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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0436 - Execuções em Espécie
Execution in civil procedure

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Aplicar e aprofundar os conceitos desenvolvidos na matéria teoria geral da execução civil mediante o exame das diferentes espécies de execução, quer fundada em título judicial (cumprimento de sentença), quer fundada em título extrajudicial, considerando, ademais, as particularidades
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2085614 - Jose Roberto dos Santos Bedaque
 
Programa Resumido
1. Execução para pagamento de quantia fundada em título judicial e extrajudicial – aspectos procedimentais
2. Penhora, expropriação e pagamento ao exequente
3. Execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial e extrajudicial
4. Execução de obrigação de fazer e não fazer fundada em título judicial e extrajudicial
5. Defesas do executado – embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença
6. Defesas do executado por meio de demandas autônomas
7. Execução fiscal.
8. Execução contra a Fazenda Pública. 
9. Execução de alimentos
10. Execuções extrajudiciais
 
 
 
Programa
1. Execução para pagamento de quantia fundada em título judicial e extrajudicial – aspectos procedimentais
2. Penhora, expropriação e pagamento ao exequente
3. Execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial e extrajudicial
4. Execução de obrigação de fazer e não fazer fundada em título judicial e extrajudicial
5. Defesas do executado – embargos à execução e impugnação ao cumprimento de sentença
6. Defesas do executado por meio de demandas autônomas
7. Execução fiscal.
8. Execução contra a Fazenda Pública. 
9. Execução de alimentos
10. Execuções extrajudiciais
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos
Norma de Recuperação
para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
ABELHA, Marcelo. Manual da execução civil. 6. ed. rev. e atual., Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ALVES, Renato de Oliveira. Execução Fiscal comentários á lei n. 6.830. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

AMARAL, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e outras. 2. ed. rev., atual. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

ASSIS, Araken. Da execução de alimentos e prisão do devedor. 9ª ed., São Paulo: RT, 2016. 

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. A execução e a efetividade do processo. Revista de Processo, v. 24, n. 94, p. 34-66, abr.-jun. 1999.
______. A sentença mandamental – da Alemanha ao Brasil. Temas de direito processual – sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 53-70.
______. Breves considerações sobre a execução de sentença estrangeira à luz das recentes reformas do CPC. Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 343-352. 
______. “Cumprimento” e “execução” de sentença. Necessidade de esclarecimentos conceituais. Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 315-332.
______. Exceção de pré-executividade, uma denominação infeliz. Temas de direito processual: sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 119-121.
______. Execução sujeita a condição ou a termo no processo civil brasileiro. Temas de direito processual: sétima série. São Paulo: Saraiva, 2001. p. 111-118. 
______. Notas sobre a extinção da execução (o art. 794 do Código de Processo Civil em confronto com suas fontes históricas). Revista de Processo, v. 18, n. 71, p. 7-12, jul.-set./1993.
______. Questões velhas e novas em matéria de classificação de sentenças. Temas de direito processual: oitava série. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 125-142.
______. Reflexões críticas sobre uma teoria da condenação civil. Temas de direito processual: primeira série. São Paulo: Saraiva, 1977. p. 72-80.
______. Sentença executiva? Temas de direito processual: nona série. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 179-198.
______. Tendências em matéria de execução de sentenças e ordens judiciais. Revista de Processo, v. 11, n. 41, p. 151-168, jan.-mar.1986.

BRESOLIN, Umberto Bara. Execução extrajudicial imobiliária. São Paulo: Atlas, 2013.  

BURINI, Bruno Corrêa. Efeitos civis da sentença penal. São Paulo: Atlas, 2007.

CABRAL, Antonio do Passo. O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, IV, do CPP. Revista da EMERJ, v. 13, n. 49, p. 302-328, 2010. 

CARNEIRO, Athos Gusmão. Cumprimento de sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

COSTA, Eduardo José Fonseca da. A execução negociada de políticas públicas em juízo. Revista de Processo, São Paulo, v. 37, n. 212, p. 25-56, out. 2012.

DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 7. ed. Salvador: Juspodium, 2017. v. 5.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. 8. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2002.
_____. Instituições de direito processual civil, 3ª ed., rev. e atual., São Paulo: Malheiros, 2009, v.4

FERREIRA, Olívia Tonello Mendes. Embargos á Execução Fiscal Após o Advento da lei 11.382/2006; São Paulo: Quartier Latin, 2010.

