Capacitar os alunos a analisar os tipos penais descritos no Título dos Crimes contra a Pessoa da Parte Especial do Código Penal, em consonância com a Constituição Federal, realçando a importância do bem jurídico penal tutelado, demonstrando a relação estreita entre as Partes Geral e Especial do Código Penal. Para tanto, ministrar-se-ão aulas teóricas e práticas, sempre sob uma perspectiva informativa, mas, sobretudo, crítica, fomentando a reflexão e o espírito investigativo dos alunos. As aulas teóricas e práticas terão por fundamento a doutrina e também a jurisprudência atualizada, cumprindo destacar que, quando ocorrente, a análise de julgados terá um viés dialético.
1. Esboço de uma Teoria Geral da Parte Especial do Código Penal.2. Homicídio simples e homicídio privilegiado.3. Homicídio qualificado. Causas de aumento de pena.4. Homicídio culposo.5. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.6. Infanticídio.7. Aborto e suas espécies. Causas de exclusão da ilicitude.8. Lesão corporal e suas espécies. Violência doméstica.9. Crimes de periclitação da vida e da saúde.10. Rixa.11. Crimes contra a honra. Considerações gerais. Análise dos tipos legais. Disposições comuns. Retratação.12. Crimes contra a liberdade pessoal. Considerações gerais. Constrangimento ilegal. Ameaça. Sequestro e cárcere privado.13. Violação de domicílio.14. Violação de correspondência.15. Crimes contra a inviolabilidade de segredos.
1. Introdução à Parte Especial do Código Penal.2. Homicídio simples e homicídio privilegiado.3. Homicídio qualificado. Causas de aumento de pena.4. Homicídio culposo.5. Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio.6. Infanticídio.7. Aborto e suas espécies. Causas de exclusão da ilicitude.8. Lesão corporal e suas espécies. Violência doméstica.9. Crimes de periclitação da vida e da saúde.10. Rixa.11. Crimes contra a honra. Considerações gerais. Análise dos tipos legais. Disposições comuns. Retratação.12. Crimes contra a liberdade pessoal. Considerações gerais. Constrangimento ilegal. Ameaça. Sequestro e cárcere privado.13. Violação de domicílio.14. Violação de correspondência.15. Crimes contra a inviolabilidade de segredos
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2015, vol. 2; BRUNO, Aníbal. Direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1966, v. IV; CAMARGO, Antonio Luís Chaves. Imputação objetiva e direito penal brasileiro. São Paulo: Cultural Paulista, 2001; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código Penal Comentado. São Paulo: DPJ, 2007; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal, parte especial. Rio de Janeiro, Forense, 1995, vol. II; FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: RT, 2001; FRANCO, Alberto Silva et all. Crimes Hediondos. São Paulo: RT, 2011; GOMES, Mariângela Magalhães. Teoria geral da parte especial do direito penal. São Paulo: Atlas, 2014; HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958, vol. V; MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2001, vol. II; NORONHA, Edgard Magalhães. Direito Penal. São Paulo: Saraiva. vol. 2; PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal - parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2003; REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Direito penal: jurisprudência em debate, crimes contra a pessoa, volume 1. Rio de Janeiro: GZ, 2011; ROXIN, Claus. Derecho penal: parte general. Trad. Diego Manuel Luzén-Peña. Madrid: Civitas, 2003; ROXIN, Claus. Estudos de direito penal. Trad. Luís Greco. Rio de Janeiro: Renovar, 2006; SOUZA, Luciano Anderson de. Expansão do direito penal e globalização. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
