Preparar o aluno para aplicar a doutrina clássica do direito das famílias aos novos institutos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e o advento do Código Civil de 2002, fazendo uma análise civil constitucional da realidade social.
1. Família – Considerações gerais e interpretação constitucional. 2. Casamento. Conceito. Natureza jurídica. Casamento civil e casamento religioso. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas. Formalidades preliminares e formalidades concomitantes para o casamento. Prova do casamento. Invalidade do casamento. Efeitos do casamento: pessoais e patrimoniais. Regime de bens: disposições gerais; princípios; pacto antenupcial. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial: aspectos gerais, espécies, efeitos. 3. Parentesco. 4. Filiação fora do casamento: reconhecimento, efeitos. 5. Adoção. 6. Poder familiar. 7. Tutela: guarda; prestação de contas. 8. Curatela. 9. Alimentos. 10. União Estável. 11. Bem de família.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GOMES, Orlando. Direito de Família e Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, volumes 6 e 7 - Direito de Família e Direito das Sucessões. São Paulo: Saraiva. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil, volumes V e VI - Direito de Família e Direito das Sucessões. Rio de Janeira: Editora Forense.
