Apresentar os conceitos preliminares de direito civil.

1. Formação histórica do Direito Civil brasileiro.
2. Pessoa e personalidade. 
3. Pessoa natural. 
4. Incapacidade absoluta e incapacidade relativa.
5. Noção e classificação das pessoas jurídicas.
6. Domicílio.
7. O direito geral da personalidade.
8. Noção e classificação de bens
9. Tutela dos direitos, prescrição e decadência. 

1. Formação histórica do Direito Civil brasileiro. Fase colonial; fase imperial; o período da pré-codificação civil.
Codificação. Trabalhos de elaboração do Código Civil brasileiro.
Unificação do direito privado. Argumentos contra e a favor. Atividade dos agentes econômicos privados.
Histórico da doutrina unificadora.
Direito empresarial e a situação atual do direito comercial no Brasil. A situação atual do direito civil; projetos de códigos e microssistemas. O novo Código Civil. Princípios de Direito Privado

2. Pessoa e personalidade. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Espécies de pessoas no direito em geral.
Pessoa, personalidade, capacidade jurídica, capacidade de fato. Legitimidade e ilegitimidade ou impedimento.

3. Pessoa natural. Início da personalidade. Condição jurídica do nascituro. Condição jurídica do embrião humano.
Fim da pessoa natural. Morte presumida. Comoriência. Caracterização da morte e possibilidade de transplante.

4. Incapacidade absoluta e incapacidade relativa. Representação e assistência.
Casos de incapacidade absoluta.
Casos de incapacidade relativa.
Atos válidos dos menores de 18 anos. Emancipação. Atos ilícitos.

5. Noção e classificação das pessoas jurídicas. Panorama atual das pessoas jurídicas. Entes não personalizados.
Histórico da pessoa jurídica. Teorias sobre a natureza da pessoa jurídica.
Elementos constitutivos (intrínsecos) das pessoas jurídicas de direito privado. Pressuposto formal é o registro (fator extrínseco).
Autorizações.
Sociedades civis e comerciais.
Associações. Espécies de associação. Fundações: conceito; instituição; estrutura. Situação atual das fundações. Empresa; conceito.
Extinção das pessoas jurídicas de direito privado.

6. Domicílio das pessoas naturais. Espécies. Pluralidade de domicílios.
Domicílio das pessoas jurídicas.
Natureza jurídica e quadro geral dos direitos de personalidade.

7. O direito geral da personalidade.
O direito à vida.
O direito ao corpo e às partes do corpo.
O direito ao nome, à imagem e outros relativos à identidade e à figura social, inclusive intimidade.
O direito à liberdade, à igualdade, direito moral de autor etc.

8. A relação jurídica e o objeto da relação jurídica. Objeto imediato e objeto mediato. Noção de patrimônio.
Classificação de bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens considerados sob o ponto de vista do titular do domínio.
Os bens considerados em si mesmos. Bens móveis e imóveis. Espécies de bens imóveis.
Bens simples e compostos. Bens singulares e coletivos (universalidade de fato e de direito). Sub-rogação real.
Os bens reciprocamente considerados. Bens principais e bens acessórios. Frutos; produtos; pertenças; acessões; benfeitorias. A regra o acessório segue o principal.
Os bens considerados em relação aos sujeitos. Bens no comércio e bens fora do comércio. Bens públicos e bens particulares.
Bem de família. Histórico; conceito; espécies. A Lei nº 8.009, de 1990.
Direitos registráveis e não registráveis. Registro dos bens imóveis. Registro dos bens móveis.

9. Tutela dos direitos, prescrição e decadência. Direito subjetivo, pretensão, exigibilidade e ação. A tutela dos direitos. Prescrição e decadência.  Prazos de prescrição. Causas que impedem ou suspendem a prescrição.  Causas que interrompem a prescrição.