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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
 
Disciplina: DPM0324 - Direito Penal II (Parte Especial)
Criminal Law II (Special Part)

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
O curso visa a consolidar os conhecimentos dogmáticos, especialmente no âmbito da teoria do delito, por meio de sua utilização para a compreensão e interpretação dos tipos penais da parte especial do Código penal relativos aos crimes contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública e contra a fé pública.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2985837 - Alamiro Velludo Salvador Netto
2213895 - Helena Regina Lobo da Costa
977431 - Luciano Anderson de Souza
1904692 - Renato de Mello Jorge Silveira
 
Programa Resumido
01. Introdução ao Direito Penal Sexual
02. Crimes contra a liberdade sexual
03. Menor e violência sexual
04. Crimes sexuais e fraude
05. Prostituição e exploração sexual
06. Tráfico de pessoas e crimes sexuais
07. Ultraje público ao pudor
08. Crimes contra a família
09. Crimes contra o casamento
10. Crimes contra o estado de filiação
11. Crimes contra a assistência familiar
12. Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
13. Crimes contra a incolumidade pública: introdução.
14. Crimes de perigo comum. 
15. Crimes contra os serviços públicos.
16. Crimes contra a saúde pública. 
17. Crimes contra a paz pública. 
18. Crimes contra a fé pública.
 
 
 
Programa
01. Introdução ao Direito Penal Sexual
02. Crimes contra a liberdade sexual
03. Menor e violência sexual
04. Crimes sexuais e fraude
05. Prostituição e exploração sexual
06. Tráfico de pessoas e crimes sexuais
07. Ultraje público ao pudor
08. Crimes contra a família
09. Crimes contra o casamento
10. Crimes contra o estado de filiação
11. Crimes contra a assistência familiar
12. Crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
13. Crimes contra a incolumidade pública: introdução.
14. Crimes de perigo comum. 
15. Crimes contra os serviços públicos.
16. Crimes contra a saúde pública. 
17. Crimes contra a paz pública. 
18. Crimes contra a fé pública.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, seminários, monitorias, discussões em grupo e exibição de documentários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas, exercícios práticos, trabalhos, apresentação de seminários, atividades na plataforma moodle e participação em sala de aula, a critério do professor ministrante.
Norma de Recuperação
Realização de prova, cujo conteúdo corresponde a toda a matéria ensinada no semestre, para alunos que obtiveram média final entre 3,0 e 4,9, além de frequência mínima de 70%. Para aprovação, o aluno deve obter nota igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2012, vol.4; COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Código Penal Comentado. São Paulo: DPJ Editora, 2007; FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 1959, v. VIII; FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: RT, 2001; HUNGRIA, Nélson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 1958, vol. 8; PRADO, Luiz Régis. Curso de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; MAGALHÃES NORONHA, Edgard. Direito Penal, V. 3. São Paulo: Saraiva; REALE JÚNIOR, Miguel (Coord.). Código penal comentado. São Paulo: Saraiva, 2017;  REALE JÚNIOR, Miguel (Coord). Direito penal: jurisprudência em debate. Vol. 3. GZ: Rio de Janeiro, 2012; REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal - parte geral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003; SALVADOR NETTO, Alamiro Velludo. Estupro bilateral: um exemplo de limite. Boletim IBCCRIM, n. 202, set. 2009; SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Crimes sexuais: bases críticas para reforma do direito penal sexual. São Paulo: Quartier Latin, 2008; SOUZA, Luciano Anderson de. Crimes sexuais: reflexões críticas. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; RASSI, João Daniel (Coords.). Estudos em homenagem a Vivente Greco Filho. São Paulo: LiberArs, 2015.
 

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