Oferecer aos estudantes uma visão crítica da evolução do pensamento penal, dando continuidade ao que foi visto na disciplina "Teoria Geral do Direito Penal I". Analizar-se-á a culpabilidade, evolução e sistema de penas, tanto no Directo comparado, como no Directo Penal basileiro, dando-se ênfase, também, à Lei de Execução Penal. Estudo crítico com aulas teóricas e seminários para a superação do tecnicismo-jurídico que se torna um obstáculo para o desenvolvimento da dogmática jurídico-penal brasileira.
Culpabilidade. Sistema de penas. Dogmática Jurídica. O sistema de penas no Código Penal brasileiro e Lei de Execução Penal. Prescrição penal. Extinção da punibilidade. Ação penal.
1- CULPABILIDADE E EVOLUÇÃO DA TEORIA DO DELITO. TEORIAS E ESCOLAS PENAIS.2- O CONCEITO ATUAL DE CULPABILIDADE: CLAUS ROXIN, WINFRIED HASSEMER, GÜNTHER JAKOBS, KLAUS GÜNTHER.3- AS SANÇÕES PENAIS : SISTEMA DE PENAS. FUNÇÃO DA PENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.4- DOGMÁTICA JURÍDICA E POLÍTICA CRIMINAL e SISTEMAS DE PENAS5- PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E RESTRITIVAS DE DIREITO.6- PENAS PECUNIÁRIAS E ALTERNATIVAS ÀS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE.7- INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA.8- CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES.9- SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL.10- O PAPEL DA VÍTIMA NO DIREITO PENAL MODERNO E A IMPUTAÇÃO OBJETIVA. A AUTO-COLOCAÇÃO EM RISCO. 11- ACTIO LIBERA IN CAUSA. E CULPABILIDADE.12- MEDIDAS DE SEGURANÇA E DIREITO PENAL BRASILEIRO.13- AÇÃO PENAL.14- EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. CAUSAS. O PERDÃO JUDICIAL.15- O FUTURO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE.
AGUADO CORREA, Teresa. El principio de proporcionalidad em Derecho Penal. Madrid: EDERSA, 1999.BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Tradução de Jorge Navarro, Daniel Jiménez e Maria Rosa Borras. Barcelona: Ed. Paidos, 1998.BRUNO, Aníbal. Das penas. Rio de Janeiro: Editora Rio Ltda, 1976. BUSTOS RAMIREZ, Juan. Control social y sistema de penas. Barcelona: PPU, 1987.CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Sistema de penas, dogmática jurídico-penal e política criminal. São Paulo: Cultural Paulista. 2002.___Imputação objetiva e Direito Penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista Editora, 2001.___Culpabilidade e reprovação penal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1994. DIAS, Jorge Figueiredo. Direito Penal português: as conseqüências jurídicas do crime. Lisboa . Notícias Editorial, 1993.GIMBERNAT ORDEIG, Enrique. Tiene futuro la dogmática jurídico-penal ? Estudios de Derecho Penal. Madrid: Editorial Civitas S. A. 1984, p. 495-523.HASSEMER, Winfried. Persona, mundo y responsabilidad. Tradução de Francisco Muñoz Conde e Maria Del Mar Diaz Pita. Valencia: Tirant lo Blanch, 1999.___Fundamentos de Derecho Penal. Tradução de Francisco Muñoz Conde e Luiz Arroyo Zapatero. Barcelona: Bosch, Casa Editorial S.A . , 1974. HIRSCH, Hans- Joachim. El Desarollo de la dogmática penal después de Welzel. In: Estudios Jurídicos sobre la Reforma Penal. Miguel Polaino Navarrete (Coordenador). Córdoba: Universidad de Córdoba, 1987, p. JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de Derecho Penal: parte general. Tradução de Jose Luís Manzanares Samaniego. Granada: Editorial Comares, 1993. MIR PUIG, Santiago. Introducción a las bases del Derecho Penal. Barcelona: Bosch, Casa Editorial S. A . , 1976.MOCCIA, Sergio. Il Diritto Penale tra essere e valore. Milano: Edizioni Scientifiche Italiane, 1992. ROXIN, Claus. La evolución de la política criminal, el Derecho Penal y el Proceso Penal. Tradução de Carmen Gómez Rivero y Maria del Carmen Garcia Cantizano. Valencia: Tirant lo Blanch, 2000.____Derecho Penal: parte general. Tradução da 2ª. Edição alemã por Diego-Manuel Luzón Peña et allii. Madrid: Editorial Civitas S. A . , 1997. ___Sentido e limites da pena estatal. Problemas fundamentais de Direito Penal. Tradução de Ana Paula S.L. Natscheradetz. Coimbra: Veja Editora, 1974, p. 15.47.___Franz von Liszt e a concepção político-criminal do Projeto Alternativo. Problemas Fundamentais de Direito Penal. Tradução de Ana Paula S.L. Natscheradetz. Coimbra: Veja Editora, 1974, p. 49-88.SILVA SANCHÉZ, Jesús Maria. Política criminal y persona. Buenos Aires. Ad-Hoc, 1999.___ ___Política criminal y nuevo Derecho Penal. Barcelona: José Maria Bosch- Editor, 1997.SCHÜNEMANN, Bernd. La culpabilidad : estado de la cestion. In: Sobre el estado de la teoria del delito. Seminario de la Universidad pompeu Fabra. Madrid: Cuadernos Civitas. 2000, p. 91-125. ___Introducción al razonamiento sistemático en Derecho Penal. In: El sistema moderno de Derecho Penal: custiones fundamentales. Tadução de Jesús Maria Silva Sánchez. Madrid: Tecnos Editora, 1991, p. 31-80. TAVARES, Juarez. Teoria do injusto Penal. Belo Horizomnte: Del Rey, 2000. VON LISZT, Franz. La idea de fin en el Derecho Penal. Tradução de Enrique Aimone Gibson. Chile. EDEVAL, 1984.