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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0523 - Tutelas Sumárias em Espécie
Provisional remedies

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Analisar de forma sistemática as formas de prestação de tutela sumária no ordenamento brasileiro
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2085614 - Jose Roberto dos Santos Bedaque
 
Programa Resumido
1. Cognição judicial
1.1. Cognição sumária e cognição exauriente
1.2. Cognição plena e cognição parcial.
1.3. Sumarização da cognição e sumarização do procedimento
2. Introdução às tutelas sumárias
3. Tutelas sumárias provisórias de urgência e de evidência
4. Tutelas de urgência
3.1. Teoria geral
3.2. Tutela cautelar e tutela antecipada
3.3. Tutela antecedente e incidental
3.4. Pressupostos
3.5. Características
3.6. Momento de concessão
3.7. Efetivação das tutelas provisórias 
3.8. Tutela de urgência contra o poder público – Suspensão de segurança, de liminar, e de sentença.
3.9. Tutela de urgência recursal
3.10. Tutela de urgência em sede de execução
4. Tutela da evidência
4.1. Análise do art. 311 do CPC
4.2. Outras hipóteses de tutela provisória sem urgência – ações possessórias, improbidade administrativa
4.3. Tutela de evidência e julgamento parcial do mérito
5. Tutela sumária definitiva
5.1. Tutela monitória
5.2. Execução de título extrajudicial 
6. Estabilização 
6.1. Cognição exauriente e coisa julgada material.
6.2. Estabilização da tutela sumária provisória de urgência antecipada antecedente
6.3. Estabilização da tutela monitória
6.4. Estabilidades na execução 
 
 
 
Programa
1. Cognição judicial
1.1. Cognição sumária e cognição exauriente
1.2. Cognição plena e cognição parcial.
1.3. Sumarização da cognição e sumarização do procedimento
2. Introdução às tutelas sumárias
3. Tutelas sumárias provisórias de urgência e de evidência
4. Tutelas de urgência
3.1. Teoria geral
3.2. Tutela cautelar e tutela antecipada
3.3. Tutela antecedente e incidental
3.4. Pressupostos
3.5. Características
3.6. Momento de concessão
3.7. Efetivação das tutelas provisórias 
3.8. Tutela de urgência contra o poder público – Suspensão de segurança, de liminar, e de sentença.
3.9. Tutela de urgência recursal
3.10. Tutela de urgência em sede de execução
4. Tutela da evidência
4.1. Análise do art. 311 do CPC
4.2. Outras hipóteses de tutela provisória sem urgência – ações possessórias, improbidade administrativa
4.3. Tutela de evidência e julgamento parcial do mérito
5. Tutela sumária definitiva
5.1. Tutela monitória
5.2. Execução de título extrajudicial 
6. Estabilização 
6.1. Cognição exauriente e coisa julgada material.
6.2. Estabilização da tutela sumária provisória de urgência antecipada antecedente
6.3. Estabilização da tutela monitória
6.4. Estabilidades na execução 
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
BAPTISTA DA SILVA, Ovídio. Ação cautelar inominada no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1979.
_____. Processo cautelar. 3 ed., Rio de Janeiro, Forense, 2001.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada - Tutelas Sumárias e de Urgência - 5ª Ed., São Paulo, Malheiros, 2009.
––––––. Estabilização das tutelas de urgência. Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover, Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes (org.), São Paulo: DPJ, 2005, p.660 a 683.

BODART, Bruno V. da Rós. Tutela de evidência: teoria da cognição, análise econômica do direito processual e comentários sobre o novo CPC. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2015.

CABRAL, Antonio do Passo. Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. Salvador: Juspodium, 2013.

CARNEIRO, Athos Gusmão. Da antecipação de tutela, 7. Ed., Rio de Janeiro, Forense, 2010.

CASTRO, Daniel Penteado. Antecipação de tutela sem o requisito da urgência. Salvador: Juspodium, 2017.

