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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
 
Disciplina: DPM0114 - Introdução ao Pensamento Jurídico-Penal
Introduction to Criminal Legal Thought

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
A disciplina tem como finalidade introduzir o aluno nas bases essenciais do pensamento jurídico-penal. Com isso, funciona como uma etapa preparatória para os posteriores estudos dogmáticos que serão desenvolvidos à luz da legislação brasileira a partir do 2ª ano do bacharelado. O conteúdo programático, por este motivo, reúne textos clássicos das ciências criminais, estabelecendo uma visão interdisciplinar da política-criminal, da criminologia e da dogmática jurídico-penal.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2985837 - Alamiro Velludo Salvador Netto
647082 - Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
8875370 - Mauricio Stegemann Dieter
1814542 - Sergio Salomão Shecaira
 
Programa Resumido
Introdução ao Pensamento Jurídico-Penal. A ideia de Direito Penal. Escola Clássica. Escola Positiva. Finalismo. Funcionalismo. Fins da Pena. Direito Penal e Constituição Federal. Direito Penal e Liberdade Humana.
 
 
 
Programa
01. A ideia de Direito Penal. 
02. Cesare Beccaria: do Antigo Regime ao Direito Penal.  
03. A perspectiva humanitária do Direito Penal.  
04. Escola Clássica. 
05. Escola Positiva Italiana. 
06. Fins da Pena e suas perspectivas no início do século XX. 
07. Neokantismo e Cultura no Direito Penal. 
08. O Finalismo. 
09. O Direito Penal a partir dos anos 70. 
10. O Funcionalismo Penal: entre o passado e o futuro. 
11. A concepção crítica do sistema criminal. 
12. Direito Penal e Constituição Federal. 
13. Direito Penal e Liberdade Humana.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, seminários, monitorias, discussões em grupo e exibição de documentários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas, exercícios práticos, trabalhos, apresentação de seminários, atividades na plataforma moodle e participação em sala de aula, a critério do professor ministrante.
Norma de Recuperação
Realização de prova, cujo conteúdo corresponde a toda a matéria ensinada no semestre, para alunos que obtiveram média final entre 3,0 e 4,9, além de frequência mínima de 70%. Para aprovação, o aluno deve obter nota igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ANCEL, Marc. A nova defesa social. Trad. Osvaldo Melo. Belo Horizonte-Rio de Janeiro: Forense, 1979. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3ª ed. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BECCARIA, Cesare Bonesana. De los delitos y las penas. Trad. Francisco Tomás y Valiente. Madrid: Aguilar, 1969. BECHARA, Ana Elisa Liberatore Silva. Da teoria do bem jurídico: como critério de legitimidade do direito penal. Tese de Livre-Docência apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo: 2010. BECKER, Howard S. Outsiders: studies in the sociology of deviance. New York: Free press, 1963. BENTHAM, Jeremy. O panóptico. Trad. Tomás Tadeu da Silva. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. BIRNBAUM, Johann Michael Franz. Sobre la necesidad de una lesión de derechos para el concepto de delito. Trad. José Luis Guzmán Dalbora. Buenos Aires: Editorial B de F, 2010. CARRARA, Francesco. Programa do curso de direito penal: parte geral. V.1. Trad. Ricardo Rodrigues. Campinas, SP: LZN Editora, 2002. DE GIORGI, Alessandro. A miséria governada através do sistema penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan: ICC, 2006. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: parte especial. 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 1995. GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. 6ª ed. Trad. António Manuel Hespanha e Manuel Macaísta Malheiros. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2011. HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico ou civil. Trad. João Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. São Paulo: Victor Civita, 1974. JIMÉNEZ DE ASÚA, Luis. Teoría del delito. V.2. México: Editorial Jurídica Universitária, 2002. LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo civil: ensaio sobre a origem, os limites e os fins verdadeiros do governo civil. Trad. Magda Lopes e Marisa Lobo da Costa. Petrópolis: Vozes, 1994. MARAT, Jean-Paul. Plano de legislação criminal. Trad. Carmensita Ibaixe e João Ibaixe Jr. São Paulo: Quartier Latin, 2008. PAVARINI, Massimo. La penalità, oggi, nella critica penologica. In: Saggi sul governo della penalità: letture integrative al corso di diritto penitenziario. Bologna: Edizione Martina, 2007. PIERANGELI, José Henrique. Códigos penais do Brasil: evolução histórica. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Trad. Maria Ermetina de Almeida Prado Galvão. 3ª ed., São Paulo: Martins Fontes, 2005. ROXIN, Claus. Política criminal e sistema jurídico penal. Trad. Luis Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Finalidades da pena: conceito material de delito e sistema penal integral. São Paulo: Quartier Latin, 2006. SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JÚNIOR, Alceu. Teoria da pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 3ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. VON LISZT, Franz. La idea del fin en derecho penal: programa de la Universidad de Marburgo, 1882. Trad. Carlos Pérez del Valle. Granada: Comares, 1995.
 

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