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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP3260 - Pesquisa Empírica em Direito
Empirical Legal Research

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2019 Desativação:

Objetivos
Fornecer ao aluno(a) elementos básicos para realização de pesquisa jurídica de natureza empírica, para fins acadêmicos e não acadêmicos. Desenvolver capacidade de compreensão e análise de problemas jurídicos concretos e capacidade para articular soluções adequadas. Provocar a reflexão sobre teorias e conceitos jurídicos a partir de dados empíricos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1578275 - Paulo Eduardo Alves da Silva
 
Programa Resumido
A pesquisa empírica em direito é um dentre outros caminhos para formação jurídica básica. Os conteúdos, competências e habilidades são desenvolvidos através da observação e análise de fenômenos jurídicos em seu concreto funcionamento (o chamado “law in action”, em oposição ao “law in books”). Não é uma novidade, mas tem ganho crescente espaço como opção metodológica em um número cada vez maior de produções em direito. Suas vantagens são várias: compele o(a) aluno(a) a planejar metodologicamente seu trabalho, coloca-o em contato com outras áreas de conhecimento e traz potencialmente mais sensibilidade e habilidade para operar em concreto conhecimento e instrumentos jurídicos. Além disso, mais do que a coleta dos dados e da perspectiva da natureza normativa da ciência jurídica, a pesquisa empírica em direito deve enfrentar um desafio da maior, que é realizar uma análise perspicaz dos dados e, a partir deles, dialogar com a teoria e a dogmática jurídica.
 
 
 
Programa
1. O que é pesquisa em Direito? Direito, ciência e empiria.
2. Técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa empírica em direito.
3. Oficina: análise de dados sobre o funcionamento da Justiça brasileira.
4. Oficina: análise de dados sobre o acesso à justiça no Brasil.
5. Oficina: análise de dados sobre encarceramento e Justiça criminal no Brasil. 
6. Pesquisa empírica em direito: o dado, o dogma e a política. 
7. Oficina: Estudos de casos em pesquisa jurídica. 
8. Oficina: A entrevista como técnica de pesquisa empírica em direito. 
9. Oficina: Trabalhando com bases de dados para a pesquisa empírica em direito. 
10. A pesquisa empírica em direito para fins acadêmicos e não acadêmicos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aula expositiva. Oficinas de trabalho. Análises de dados e relatórios de pesquisa. Aulas de debate.
Critério
Para aprovação, os(as) alunos(os) deverão comprovar proficiência minimamente satisfatória em técnicas de realização e análise de dados para pesquisa empírica em direito acadêmica e não acadêmica. Os critérios para avaliados serão: preparação e participação nas atividades de sala de aula (50%), planejamento e apresentação de relatório de aplicação de técnica de pesquisa empírica em direito (50%).
Norma de Recuperação
Para aprovação em recuperação, o aluno(a) deverá demonstrar as mesmas condições satisfatórias mínimas exigidas para aprovação no curso. Será submetido(a) a novos instrumentos avaliativos similares aos utilizados durante o curso.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

ALVES DA SILVA, P.E.; CUNHA, A.S. (cord. e org.). Pesquisa empírica em direito. 1o. Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, FDRP/USP, 2011. Brasília: IPEA, 2013.
CANE, Peter; Kritzer, Herbert. The Oxford Handbook of Empirical Legal Research (Oxford Handbooks in Law). Oxford: Oxford University Press, 2010. 
Revista da REED. Revista de Estudos Empíricos em Direito. Publicação semestral da Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Disponível em 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório “Justiça em números”, 2015.
BRASIL, Ministério da Justiça. Relatório “Efeitos da Organização e Funcionamento dos Cartórios Judiciais sobre a Morosidade do Processo”. (coord.: ALVES da SILVA, P.E.) Brasília: Ministério da Justiça, 2007.
CUNHA, L. G. e GABBAY, D. M. (Coord.). 2010. Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça. São Paulo: Saraiva, 2012.
EPSTEIN, L.; KING, G. Pesquisa Empírica em Direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013.
IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal, 2010.
 

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