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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0437 - Provas em Espécie
Evidence in civil procedure

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Aplicar e aprofundar os conceitos desenvolvidos na matéria teoria geral das provas mediante o exame dos diferentes meios de prova, à luz da doutrina e da jurisprudência, bem como no contexto da evolução dos recursos tecnológicos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2085614 - Jose Roberto dos Santos Bedaque
 
Programa Resumido
1. Provas típicas e atípicas.
2. Provas ilícitas
3. Depoimento pessoal. Natureza jurídica. Interrogatório das partes. Admissibilidade, produção e valoração.
4. Confissão. Natureza e conteúdo. Classificação. Confissão e reconhecimento da procedência do pedido. Admissibilidade e valoração.
5. Prova documental. Conceito. Classificação. Requerimento, produção e valoração. Prova documental eletrônica.
6. Ata notarial
7. Prova testemunhal. Inserção no sistema da oralidade. Limites legais. Admissibilidade, produção e valoração. Video-conferência.
8. Prova pericial. Natureza. Classificação. Prova pericial multidisciplinar. Prova pericial e novas tecnologias. Produção. Valoração.
9. Inspeção judicial. Natureza.
10. Distribuição dinâmica do ônus da prova
11. Produção antecipada da prova
 
 
 
Programa
1. Provas típicas e atípicas.
2. Provas ilícitas
3. Depoimento pessoal. Natureza jurídica. Interrogatório das partes. Admissibilidade, produção e valoração.
4. Confissão. Natureza e conteúdo. Classificação. Confissão e reconhecimento da procedência do pedido. Admissibilidade e valoração.
5. Prova documental. Conceito. Classificação. Requerimento, produção e valoração. Prova documental eletrônica.
6. Ata notarial
7. Prova testemunhal. Inserção no sistema da oralidade. Limites legais. Admissibilidade, produção e valoração. Video-conferência.
8. Prova pericial. Natureza. Classificação. Prova pericial multidisciplinar. Prova pericial e novas tecnologias. Produção. Valoração.
9. Inspeção judicial. Natureza.
10. Distribuição dinâmica do ônus da prova
11. Produção antecipada da prova
12. Negócios jurídicos processuais em matéria probatória
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BARBOSA MOREIRA, Jose Carlos. Provas atípicas. Revista de Processo. São Paulo. v.19. n.76. p.114-26. out./dez. 1994.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz. 7ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. 

CAMBI, Eduardo. A prova civil – admissibilidade e relevância. São Paulo: RT, 2006.

DALL’AGNOL JR., Antonio Janyr. Distribuição dinâmica dos ônus probatórios, Revista dos Tribunais, n. 788, p.92-107, jun. 2001 ou Revista Jurídica. Porto Alegre. v.48. n.280. p.5-20. fev. 2001

DINAMARCO, Instituições de direito processual civil, São Paulo: Malheiros, v.1 (8 ed., 2016), v.2 (7 ed., 2016) e v.3 (6 ed., 2009)

DIDIER JR. Fredie. Curso de direito processual civil, v.1, 18 ed., Salvador: Juspodium, 2016
_____; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria. Curso de direito processual civil, v.2, 11 ed., Salvador: Juspodium, 2016.

FERREIRA, William Santos. Princípios fundamentais da prova cível. São Paulo: RT, 2013.

GODINHO, Robson Renault. Negócios processuais sobre o ônus da prova no Novo Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

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KNIJNIK, Danilo. As (perigosíssimas) doutrinas do “ônus dinâmico da prova” e a da “situação de senso comum” como instrumentos para assegurar o acesso à justiça e superar a probatio diabólica. Processo e Constituição – Estudos em homenagem ao professor José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: RT, 2006.

MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros. Ônus da prova e sua dinamização. Salvador: JusPodivm, 2014.

MACÊDO, Lucas Buril de; PEIXOTO, Ravi Medeiros; FREIRE, Alexandre (Org.). Processo de Conhecimento – Provas. In: DIDIER JR., Fredie (Coord.). Coleção Novo CPC: Doutrina Selecionada. v. 3.
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NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil, 8 ed., Salvador, Juspodium, 2016.

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil, 7 ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Saraiva, 2014, v.2, t.1
_____. Manual de direito processual civil, 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2016. 

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Questões velhas e novas sobre a inversão do ônus da prova (CDC, art. 6º, VIII), Revista de Processo, v.32, nº 146, São Paulo: RT, Abril de 2007, p.49-68.

WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil, 16 ed., São Paulo: RT, 2016, volume 2.

YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009. 

YOSHIKAWA, Eduardo Henrique de Oliveira.  Considerações sobre a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Revista de Processo. São Paulo. v.37. n.205. p.115-59. mar. 2012

 

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