O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
1. Sentença e coisa julgada. 1.1 Sentença condenatória e absolutória 1.2 Correlação entre acusação e sentença 1.3 Coisa julgada material e formal 1.4 Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada 2. Nulidades 2.1 Teoria das nulidades 2.2 Sistema de nulidades e Constituição, 2.3 Princípios, espécies e efeitos 2.4 Nulidades em espécie. 3. Teoria geral dos recursos: 3.1 conceito e classificações 3.2 juízo de admissibilidade e juízo de mérito dos recursos 3.3 Pressupostos de admissibilidade recursal 4. Ações autônomas de impugnação 4.1 Revisão Criminal 4.2 Habeas Corpus 4.3 Mandado de segurança
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas Ilícitas - Interceptações Telefônicas E Gravações Clandestinas. São Paulo: Rt, 1999. BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Correlação entre acusação e sentença. São Paulo: RT, 2000. _____. Manual dos Recursos Penal. 2 ed. São Paulo: RT, 2017. _____. Processo Penal. 5 ed. São Paulo: RT, 2017. _____. Vícios de motivação da sentença penal: ausência de motivação, motivação contraditória, motivação implícita e motivação per relationem. In Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 38, p. 122-141, abr./jun. 2002. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. V. BARROS, Romeu Pires de Campos. “Da correlação entre acusação e sentença no processo penal”, in Revista de direito processual civil, vol. 2, jul./dez. 1960. BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Nulidades no processo penal: introdução principiológica do ato processual irregular. Salvador: JusPodium, 2013. GOMES, Luiz Flávio; Cervine, Raul. Interceptações Telefônicas. - Lei N. 9.296, de 24.07.96. São Paulo: RT, 1997. _____. Juizados criminais federais, seus reflexos nos juizados estaduais e outros estudos. São Paulo: RT, 2002. _____. Suspensão condicional do processo. 2. ed. São Paulo: RT, 1997. GRECO FILHO, Vicente. Interceptações Telefônicas. 2 Ed. São Paulo: Saraiva, 2006. _____. Manual de Processo Penal. 11 São Paulo: Saraiva, 2015. GRECO FILHO, Vicente. Manual de processo penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. GRINOVER, Ada Pellegrini. "Interceptações Telefônicas E Gravações Clandestinas No Processo Penal", In: Novas Tendências Do Direito Processual. Rio De Janeiro: Forense Universitária, 1990. _____. "O Conteúdo Da Garantia Do Contraditório", In: Novas Tendências Do Direito Processual, Rio De Janeiro: Forense Universitária, 1990. GRINOVER, Ada Pellegrini. Eficácia e autoridade da sentença penal. São Paulo: RT, 1978. GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; SCARANCE FERNANDES, Antonio. As nulidades no processo penal. 9 ed. São Paulo: RT, 2006 _____. _____. _____. Recursos no processo penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2005. GRINOVER, Ada Pellegrini et. al. Juizados especiais criminais, comentários à lei 9.099/1995. 5. ed., São Paulo: RT, 2006. KNIJNIK, Danilo. A prova nos Juízos Cível, Penal e Tributário, Rio de Janeiro: Forense2007 JARDIM, Afrânio Silva. Direito Processual Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. LACERDA, Galeno. Despacho saneador. 3. ed. Porto Alegre: Safe, 1990. LIEBMAN, Enrico Túllio. Eficácia e autoridade da sentença. 3. ed. Trad. Ada Pellegrini Grinover, Rio de Janeiro: Forense, 1984. LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MAGALHAES GOMES FILHO, Antonio. Direito à Prova no Processo Penal. São Paulo: RT, 1996. _____. A motivação das decisões penais. São Paulo: RT, 2001. _____. "Notas Sobre A Terminologia Da Prova (Reflexos No Processo Penal Brasileiro)", In Flávio Luiz Yarshell E Maurício Zanoide Moraes (Coords.). Estudos Em Homenagem À Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: Dpj, 2005, P. 308-309. MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira e LIMA, Tiago Asfor Rocha (orgs.), Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. São Paulo: Ed. RT, 2010 _____. Presunção de Inocência e Prisão Cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991. MALAN, Diogo Dudge. A sentença incongruente no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. III. MÉDICE, Sérgio de Oliveira. Revisão criminal. São Paulo: Ed. RT, 1998. MORAES, Maurício Zanoide. Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 2000 NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. OLIVEIRA, João Martins. Revisão criminal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1967 PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2017. PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Curso de processo penal. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017. PASSOS, J. J. Calmon. Esboço de uma teoria das nulidades aplicadas às nulidades processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2002. PAULA, Leonardo Costa de. As nulidades no Processo Penal. Curitiba: Juruá, 2013. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. História e prática do habeas corpus. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962. POZZER, Benedito Roberto Garcia. Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2001. QUEIJO, Maria Elizabeth. Da revisão criminal: condições da ação. São Paulo: Malheiros, 1998 QUITO, Carina. O mandado de segurança no processo penal. USP: dissertação de mestrado, 2006. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2016. ROMEIRO, Jorge Alberto. Da revisão. Rio de Janeiro: Forense, 1964. SOUZA, José Barcelos de. Doutrina e prática do habeas corpus. Belo Horizonte: Sigla, 1997. TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4. TOVO, Paulo Cláudio; TOVO, João Batista Marques. Nulidades no processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.