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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Processual
 
Disciplina: DPC0529 - Direito Processual Penal V: Teoria e Prática dos Recursos Penais
Criminal Procedure V

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
O ensino de Direito Processual Civil e Penal visa: 01. Instruir o aluno no sentido de torná-lo capaz de lidar com a doutrina, com a legislação, com a jurisprudência, segundo os preceitos teóricos;02. Treinar o aluno, habilitando-o a colocar em prática os conhecimentos e a técnica adquiridos, tornando-o capaz de servir ao ordenamento jurídico-processual, na defesa da ordem e da paz social;03. Habilitar o aluno para as profissões que requisitam o diploma de bacharel, tais como: a Magistratura, o Ministério Público, a Advocacia, etc.;04. Colocar o aluno em contato com a realidade forense e atividades afins através de estágios, visitas a estabelecimentos policiais e penais, realização de júris simulados, pesquisa de doutrina e jurisprudência; outras pesquisas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1027332 - Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
 
Programa Resumido
1.	Apelação 
2.	Recurso em sentido estrito
3.	Embargos de declaração e Embargos Infringentes 
4.	Carte testemunhável
5.	Recurso especial e recurso extraordinário
6.	Agravo em recurso especial e extraordinário e Embargos de divergência
7.	Agravo em execução 
8.	Reclamação
9.	Correição parcial
 
 
 
Programa
1.	Apelação 
2.	Recurso em sentido estrito
3.	Embargos de declaração e Embargos Infringentes 
4.	Carte testemunhável
5.	Recurso especial e recurso extraordinário
6.	Agravo em recurso especial e extraordinário e Embargos de divergência
7.	Agravo em execução 
8.	Reclamação
9.	Correição parcial
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida uma prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0
 
Bibliografia
     
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Manual dos Recursos Penal. 2 ed. São Paulo: RT, 2017.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao código de processo civil. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 1998. v. V.
BRANCO, Tales Castelo. Teoria e Prática dos Recursos Criminais. São Paulo: Saraiva, 2003.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. 11 São Paulo: Saraiva, 2015. 
GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; SCARANCE FERNANDES, Antonio. Recursos no processo penal. 4. ed. São Paulo: RT, 2005.
LOPES JR. Aury. Direito Processual Penal. 10 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 
MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira e LIMA, Tiago Asfor Rocha (orgs.), Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. São Paulo: Ed. RT, 2010
 _____. Presunção de Inocência e Prisão Cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991.
MARQUES, José Frederico. Elementos de Direito Processual Penal. 2. ed. Campinas: Bookseller, 2000. v. IV. 
MÉDICE, Sérgio de Oliveira. Revisão criminal. São Paulo: Ed. RT, 1998.
MORAES, Maurício Zanoide. Interesse e legitimação para recorrer no processo penal brasileiro. São Paulo: Ed. RT, 2000
NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017.
OLIVEIRA, João Martins. Revisão criminal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1967
PACELLI, Eugênio. Curso de processo penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PACELLI, Eugênio; FISCHER, Douglas. Curso de processo penal. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. História e prática do habeas corpus. 4. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1962.
QUEIJO, Maria Elizabeth. Da revisão criminal: condições da ação. São Paulo: Malheiros, 1998
QUITO, Carina. O mandado de segurança no processo penal. USP: dissertação de mestrado, 2006.
RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
ROMEIRO, Jorge Alberto. Da revisão. Rio de Janeiro: Forense, 1964.
SOUZA, José Barcelos de. Doutrina e prática do habeas corpus. Belo Horizonte: Sigla, 1997.
TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1992. v. 2.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 4. 
 

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