Estudar os animais não-humanos frente ao Direito, numa perspectiva ética. Propiciar aos estudantes o entendimento do corpo específico de leis que rege o Direito Animal; a facilidade no manejo de outras disciplinas afins para crítica de problemas desta temática, por exemplo, filosofia, economia etc; a percepção dos valores envolvidos e contexto atual, incluindo viabilidade de recomendações para tomada de políticas públicas.
Em face do crescimento notável sobre direito animal, tal temática demanda ser incorporada ao programa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tratar-se-á de pioneira experiência junto à tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, cuja visibilidade seguramente dará relevância do estudo da legislação animal como currículo em outros centros de ensino superior, recordando-se que, no Brasil, é absolutamente incipiente o debate e a valorização deste ensino, o que redunda em prejuízo à formação intelectual dos discentes de graduação e à capacidade de ofertar subsídios progressistas na produção de artigos científicos e, em última instância, na elaboração de diretrizes públicas. Tornar os discentes formadores de opinião e o Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito, um hotspot, tudo em consonância à missão institucional da Universidade de São Paulo é o que se propõe.
1) História e evolução dos Direitos dos Animais. 2) Status legal dos animais. 3) Capacidades cognitivas e sensitivas de diferentes espécies de animais. 4) Psicologia dos animais. 5) Animais de companhia. 6) Animais para alimentação. 7) Produção animal. 8) Carnismo e veganismo. 9) Animais para alimentação. Direito dos trabalhadores. Direito ambiental. 10) Animais e vestuário. 11) Animais de trabalho. 12) Animais, manifestações culturais e entretenimento. 13) Animais utilizados na experimentação científica. 14) Animais selvagens. 15) Controle e uso da vida selvagem em nível nacional e internacional. 16) Animais e Ética ambiental e biodiversidade. 17) Estatuto Legal dos Animais no Direito Brasileiro. 18) Direito Penal dos animais. 19) Direito animal e cultura. 20) Direito comparado. 21) Jurisprudência. 22) Projetos legislativos.
Vários textos serão designados no decorrer do semestre, muitos, inclusive, dos seguintes institutos - Animal Justice UK, Journal of Animal Law & Policy Stanford Law School, Animal Defense League Roger Williams University School of Law, Animal Legal and Historical Center Web site, Animal law ABA, Animal Law Project University of Pennsylvania, Animal Law Resource Center, Animal Law Society at the University of California Los Angels - Chapman University University of Memphis University of Missouri - Kansas City William Mitchell College of Law, Animal Law Students Association Benjamin N. Cardozo (Yeshiva), Animal Legal Defense Fund, Animal Rights Society, Journal of Animal Law and Ethics University of Pennsylvania, Legal Animal Defense Squad, Lewis & Clark Law School, Global Animal, Student Animal Legal Defense Fund -, dentre outros, mas de bibliografia básica a seguir, ADAMS, Carol J. A Política Sexual da Carne. Uma teoria crítica feminista-vegetariana. São Paulo: Alaude, 2012. BECHARA, Érika. A proteção da fauna sob a ótica constitucional. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. BECKERT, Cristina. A ética e os animais. Rio de Janeiro: Revista Eco 21 nº 97. BENTHAM, Jeremy. Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação. São Paulo: Abril Cultural, 1979. DIAS, Edna Cardozo. A tutela jurídica dos animais. Belo Horizonte: Mandamentos, 2000. FELIPE, Sonia. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Santa Catarina: Edufsc, 2007. ___ Por uma questão de princípios. Santa Catarina: Boiteux, 2003. FRANCIONE, Gary. Advocate For Animals!: An Abolitionist Vegan Handbook. Exempla Press, 2017. ___ Animals As Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation. Columbia University Press, 2008. ___ Animals, Property, and the Law. Philadelphia: Temple University Press, 1995. ___ Animal Rights: The Abolitionist Approach. Exempla Press, 2015. ___ Eat Like You Care: An Examination Of The Morality Of Eating Animals, Exempla Press, 2013. ___ Introduction to Animal Rights: Your Child or the Dog?. Philadelphia: Temple University Press, 2000. ___ Rain without Thunder: The Ideology of the Animal Rights Movement. Philadelphia: Temple University Press, 1996. ___ The Animal Rights Debate: Abolition Or Regulation? Columbia University Press, 2010. ___ Vivisection And Dissection In The Classroom: A Guide To Conscientious Objection. American Anti-Vivisection Society, 1992. FRANKLIN, Julian H. Animal Rights and Moral Philosophy. Columbia University Press, 2005. LEVAI, Laerte Fernando. Os animais sob a visão da ética. Alpa - Associação Leopoldense de Proteção dos Animais. In Revista Brasileira de Direito Animal de 2006, v. 01, n. 01. ___ . Direito dos animais. Campos de Jordão: Mantiqueira, 2004 ___ . Crueldade Consentida – Crítica à Razão Antropocêntrica. Revista Brasileira de Direito Animal - Bahia. Ano 1, número 1 jan/dez 2006. Coordenação Heron José de Santana Gordilho e Luciano Rocha Santana. MARQUEZI, Dagomir. Algo de novo no reino dos animais. Revista Galileu, dezembro de 2007, nº 197. MEDEIROS BAHIA, Carolina. Princípio da Proporcionalidade nas manifestações culturais e na proteção da fauna. Curitiba: Juruá, 2006. PRADA, Irvênia. A alma dos animais. Campos do Jordão: Mantiqueira. 1997. RACHELS, James. Created from Animals: The Moral Implications of Darwinism. Oxford University Press, 1990. REGAN, Tom. All That Dwell Therein: Essays on Animal Rights and Environmental Ethics. University of California Press, 1982. ___ Animal Rights and Human Obligations. New Jersey: Prentice-Hall, 1976. ___ Animal Sacrifices: Religious Perspectives on the Use of Animals in Science. Philadelphia: Temple University Press, 1986. ___ Jaulas vazias. Porto Alegre: Editora Lugano, 2006. ___ The Case for Animal Rights. University of California Press, 1983. RODRIGUES, Danielle Tetu. O direito e os animais. Juruá: Curitiba, 2006. SANTANA, Heron J. e SANTANA, Luciano R. (coord.). Revista Brasileira de Direito Animal. Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal. Número 1 jan/dez 2006 e Número 2 jan/jun 2007. SERVINKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 2ª ed. Saraiva, RJ, 2003. SERRES, Michel. O Contrato Natural. Nova Fronteira, 1991. SINGER, Peter. Libertação animal. Porto Alegre: Editora Lugano, 2004. ___ . Ética Prática. São Paulo: Martins Fontes, 1998. TORRES, Antônio. História do circo no Brasil. São Paulo: Funarte, 1998. TÚGLIO, Vânia. Espetáculos públicos e exibição de animais. In Revista Brasileira de Direito Animal, n. 01 (2006). SANTANA, Heron J. e SANTANA, Luciano R. (coord.) pp. 231-247. Salvador: Instituto de Abolicionismo Animal. Número 1 Jan/dez 2006. VIEIRA, Tereza Rodrigues; SILVA, Camilo Henrique (Coord.). Animais, Bioética e Direito. 1. ed. Brasília: Portal Jurídico, 2016. WISE, Steven M. Rattling the Cage: Toward Legal Rights for Animals. Perseus Books, 2000. ZAFFARONI, E. La Pachamama y el humano. Buenos Aires: Colihue, 2011.
