Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o Estatuto da Criança e do Adolescente aos demais ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
1. Direito da criança e do adolescente no Brasil e nos diplomas internacionais. 2. O princípio do superior interesse da criança (best interest of the child). 3. O princípio da proteção integral. 4. O Estatuto da Criança e do Adolescente no quadro dos microssistemas e unidades normativas na era da decodificação. 5. Aspectos psicopedagógicos relevantes ao estudo do ECA e disposições preliminares. 6. Direito à vida e à saúde. 7. Defesa do nascituro. 8. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 9. Direito à convivência familiar e comunitária. 10. Da família natural e da família substituta. 11. Guarda no Código Civil e no ECA. 12. Guarda compartilhada, guarda alternada e demais formas de guarda. 13. Alimentos gravídicos e alienação parental. 14. Tutela no Código Civil e no ECA. 15. Adoção no direito positivo vigente. 16. Aspectos civis, administrativos e processuais da adoção. 17. Família substituta. 18. Adoção internacional. 19. Adoção “à brasileira” e filiação sócio-afetiva. 20. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. 21. Os menores e as condutas anti-sociais. 22. Os atos infracionais. 23. As medidas sócio-educativas. 24. Os crimes e as infrações administrativas contra os menores. 25. Responsabilidade civil dos menores e bullyng
1. Direito da criança e do adolescente no Brasil e nos diplomas internacionais. 2. O princípio do superior interesse da criança (best interest of the child). 3. O princípio da proteção integral. 4. O Estatuto da Criança e do Adolescente no quadro dos microssistemas e unidades normativas na era da decodificação. 5. Aspectos psicopedagógicos relevantes ao estudo do ECA e disposições preliminares. 6. Direito à vida e à saúde. 7. Defesa do nascituro. 8. Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. 9. Direito à convivência familiar e comunitária. 10. Da família natural e da família substituta. 11. Guarda no Código Civil e no ECA. 12. Guarda compartilhada, guarda alternada e demais formas de guarda. 13. Alimentos gravídicos e alienação parental. 14. Tutela no Código Civil e no ECA. 15. Adoção no direito positivo vigente. 16. Aspectos civis, administrativos e processuais da adoção. 17. Família substituta. 18. Adoção internacional. 19. Adoção “à brasileira” e filiação sócio-afetiva. 20. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. 21. Os menores e as condutas antissociais. 22. Os atos infracionais. 23. As medidas sócio-educativas. 24. Os crimes e as infrações administrativas contra os menores. 25. Responsabilidade civil dos menores e bullyng
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: VERONESE, Josiane Rose Petry; SILVEIRA, Mayra. Estatuto da criança e do adolescente comentado. Florianópolis, Conceito, 2011 CURY, Munir - Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 11ª ed.. São Paulo, Malheiros, 2011. ELIAS, Roberto João. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 4ª ed.. São Paulo, Saraiva, 2010