A disciplina visa possibilitar uma visão crítica e aprofundada dos principais temas do direito previdenciário contemporâneo, complementando a formação oferecida pela Disciplinas Direito Previdenciário I.
Da seguridade social. Da previdência social. Plano de benefícios. Legislação complementar. Reforma do sistema previdenciário brasileiro.
1 – ORGANIZAÇÃO E O PLANO DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL 1.1. Conceituação e princípios constitucionais; da saúde; da previdência social; da assistência social; da organização da seguridade social. 2 – FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 2.1 Dos contribuintes; da contribuição da União; da contribuição do segurado; da contribuição da empresa; da contribuição do empregador doméstico; da contribuição do produtor rural e do pescador; da contribuição sobre receita de concursos de prognósticos; das outras receitas; do salário de contribuição; da arrecadação e recolhimento das contribuições; da prova de inexistência de débito. 3 – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: DA MODERNIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 4 – DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2007. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2007. SETTE, André Luiz Menezes Azevedo. Direito Previdenciário Avançado. 3. ed. Belo Horizonte: Mandamentos, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GONÇALVES, Ionas Deda. Direito previdenciário. São Paulo: Saraiva, 2005. JORGE, Társis Nametala Sarlo. Teoria geral do direito previdenciário e questões controvertidas do regime geral (INSS), do regime dos servidores públicos e dos crimes previdenciários. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2005. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. 6. ed. São Paulo: LTr, 2003, v. I e II.