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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0440 - Direito Processual Penal III: Meios de Prova e Meios de Obtenção da Prova
Criminal Procedure III

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Analisar a disciplina legal dos meios de prova tradicionais (pericial, testemunhal e documental) e também dos meios de obtenção (ou de investigação) da prova, à luz das garantias constitucionais do processo penal e em face das inovações tecnológicas. Também se pretende realizar uma exposição das tendências atuais das da jurisprudência em matéria de prova.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1027332 - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
 
Programa Resumido
1.	Meios de prova.
1.1	Interrogatório
1.2	Exame de corpo de delito e perícias
1.3	Confissão
1.4	Prova testemunhal
1.5	Acareações
1.6	Reconhecimento de pessoas ou coisas
1.7	Prova documental
2.	Meios de obtenção de prova
2.1	Buscas e apreensões 
2.2	Interceptação telefônica e telemática 
2.3	Quebra do sigilo bancário e fiscal
2.4	Infiltração de agentes policiais
 
 
 
Programa
1.	Meios de prova.
1.1	Interrogatório
1.2	Exame de corpo de delito e perícias
1.3	Confissão
1.4	Prova testemunhal
1.5	Acareações
1.6	Reconhecimento de pessoas ou coisas
1.7	Prova documental
2.	Meios de obtenção de prova
2.1	Buscas e apreensões 
2.2	Interceptação telefônica e telemática 
2.3	Quebra do sigilo bancário e fiscal
2.4	Infiltração de agentes policiais
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
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