O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
Exame da evolução do Direito ProcessualEfetividade do Processo e acesso à Justiça.Processo como instrumento de participação.Meios Alternativos de solução de conflitos.
1 - Evolução histórica e metodológica do direito processual. Efetividade do processo. Participação e processo. Processo e ideologia; 2 - Aspectos processuais do controle do controle de constitucionalidade; 3 - Eficácia dos precedentes judiciais e decisões vinculantes;4 - Processos repetitivos: conceito e técnicas de gerenciamento;5 - Case manegement;6 - Tutela jurisdicional das políticas públicas; 7 - Tendências contemporâneas e técnica processual: alternativas ao processo de cognição plena;8 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Federais e da Fazenda Pública; 9 - Antecipação da prova sem o requisito da urgência;10 - Processo eletrônico.
ALMEIDA, Gregório Assagra de, Manual das ações constitucionais, Belo Horizonte: Del Rey, 2007.ANDRIGHI, Fátima Nancy. BENETTI, Sidnei Agostinho. Juizados especiais cíveis e criminais – comentários à Lei n. 9.099/95. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos; DINAMARCO, Candido Rangel e GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria geral do processo, 26 ed., São Paulo: Malheiros, 2010.APPIO, Eduardo, Controle judicial das políticas públicas no Brasil, Curitiba, Juruá, 2005.BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo. 2. ed. 2.ª tiragem. São Paulo: Malheiros, 2002.––––––. Efetividade do processo e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006. ––––––. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência (tentativa de sistematização). 5. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2009.CALMON, Petrônio. Comentários à Lei de Informatização do Processo Judicial. Rio de Janeiro. Ed. Forense. 2007.CORRÊA, Fábio Peixinho Gomes. Governança judicial: modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais. 2008. Tese (Doutoramento) – Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo.CORTEZ, Luis Francisco Aguilar. “Outros limites ao controle jurisdicional de políticas públicas”, in O controle jurisdicional de políticas públicas”, Rio de Janeiro, Forense, 2011 (coord. Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe).CUNHA JUNIOR, Dirley. Controle judicial das omissões do Poder Público, São Paulo: Saraiva, 2004.DIDIER JR., Fredier (org). Ações constitucionais, 2 ed., Salvador: Jurispodium, 2007.DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.––––––. Fundamentos do processo civil moderno. 5. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2002. 2 t.––––––. Instituições de direito processual civil. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002. 4 v.––––––. Nova era do processo civil. São Paulo: Malheiros, 2003. CRUZ E TUCCI, José Rogério. Precedente judicial como fonte do direito. São Paulo: RT, 2004FIGUEIRA JR., Joel Dias. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais e federais. 2 ed., São Paulo: RT, 2007.––––––. Juizados especiais da fazenda pública, São PaulO: RT, 2010.FREIRE JUNIOR, Américo Bedê, O controle judicial de políticas públicas , São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle de políticas públicas pelo Poder Judiciário, in: O processo – Estudos e Pareceres, São Paulo: Editora DPJ, p. 36-57, 2ª ed., 2009.––––––. O tratamento dos processos repetitivos, Estudos em homenagem a Humberto Theodoro Junior, Belo Horizonte, 2009––––––. WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano (coord.). Mediação e gerenciamento do processo- revolução na prestação jurisdicional. São Paulo: Atlas, 2007. ______. GRINOVER, Ada Pellegrini e WATANABE, Kazuo, O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas", Rio de Janeiro: Forense, 2011.LEONEL, Ricardo de Barros. Tutela jurisdicional diferenciada. São Paulo: RT, 2010.LUCON, Paulo Henrique dos Santos. “Juizados especiais cíveis: aspectos polêmicos”, in Revista da Associação dos Advogados de São Paulo, 1997, vol. 50, pp. 17- 27, e in Revista de Processo, vol. 90, 1998, pp. 175- 191.MANCUSO, Rodolfo de Camargo. A ação civil pública como instrumento de controle judicial das chamadas políticas públicas, Ação civil pública, p. 706-751 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.––––––. Divergência Jurisprudencial e súmula vinculante, 4ª ed., São Paulo. RT, 2009.––––––. Recurso extraordinário e recurso especial, 11ª ed., São Paulo: RT, 2011.––––––. A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito, São Paulo: RT, 2010.MANDELLI JUNIOR, Roberto Mendes. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de proteção dos direitos fundamentais e da Constituição. São Paulo: RT, 2003.MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Repercussão geral no recurso extraordinário. São Paulo: RT, 2007.MENDES, Gilmar Ferreira. Argüição de descumprimento de preceito fundamental, São Paulo: Saraiva, 2007.OLIVEIRA, Guilherme José Braz de. Repercussão geral das questões constitucionais e suas consequencias para o julgamento do recurso extraordinário. Dissertação (Mestrado), 2009.PARENTE, Eduardo de Albuquerque. Jurisprudência da divergência à uniformização. São Paulo: Atlas, 2006.PIGNATARI, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes. Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade. Dissertação (Mestrado), Universidade de São Paulo, 2009. RAMOS, Elival da Silva, Controle Jurisdicional de Políticas Públicas, São Paulo: Revista da Faculdade de Direito, Ano 2007, p.327-356.SALLES, Carlos Alberto. Políticas Públicas e a Legitimidade para defesa de interesses difusos e coletivos, Revista de Processo 121, ano 30, n. 121, p. 38-50, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, março de 2005. SCARPINELLA BUENO, Cassio. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2006. _______. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 1. São Paulo. Ed. Saraiva. 2009.SILVA, Paulo Eduardo Alves da. Gerenciamento de processos judiciais, São Paulo: Saraiva, 2010.TALAMINI, Eduardo. Novos aspectos da jurisdição constitucional brasileira: repercussão geral, força vinculante, modulação dos efeitos do controle de constitucionalidade e alargamento do objeto do controle direito. Tese (Livre Docência), Universidade de São Paulo, 2008TAVARES, André Ramos; ROTHENBUR, Walter (Org.). Aspectos atuais do controle de constitucionalidade no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2003.VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Uniformização de jurisprudência - segurança jurídica e dever de uniformizar, São Paulo: Atlas, 2003.WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. 2. ed. atual. Campinas: Bookseller, 2000.________. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover / coordenação de Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo: DPJ Editora, 2005.WAMBIER, Luiz Rodrigues; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; e MEDINA, José Miguel Garcia. Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil. São Paulo. Ed. RT. 2007YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova, São Paulo, Malheiros, 2009,ZAVASCKI, Teori Albino. Eficácia das sentenças na jurisdição constitucional, São Paulo: Saraiva, 2001.
