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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0517 - Processo Eleitoral
Procedure in the Electoral Jurisdiction

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
estudar o processo que serve de instrumento de atuação para a Justiça Eleitoral, diante das especificidades do Direito Material correspondente, de sorte a comparar seus institutos com os que vigem no processo “comum”, e a empregar, sempre que possível, conceitos próprios da Teoria Geral do Processo.

- buscar o aproveitamento de mecanismos empregados pela Justiça Eleitoral em prol do aperfeiçoamento do processo “comum”.

- disseminar o estudo de matéria que, embora com grande aplicação prática, ainda é incipiente no âmbito acadêmico, para estimular reflexões críticas e propostas nesse âmbito.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
776211 - Flávio Luiz Yarshell
1536271 - Paulo Henrique dos Santos Lucon
 
Programa Resumido
Conflitos no âmbito eleitoral e Direito material eleitoral: premissas.
- Processo eleitoral e teoria geral do processo.
- Fontes, eficácia (no tempo e espaço) e interpretação das normas processuais eleitorais.
- Evolução histórica da Justiça Eleitoral.
- Jurisdição eleitoral: elementos conceituais e independência da Justiça Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral.
- Ministério Público e Advocacia Eleitoral.
- Competência em matéria eleitoral.
- Ações, relação entre demandas e procedimentos em matéria eleitoral.
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
- Prova.
- Prestação de contas.
- Registro de candidatura e impugnações.
- Impugnações, recursos e reclamações em matéria eleitoral.

 
 
 
Programa
Conflitos no âmbito eleitoral e Direito material eleitoral: premissas.
- Processo eleitoral e teoria geral do processo.
- Fontes, eficácia (no tempo e espaço) e interpretação das normas processuais eleitorais.
- Evolução histórica da Justiça Eleitoral.
- Jurisdição eleitoral: elementos conceituais e independência da Justiça Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral.
- Ministério Público e Advocacia Eleitoral.
- Competência em matéria eleitoral.
- Ações, relação entre demandas e procedimentos em matéria eleitoral.
- Litisconsórcio e intervenção de terceiros.
- Prova.
- Prestação de contas.
- Registro de candidatura e impugnações.
- Impugnações, recursos e reclamações em matéria eleitoral.

 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, práticas e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e seminários.
Norma de Recuperação
para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
AMARAL, Roberto e outros. Manual das Eleições. 3ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006.

BARRETTO, Lauro. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Pela “Lei das Eleições” & Suas Implicações Processuais. Bauru – SP, Ed. Edipro, 2006.

BOTTALLO, Eduardo Domingos e outros. Lei Eleitoral. São Paulo, Ed. Saraiva, 2006.

BUGALHO, Gustavo Rissignoli. Direito Eleitoral. Leme – SP, Ed. J. H. Mizuno, 2008.

CAGGIANO, Monica Herman S. e LEMBO, Cláudio (coords.). O Voto nas Américas. Barueri, Ed. Minha Editora, 2008. 

CÂNDIDO, Joel J.. Direito Eleitoral Brasileiro. 12ª ed., Bauru – SP, Ed. Edipro, 2006.

CÂNDIDO, Joel J.. Direito Penal Eleitoral & Processo Penal Eleitoral. Bauru – SP, Ed. Edipro, 2006.

COSTA, José Rubens. Ação de impugnação de mandato eletivo. Belo Horizonte, Ed. Del Rey, 2004.

COSTA, Guilherme Recena. “O Processo de perda do mandato eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a infidelidade partidária à luz da Resolução nº 22.610/TSE, in “Temas Atuais de Direito Eleitoral”, estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado,em co-autoria com Paulo Henrique dos Santos Lucon, organizado por Daniel Castro Gomes da Costa, 2009, Editora Pillares Ltda, SP, pp. 77-107.

CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Manual das Eleições. 3ª ed., São Paulo, Ed. Saraiva, 2006.

DAL POZZO, Antonio Araldo F. e outros. Lei Eleitoral. São Paulo, Ed. Saraiva, 2006.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Código Eleitoral Interpretado, 3a ed., São Paulo, Ed. Atlas, 2013, em co-autoria com José Marcelo Menezes Vigliar. 
--------. Relação entre demandas, Brasília, Gazeta jurídica, 2016.
--------. “A importância da propaganda eleitoral na renovação da política nacional e os efeitos da propaganda institucional na reeleição”, in Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, Revista dos Tribunais, coordenação Elias Farah, jan-jun 2014.
--------. “’Compra de votos’, direito sancionador e ônus da prova”, in O direito eleitoral e o Novo Código de Processo Civil, Belo Horizonte, Forum, 2016 (coordenadores André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra e Luiz Fernando Pereira). Publicado também em Direito Eleitoral, São Paulo, Ius Podivm, São Paulo, 2016 (coordenadores Paulo Henrique dos Santos Lucon e Luiz Henrique Volpe Camargo).
--------. “Direito processual eleitoral”, in Direito eleitoral em debate: estudos em homenagem a Cláudio Lembo. Organizadores: Monica Herman Caggiano, Ana Flávia Messa e Fernando Almeida, São Paulo, Saraiva, 2013.
-------- “Doações para campanha eleitoral”, in “Temas de Direito Eleitoral”, in Revista do Advogado nº 109. São Paulo, agosto de 2010. Coordenação: Geraldo Agosti Filho; pp. 86-99.
------. “O Processo de perda do mandato eletivo em razão de desfiliação sem justa causa: a infidelidade partidária à luz da Resolução nº 22.610/TSE, in “Temas Atuais de Direito Eleitoral”, estudos em homenagem ao Ministro José Augusto Delgado,em co-autoria com Guilherme Recena Costa, organizado por Daniel Castro Gomes da Costa, 2009, Editora Pillares Ltda, SP, pp. 77-107.
-------. “Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoral”, in O novo direito eleitoral, 2ª ed., Belo Horizonte, Forum, 2014.

PAZZAGLINI FILHO, Marino. Eleições Municipais 2008. São Paulo, Ed. Atlas, 2008.

PENTEADO, Ricardo. Manual das Eleições. São Paulo, Ed. Malheiros, 2004.

PORTO, Pedro Paulo de Rezende e outros. Lei Eleitoral. São Paulo, Ed. Saraiva, 2006.

RIBEIRO, Renato Ventura. Lei Eleitoral Comentada. São Paulo, Ed. Quartier Latin, 2006.

SANSEVERINO, Francisco de Assis Vieira. “Compra de Votos”. Porto Alegre, Ed. Verbo Jurídico, 2007.

VIGLIAR, José Marcelo Menezes. Código Eleitoral Interpretado, 3a Ed., São Paulo, Ed. Atlas, 2013, em co-autoria com Paulo Henrique dos Santos Lucon.
 

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