141, abr./jun. 2002.BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. V. BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003.GOMES FILHO, Antonio Magalhães. A motivação das decisões penais. São Paulo: RT, 2001.GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e autoridade da sentença penal. São Paulo: RT, 1978.GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. 9 ed. São Paulo: RT, 2006_____. Recursos no processo penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.LIEBMAN, Enrico Túllio. Eficácia e autoridade da sentença. 3. ed. Trad. Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense, 1984.MALAN, Diogo Dudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. III. MORAES, Maurício Zanoide. Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro. São Paulo: RT, 2000.MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 1998, v. V.TORNAGHI, Hélio Bastos. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2.TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4. TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz e. Constituição de 1988 e Processo, Saraiva: São Paulo, 1989.
 

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