O curso visa a consolidar os conhecimentos dogmáticos, especialmente no âmbito da teoria do delito, por meio de sua utilização para a compreensão e interpretação dos tipos penais da parte especial do Código penal relativos aos crimes contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a fé pública.
01. Introdução ao Direito Penal Sexual 02. Crimes contra a liberdade sexual 03. Menor e violência sexual 04. Crimes sexuais e fraude 05. Prostituição e exploração sexual 06. Tráfico de pessoas e crimes sexuais 07. Ultraje público ao pudor 08. Crimes contra a família 09. Crimes contra o casamento 10. Crimes contra o estado de filiação 11. Crimes contra a assistência familiar 12. Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela 13. Crimes contra a incolumidade pública: introdução. 14. Crimes de perigo comum. 15. Crimes contra os serviços públicos. 16. Crimes contra a saúde pública. 17. Crimes contra a paz pública. 18. Crimes contra a fé pública.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2012, vol.4; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código Penal Comentado. São Paulo: DPJ Editora, 2007; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959, v. VIII; FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: RT, 2001; HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958, vol. 8; PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito Penal, V. 3. São Paulo: Saraiva; REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Código penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2017; REALE JÚNIOR, Miguel (Coord). Direito penal: jurisprudência em debate. Vol. 3. GZ: Rio de Janeiro, 2012; REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal - parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Estupro bilateral: um exemplo de limite. Boletim IBCCRIM, n. 202, set. 2009; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes sexuais: bases críticas para reforma do direito penal sexual. São Paulo: Quartier Latin, 2008; SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes sexuais: reflexões críticas. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; RASSI, João Daniel (Coords.). Estudos em homenagem a Vivente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2015.