Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
Estudo das disposições gerais de Direito Processual Civil - Competência - Condições da ação e pressupostos processuais - Partes - Intervenção de terceiros.
1. Competência.1.1. Noções gerais sobre jurisdição e competência.1.2. A distribuição da competência.1.3. A jurisdição civil.1.4. Critérios de distribuição da competência.1.5. Competência territorial geral.1.6. Competência territorial especial.1.7. Competência relativa e competência absoluta.1.8. Modificações da competência.1.9. A declaração da incompetência.2. Ação e condições da ação.2.1. Conceitos de ação.2.2. Pressupostos para julgamento do mérito.2.3. Condições da ação.2.4. Pressupostos processuais.3. Partes.3.1. Representação processual.3.2. Deveres das partes e seus procuradores.3.3. Despesas e dano processual.3.4. Substituição e sucessão processual.3.5. Pluralidade de partes: litisconsórcio.3.6. Modalidades de litisconsórcio.4. Intervenção de terceiros.4.1. Assistência.4.2. Oposição.4.3. Nomeação à autoria.4.4. Denunciação da lide.4.5. Chamamento ao processo.4.6. Intervenção espontânea e recurso do terceiro prejudicado.
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