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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP3003 - Direito Processual Civil I - Teoria Geral
Civil Procedural Law I – General Theory

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2009 Desativação:

Objetivos
Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988. 
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4872891 - Camilo Zufelato
 
Programa Resumido
Estudo das disposições gerais de Direito Processual Civil - Competência - Condições da ação e pressupostos processuais - Partes - Intervenção de terceiros.
 
 
 
Programa
1. Competência.
1.1. Noções gerais sobre jurisdição e competência.
1.2. A distribuição da competência.
1.3. A jurisdição civil.
1.4. Critérios de distribuição da competência.
1.5. Competência territorial geral.
1.6. Competência territorial especial.
1.7. Competência relativa e competência absoluta.
1.8. Modificações da competência.
1.9. A declaração da incompetência.
2. Ação e condições da ação.
2.1. Conceitos de ação.
2.2. Pressupostos para julgamento do mérito.
2.3. Condições da ação.
2.4. Pressupostos processuais.
3. Partes.
3.1. Representação processual.
3.2. Deveres das partes e seus procuradores.
3.3. Despesas e dano processual.
3.4. Substituição e sucessão processual.
3.5. Pluralidade de partes: litisconsórcio.
3.6. Modalidades de litisconsórcio.
4. Intervenção de terceiros.
4.1. Assistência.
4.2. Oposição.
4.3. Nomeação à autoria.
4.4. Denunciação da lide.
4.5. Chamamento ao processo.
4.6. Intervenção espontânea e recurso do terceiro prejudicado.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALVIM, Arruda, Manual de Direito Processual Civil, v. 1, 11 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
___________, Manual de Direito Processual Civil, v. 2, 11 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
CARNEIRO, Athos Gusmão, Jurisdição e competência, 14ed., São Paulo: Saraiva, 2005.
DIDIER Jr., Fredie, Pressupostos Processuais e Condições da Ação: o juízo de admissibilidade do processo, São Paulo: Saraiva, 2005.
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, v. 1, 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.
___________, Instituições de Direito Processual Civil, v. 2, 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.
___________, Cândido Rangel, Intervenção de Terceiros, 4 ed., São Paulo: Malheiros, 2006.
___________, Cândido Rangel, Litisconsórcio, 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2002.
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil brasileiro, v. 1, 19 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.
GRINOVER, Ada Pellegrini; CINTRA, Antonio Carlos Araujo; DINAMARCO, Cândido Rangel, Teoria Geral do Processo, 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
SANTOS, Ernane Fidélis dos, Manual de Direito Processual Civil, v. 1, 11 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras linhas de direito processual civil, v. 1, 24 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
_______________, Primeiras linhas de direito processual civil, v. 2, 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
SILVA, Ovídio Araújo Baptista da, Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento, v. 1, 7. ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005.
THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 43. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.
 

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