Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar a tutela dos direitos difusos e coletivos com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
As ondas renovatórias do processo civil. Ação -Jurisdição - Processo nos planos individual e coletivo. O microssistema processual coletivo e as três espécies de interesses metaindividuais. Ação civil pública e inquérito civil. Concomitância entre ações coletivas, entre si e em face das demandas individuais. Mandado de segurança coletivo.
1. As três ondas de renovação do processo civil. 1.1. A Segunda onda e a judiciabilidade dos interesses difusos. 2. O trinômio: Ação - Jurisdição - Processo nos planos individual e coletivo. 3. Pressupostos e finalidades da tutela processual coletiva. 4. O microssistema processual coletivo: fundamentos constitucionais e interação com o CPC. 5. Os interesses transindividuais no direito brasileiro e sua evolução legislativa. 6. Os interesses essencialmente coletivos: difusos e coletivos em sentido estrito. 7. Os interesses episodicamente coletivos: individuais homogêneos. 8. Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta. 9. Ação civil pública, da lei 7.347/85: objeto, legitimação, pedido, sentença, coisa julgada. 10. Concomitância de ações coletivas, entre si e em face de ações de ações individuais. 11. Liquidação e execução nas ações coletivas. 11.1. O fluid recovery. 12. Mandado de segurança coletivo: legitimação, objeto e coisa julgada.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Ações coletivas: a tutela dos direitos individuais homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000. ARRUDA ALVIM, José Manoel [et alii]. Código do Consumidor comentado. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. BUENO, Cassio Scarpinella. Improbidade Administrativa: questões polêmicas. São Paulo: Malheiros, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CAMPILONGO, Celso Fernandes. Os desafios do judiciário: um enquadramento teórico. In FARIA, José Eduardo (org.). Direitos Humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 30/51. CAPPELLETTI, Mauro. Formações sociais e interesses coletivos diante da justiça civil. Revista de Processo, vol. 05 (jan-mar 1977), p. 128/159. CRUZ E TUCCI, José Rogério. "Class action" e mandado de segurança coletivo. São Paulo: Saraiva, 1990. DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 5ª edição. São Paulo: Malheiros, 1996. DINAMARCO, Pedro da Silva. Ação Civil Pública. São Paulo: Saraiva, 2001. DALLARI, Adilson Abreu e FERRAZ, Sérgio (orgs.). Estatuto da Cidade (Comentários à Lei Federal 10.257/2001). São Paulo: Malheiros, 2002. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. O Judiciário Frente à Divisão dos Poderes: Um Princípio em Decadência? Revista da USP, n. 21 (março/maio de 1994), p. 12/21. FIGUEIREDO, Marcelo. Probidade Administrava: comentários à Lei 8.429/92 e legislação complementar. São Paulo: Malheiros, 1995. FISS, Owen. Um novo Processo Civil: estudos norte-americanos sobre jurisdição, constituição e sociedade. São Paulo: RT, 2004. GIDI, Antônio. Coisa julgada e litispendência em ações coletivas. São Paulo: Saraiva, 1995. GRINOVER, Ada Pellegrini . O processo em evolução. 2a edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. ______. A marcha do processo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. ______. Tutela jurisdicional nas obrigações de fazer e não fazer. In TEIXEIRA, Sávio de Figueiredo (org.), Reforma do Código de Processo Civil, São Paulo: Saraiva, 1996, 251/69. GRINOVER, Ada Pellegrini [et alii]. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8a edição. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini [et alii].Direito Processual Coletivo e o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos. São Paulo: RT, 2007. GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. (Org). O controle jurisdicional de políticas públicas. São Paulo: Gen Metodo. GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: Celso Bastos, 1999. LENZA, Pedro. Teoria Geral da Ação Civil Pública. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. LOPES, José Reinaldo de Lima. Justiça e poder judiciário ou a virtude confronta a instituição. Revista da USP, vol. 21 (março-maio/1994), p. 23-33. MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação popular. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Interesses difusos- conceito e legitimação para agir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. ______. Ação Civil Pública. 10a ed. São Paulo: RT, 2007. MARTINS JÚNIOR, Wallace Paiva. Probidade Administrativa. São Paulo: Saraiva, 2001. MAZZILI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15a edição. São Paulo: Saraiva, 2002. ______. O inquérito civil: investigações do Ministério Público, compromissos de ajustamento e audiências públicas. São Paulo: Saraiva, 1999. MEDAUÁR, Odete. A processualidade no direito administrativo brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. MEDAUÁR, Odete e ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (orgs.). Estatuto da Cidade: Lei 10.257, de 10.07.2001 - Comentários. São Paulo: RT, 2004. MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. Ações coletivas - no direito comparado e nacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. MESQUITA, José Ignácio Botelho. A coisa julgada no Código do Consumidor. Revista Forense, vol. 326, p. 79/84. MILARÉ, Edis (org.). Ação Civil Pública - Lei 7347/85 - 15 anos. São Paulo: RT, 1990. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002. MORELLO, Augusto M. La tutela de los interesses difusos en el derecho argentino. Buenos Aires: Platense, 1998. OSÓRIO, Fábio Medina. Improbidade Administrativa. Porto Alegre: Síntese, 1997. PAZZAGLINI FILHO, Marino. Improbidade administrativa: aspectos jurídicos da defesa do patrimônio Público. São Paulo: Atlas, 1999. PROENÇA, Luís Roberto. Inquérito civil: atuação do Ministério Público a serviço da ampliação do acesso à justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação civil pública ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003 SALLES, Carlos Alberto de. Execução Judicial em matéria ambiental. São Paulo: RT, 1998. ______. Legitimidade para agir: O desenho processual da atuação do Ministério Público. In: FERRAZ, Antonio Augusto Mello de Camargo (org.). Ministério Público: instituição e processo. São Paulo : Atlas, 1997. p. 247-255. ______. Processo civil e interesse público: o processo como instrumento de defesa social. São Paulo: RT, 2003. SALLES, Carlos Alberto de; SILVA, Solange Teles da e NUSDEO, Ana Maria (Coords.). Processos Coletivos e tutela ambiental, Santos: Edul, 2006. SILVA, Paulo Márcio da. Inquérito Civil e Ação Civil Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. SOUZA, Motauri Ciochetti de. Ação Civil Pública e Inquérito Civil. São Paulo: Saraiva 2001. VIGLIAR, José Marcelo de Menezes. Ação Civil Pública. São Paulo: Atlas, 2001 WATANABE, Kazuo. Da Cognição no Processo Civil, São Paulo: Central de Publicações Jurídicas / CEBEPEJ, 1999. ZUFELATO, Camilo. Coisa julgada coletiva. São Paulo: Saraiva.
