Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
Fase postulatória. Fase Ordenatória. Fase probatória. Fase decisória.
1. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. 2. Pretensão, demanda, pedido e mérito. Cumulação de pedidos. 3. Litisconsórcio. 4. Intervenção de terceiros. 5. Improcedência liminar do pedido. 6. Audiência de mediação e conciliação. 7. Citação. Intimação. 8. Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Reconhecimento do pedido. Revelia e contumácia. 9. Fase ordinatória. Saneamento e organização do processo. Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado de mérito (integral e parcial). 10. Provas. Teoria geral. Provas em espécie. 11. Sentença. 12. Coisa julgada.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ASSIS, Araken. Processo civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais. BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do Juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais. BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil. São Paulo: Saraiva. ______. Projetos de novo código de processo civil comparados e anotados. São Paulo: Saraiva. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo (Coords). Comentários ao Novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: Juspodivm. DINAMARCO, Candido Rangel. Instituições de direito processual civil. São Paulo: Malheiros. _______. Litisconsórcio. São Paulo: Revista dos Tribunais. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. São Paulo: Atlas. GAJARDONI, Fernando da Fonseca; DELLORE, Luiz; ROQUE, André Vasconcelos; OLIVEIRA JUNIOR, Zulmar Duarte de. Processo de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Gen Metodo. GRINOVER, Ada Pellegrini. As garantias Constitucionais do direito de ação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1973. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, vol. II. São Paulo: Revista dos Tribunais. ______. O novo processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. ______. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais. NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. NEVES, Daniel Amorin Assumpção. Novo código de processo civil comentado artigo por artigo. Salvador: Juspodivm. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil, volume I. Rio de Janeiro. WAMBIER, Luiz Rodrigues; ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa. Breves comentários à 2º fase da reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. São Paulo: Atlas. NEVES, Daniel Amorin Assumpção. Novo código de processo civil comentado artigo por artigo. Salvador: Juspodivm. STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro (Orgs). Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Saraiva. TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais. YARSHELL, Flávio Luiz. Curso de direito processual civil, vol. I. São Paulo: Marcial Pons. WATANABE, Kazuo. Da cognição no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais.