CHIAVASSA, Tercio. Tutelas de urgência cassadas – a recomposição do dano. São Paulo: Quartier Latin, 2004.

COSTA, Eduardo José Fonseca. O direito vivo das liminares, São Paulo: Saraiva, 2011.

CRUZ E TUCCI, José Rogério. Ação monitória. 3. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2001. 

FERREIRA, William Santos. Tutela antecipada no âmbito recursal. São Paulo: RT, 2000.

GOMES, Fabio Luiz. Responsabilidade objetiva e antecipação de tutela, São Paulo: RT, 2006.

GRECO, Leonardo. A crise do processo de execução. Estudos de direito processual. Campos de Goytacazes: Editora Faculdade de Direito de Campos, 2005. p. 7-88.
______. Cognição sumária e coisa julgada. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 10, p. 275-301, 2012. Disponível em: . Acesso em: 11. nov. 2015. 

GUERRA, Marcelo Lima. Antecipação de tutela no processo executivo. Revista de Processo, São Paulo, v. 22, n. 87. p. 22-31, jul.-set. 1997.

LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, Rio de Janeiro: Forense, 9ª ed., Rio de Janeiro, Forense, 2006. v.8, t.1,

LEONEL, Ricardo de Barros. Causa de pedir e pedido: o direito superveniente. São Paulo: Método, 2006. 
______. Tutela jurisdicional diferenciada. São Paulo: RT, 2010. 

LOPES, João Batista. Tutela antecipada no processo civil brasileiro. 5 ed., São Paulo: Saraiva, 2015.

LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Eficácia das decisões e execução provisória. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
_____. “Considerações sobre a Tutela Jurisdicional Diferenciada”, in “Temas atuais das tutelas diferenciadas”, estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin. São Paulo, Editora Saraiva, 2009, coordenação de Mirna Cianci, Rita Quartieri, Luiz Eduardo Mourão e Ana Paula C. Giannico.

MARINONI, Luiz Guilherme. A antecipação de tutela, 12. Ed., São Paulo, RT, 2011.
______. Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda. 5. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT: 2002.

MITIDIERO, Daniel. Antecipação da tutela. 3 ed., São Paulo: RT, 2017. 

MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. Coisa julgada. Belo Horizonte: Fórum, 2008.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Preclusões para o juiz – Preclusão pro judicato e preclusão judicial no processo civil. São Paulo: Método, 2004.

SCARPINELLA BUENO, Cassio. Curso sistematizado de direito processual civil. 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 4.
______. Execução provisória e antecipação da tutela, São Paulo: Saraiva, 1999.

SCHENK, Leonardo Faria. Cognição sumária: limites impostos pelo contraditório no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2013.

SICA, Heitor Vitor Mendonça. Cognição do juiz na execução. São Paulo: RT, 2017. 

TALAMINI, Eduardo. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: RT, 2005.
______. Tutela monitória: a ação monitória – Lei 9.079/95. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2001. 
______. Tutela urgente na execução. In: ARMELIN, Donaldo (Coord.). Tutelas de urgência e cautelares: estudos em homenagem a Ovídio A. Baptista da Silva. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 389-413.

WATANABE, Kazuo. Cognição no processo civil. 4 ed., São Paulo: Saraiva, 2012.

YARSHELL, Flávio Luiz. Ação rescisória e decisões proferidas no processo de execução: novas reflexões, à luz das disposições da Lei n.º 11.232/05. In: FABRÍCIO, Adroaldo Furtado; CARNEIRO, Paulo César Pinheiro (Coord.). Meios de impugnação ao julgado civil: estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. Rio de Janeiro: Forense, 2007. p. 233-249.
______. Antecipação da prova sem o requisito de urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009. 

ZAVASCKI, Teori Albino. Antecipação da Tutela, 7ª Ed, São Paulo, Saraiva, 2009.
 

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