GRECO, Leonardo. O processo de execução. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. 1.
______. ______. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. v. 2.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Processo de execução. São Paulo: Saraiva, 1946.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Embargos à execução. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. “Da execução para a entrega de coisa” e “da execução das obrigações de fazer e não fazer”, in Comentários ao Código de Processo Civil, São Paulo, Saraiva, 2017.
______. “Da avaliação”, “Da expropriação de bens” e “Da satisfação do crédito”, in Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 3ª ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016, organizadores Teresa Arruda Alvim, Fredie Didier, Eduardo Talamini e Bruno Dantas.
______. “Dos embargos à execução – Arts. 914 a 920”, in Comentários ao Novo Código de Processo Civil, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2017, organizadores Angélica Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim e George Salomão Leite.
______.  “Fraude de execução”, responsabilidade patrimonial e registro da penhora”, in Revista de Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, v. 98, 2000.

MARINONI, Luis Guilherme. Tutela inibitória (individual e coletiva). 2. ed. São Paulo: RT, 2000. 
______. Tutela específica: arts. 461 do CPC e 84, CDC. 2. ed. rev. São Paulo: RT, 2001.

MARINONI, Luis Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Curso de processo civil. São Paulo: RT, 2007. v. 3 (Execução). 

MARTINS, Sandro Gilbert. A defesa do executado por meio de ações autônomas: defesa heterotópica. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2005.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. São Paulo: RT, 2008. 
______. Execução civil: princípios fundamentais. São Paulo: RT, 2002. 

MINATTI, Alexandre Del Rio. Defesas do executado, São Paulo: RT, 2017.

PEREIRA, Rosalina P. C. Rodrigues. Ações prejudiciais à execução. São Paulo: Saraiva, 2001. 

SALLES, Carlos Alberto de. Execução judicial em matéria ambiental. São Paulo: RT, 1998. 

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 5ª ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2014, v.3.

SHIMURA, Sérgio. Título executivo. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2005. 

SICA, Heitor Vitor Mendonça.  Cognição do juiz na execução. São Paulo: RT, 2017.
_____. Notas sobre a efetividade da execução civil. Execução civil e temas afins, entre o CPC/73 e o novo CPC. Arruda Alvim, Eduardo Arruda Alvim, Gilberto Gomes Bruschi, Mara Larsen Chechi, Mônica Bonetti Couto (org.). São Paulo: RT, 2014, p.488-509.

TALAMINI, Eduardo. A objeção na execução (exceção de pré-executividade) e a reforma do Código de Processo Civil. Revista de Processo, v. 32, n. 153, p. 11-32, nov. 2007.
______. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: RT, 2005.
______. Embargos do executado. Revista de Processo, v. 24, p. 90-108, jan.-mar.1993.
______. Sentença que reconhece obrigação como título executivo (art. 475-N, I, acrescido pela lei 11.232/2005). Revista Jurídica, v. 54, n. 344, p. 19-43, jun. 2006.
______. Tutela monitória: a ação monitória – Lei 9.079/95. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2001. 
______. Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: e sua extensão aos deveres de entrega de coisa (CPC, arts. 461 e 461-A do CPC, CDC, art. 84). 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2003. 
_____. Sentença que reconhece obrigação como título executivo (art.475-N, I, acrescido pela lei 11.232/2005), Revista Jurídica, v. 54, n. 344, p. 19-43, jun. 2006.

THEODORO JR., Humberto. A execução da sentença e a garantia do devido processo legal, São Paulo: Aide, 1987. 
______. As novas reformas do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2006. 
______. A sentença declaratória e sua possível força executiva. Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 374, p. 11-27, dez. 2008.
______. Lei da execução fiscal. 13 ed., São Paulo: Saraiva, 2016. 

YARSHELL, Flávio Luiz. Reflexões em torno da execução para entrega de coisa no direito brasileiro, In. Cruz e Tucci, José Rogério (coord.). Processo civil: realidade e justiça (20 anos de evolução). São Paulo: Saraiva, 1995, p.125-140.

YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira. Execução extrajudicial e devido processo legal. São Paulo: Atlas, 2010. 

20. Professor ( es ) responsável ( is ):

 

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