Preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito do trabalho com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro.
1) Direito do Trabalho: Conceito, definição e divisão; 2) Natureza jurídica do Direito do Trabalho; 3) Princípios do Direito do Trabalho; 4) Fontes do Direito do Trabalho; 5) Direito Internacional do Trabalho; 6) Direito Comunitário do Trabalho; 7) Relação de emprego; 8) Contrato de trabalho; 9) Sujeitos do contrato individual de trabalho (empregador, empregado, trabalhador autônomo, eventual e avulso). 10) Salário e remuneração; 11) Equiparação salarial; 12) 13º Salário; 13) Trabalho da mulher, da criança e do adolescente; 14) Saúde e segurança do trabalho; 15) Jornadas de trabalho. Repouso semanal remunerado. 16) Férias: Individuais e Coletivas 17) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço 18) Formas de extinção do contrato de trabalho 19) Justa Causa; 20) Aviso prévio; 21) Rescisão contratual;
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ABREU, Osmani Teixeira de. As relações de trabalho no Brasil a partir de 1824. São Paulo: LTr, 2005. 310 p. ALESEDA, Jether Gomes. Estabilidade e garantia de emprego: uma visão crítica. 1. ed. São Paulo: LTr, 2001. 110 p. ARAÚJO. Gisele Ferreira de. O redimensionamento do direito do trabalho no contexto da globalização. 1. ed. São Paulo: Plêiade, 2006. 204 p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARDOSO, Jair Aparecido. Contrato Realidade no direito do trabalho. São Paulo: Nacional de Direito, 2002. 240 p. CARDOSO, Jair Aparecido. A estabilidade no direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2008. CARVALHO, Weliton Sousa. Despedida arbitrária no texto constitucional de 1988. 1. ed., 3. tiragem. São Paulo. Juruá, 2002. 232 p. CASAR, Vólia Bomfim. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. CATHARINO, José Martins. Contrato de emprego. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1965. 53 p. DE LA CUEVA, Mario. Derecho mexicano Del trabajo. 5. ed. México: Editorial Editorial Porrua, 1960. 980 p. DE LA CUEVA, Mario. El nuevo derecho mexicano del trabajo. 4. ed. México: Editorial Porrua, 1977. 972 p. DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 8. ed. São Paulo: LTr, 2009. 386 p. FERRARY, Irany, e outros. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 1998. 224 p. GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. 1344 p. GOMES, Orlando. Curso de direito do trabalho. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 746 p. GUALAZZI, Alexandre Augusto. Aids e direito do trabalho: questões de direitos material e processual. 1. ed. São Paulo: LTr, 2005. GUEDES, Carlos Eduardo Paletta. Direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: Fundamentos, 2006. 178 p. JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALCANTI, Jouberto de Quadros Pessoa. Curso de direito do trabalho. 1. Ed.ed. São Paulo: Atlas, 2009. 492 p. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Despedida arbitrária ou sem justa causa: aspectos do direito material e processual do trabalho. São Paulo: Malheiros, 1996. 148 p. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 344 p. MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. 736 p. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18. ed. São Paulo: Saraiva, [s.d.]. 510 p. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual esquemático de direito e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. 264 p. MARTINS, Sérgio Pinto Martins. Direito do trabalho. 27. ed. São Paulo: LTr, 2011. 902 p. MORAES FILHO, Evaristo. Introdução ao direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1971. 328 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Contrato de trabalho. São Paulo: LTr, 1970. 220 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Teoria geral do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1998. 336 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Fundamentos do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1970. 230 p. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 34. ed. São Paulo: LTr, 2009. 298 p. NASCIMENTO. Amauri Mascaro. Competência do direito sindical. 5. ed. São Paulo: LTr, 2008. 702 p. OLIVEIRA, Sebastião Geraldo. Indenização por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 5. ed. São Paulo: LTr, 2009. 550 p. PINTO, José Augusto Rodrigues. Curso de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1997. 567 p. PLA RODRIGUES, Américo. Princípios de direito do trabalho. Tradutor: Wagner D. Giglio. 5. tiragem. São Paulo: LTr, 1997. 315 p. PLA RODRIGUES, Américo (Coord.). Estudos sobre as fontes do direito do trabalho. Tradutor: Edilson Alkmin Cunha. São Paulo: LTr, 1998. 239 p. ROCHA, Julio Cesar de Sá. Direito ambiental do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2002. 342 p. RUDIGER, Dorothee Susanne. O contrato coletivo no direito privado. 1. ed. São Paulo: LTr, 1999. 174 p. RUPRECHT, Alfredo J. Os princípios do direito do trabalho. Tradutor: Edilsom Alkimim Cunha. 1. ed. São Paulo: LTr, 1995. 127 p. RUSSOMANO, Mozart Victor. CLT anotada. Rio de Janeiro: Forense, 1998. 555 p. RUSSOMANO. Mozart Victor. Princípios gerais do direito sindical. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. SANTOS, Altamiro J. dos. Direito penal do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 1997. 1284 p. SARDEGNA, Miguel A. Ley de contrato de trabajo. 6. ed. Buenos Aires, Argentina: Editorial Universidad S.R.L., 1996. 860 p. SUSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. 2. ed., São Paulo: LTr, 1998. 623 p. SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. vol.v. 1, 15. ed. São Paulo: LTr, 1995. 671 p.
