Estudo da Parte Geral do Direito Penal, de acordo com a metodologia crítica, em especial, no desenvolvimento da dogmática atual na Alemanha e Espanha e seus efeitos para o Direito Penal brasileiro. Levar o estudante à reflexão sobre os problemas da criminalidade atual, numa tentativa de superar o positivismo jurídico, que não mais responde às necessidades de enfrentar a criminalidade moderna. Análise dos institutos da Parte Geral do Direito Penal brasileiro, com base nas teorias penais, em especial no sistema deste Código Penal, cotejado com as teorias mais modernas da dogmática jurídico-penal.
Missão do Direito Penal no Estado Democrático de Direito. As Escolas Penais. Conceito de Direito Penal. A ciência Penal como sistema. Elementos do crime nas Escolas Penais. Teoria do Delito. A culpabilidade. Os crimes dolosos e culposos. Unidade e pluralidade de crimes.
1- A EVOLUÇÃO DAS ESCOLAS PENAIS : ESCOLA CLÁSSICA, POSITIVISMO NATURALISTA, POSITIVISMO JURÍDICO, NEOKANTISMO.2- FINALISMO, PÓS-FINALISMO. FUNCIONALISMO. SOCIEDADE DE RISCO E. DIREITO PENAL ATUAL.3- CONCEITO DE AÇÃO. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE AÇÃO.4- CONCEITO DE TIPO. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE TIPO.TEORIA DO TIPO. TIPOS DOLOSOS. DOLO EVENTUAL. CRIMES QUALIFICADOS PELO RESULTADO.5- RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. TEORIAS. IMPUTAÇÃO OBJETIVA.6- TIPICIDADE. CONCEITO. TIPICIDADE FORMAL E MATERIAL7- ERRO SOBRE OS ELEMENTOS DO TIPO. TEORIAS. ERRO ESSENCIAL. ERRO ACIDENTAL. ERRO NA EXECUÇÃO.8- ANTIJURIDICIDADE. CONCEITO. CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO. ERRO NAS EXIMENTES PUTATIVAS FÁTICAS.9- CULPABILIDADE. CONCEITO E EVOLUÇÃO. ERRO SOBRE A ILICITUDE.10- TIPOS CULPOSOS. CONCEITO. PECULIARIDADES.11- TIPOS CULPOSOS E IMPUTAÇÃO OBJETIVA.12- TIPOS OMISSIVOS. A RELEVÂNCIA DA OMISSÃO. TIPOS OMISSIVOS PRÓPRIOS. CRIMES COMISSIVOS POR OMISSÃO.13-CONCURSO DE PESSOAS. CIRCUNSTÂNCIAS INCOMUNICÁVEIS. 14- AUTORIA MEDIATA15- UMA SEMANA, DURANTE O SEMESTRE, SERÁ DESTINADA À AVALIAÇÃO -2ª PROVA PARCIAL.
BUSTOS RAMIRES, JUAN. Introducion al Derecho Penal. Bogotá: Editorial Temis, 1986.CAMARGO, Antonio Luis Chaves - Imputacão Objetiva e Direito Penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista Editora, 2001.____Sistema de Penas, Dogmática Jurídica e Política Criminal. São Paulo. Cultural Paulista Editora, 2002;CANCIO MELIÁ, Manuel . C onducta de la victima e imputación objetiva en Derecho Penal. Barcelona: J.M. Bosch Editor, 1998.JESCHECK, Hans-Heimrich. Tratado de Derecho Penal. Trad. 4ª ed., Parte Geral, de José Luiz Manzares Samaniego. Granada: Editorial Comares, 1999.MIR PUIG, Santiago - Introducción a las bases del Derecho Penal, Argentina :.Julio Cesar Faria Editor, 2002. PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.REALE JUNIOR, Miguel Instituições de Direito Penal . São Paulo. Ed. Forense, 2002.ROXIN, Claus . Derecho Penal. Parte General. Trad da 2ª ed. Alemã por Diego-Manuel Luzón Pena et allii . Madrid: Editorial Civitas S. A . , 1997.SCHÜNEMANN, Bernd. Consideraciones criticas sobre la situación espiritual de la ciencia jurídico-penal alemana. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1996.SILVA SANCHEZ, Jesús Maria. Aproximación al Derecho Penal Contemporâneo. Barcelona: José Maria Bosch,] Editor S.ª, 1992.TAVARES, Juarez . Teoria do Injusto Penal. 3a. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo: Ed. Saraiva, 1999.WELZEL, Hans. Derecho Penal Aleman: Parte General, 11ª ed., 4ª ed. Castelhana. Trad. De Juan Bustos Ramirez y Sergio Yanez Pérez. Chile : Editorial Jurídica de Chile, 1997.BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:ATIENZA, Manuel. As Razões do Direito. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. São Paulo: Landy Livraria Editora e Distribuidora Ltda., 2000.COSTA ANDRADE, Manuel. Consentimento e acordo em Direito Penal. Coimbra: Coimbra Editora Limitada, 1991.DIAS, Jorge Figueiredo. Questões fundamentais do Direito Penal revisitadas. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1999.FEIJÓO SANCHEZ, Bernardo. Teoria da Imputação Objetiva. Trad. Nereu José Giacomolli, São Paulo: Editora Manole, 2003.HASSEMER, Winfried. Persona, Mundo y responsabilidad. Trad. De Francisco Munoz Conde e Maria Del Mar Dias Pitta. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.JAÉN VALLEJO, Manuel. El concepto de acción en la dogmática penal. Madrid: Editorial Colex, 1994.JAKOBS, Günther. Derecho Penal - Fundamentos y teoria de la imputación. Trad. Joaquim Cuello Contreras e Jose Luis Serrano Gonzales Murillo. Madrid: Marcial Pons, Ediciones Juridicas, 1997.KAUFFMANN, Arthur. Filosofia del Derecho. Trad. Luis Villar Borda e Ana Maria Montoya, 2ª e. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 1999.MOCCIA, Sergio. Il Diritto Penale tra Essere e Valore. Milano: Edizioni Scientifiche Italiane, 1992. PEÑARANDA RAMOS, Enrique et alli. Um Nuevo sistema del derecho penal. Considerações sobre la teoria de la imputación de Günther Jakobs. Buenos Aires: Ad-hoc Editora, 1999.SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 22a. edição, São Paulo: Cortez Editora, 2005.WELZEL, Hans . Introducción a la Filosofia del Derecho.Trad. Felipe González Vicen,Buenos Aires: IbdeF, Julio César Faira - Editor, 2005.
