Fornecer ao aluno(a) elementos básicos para realização de pesquisa jurídica de natureza empírica, para fins acadêmicos e não acadêmicos. Desenvolver capacidade de compreensão e análise de problemas jurídicos concretos e capacidade para articular soluções adequadas. Provocar a reflexão sobre teorias e conceitos jurídicos a partir de dados empíricos.
A pesquisa empírica em direito é um dentre outros caminhos para formação jurídica básica. Os conteúdos, competências e habilidades são desenvolvidos através da observação e análise de fenômenos jurídicos em seu concreto funcionamento (o chamado “law in action”, em oposição ao “law in books”). Não é uma novidade, mas tem ganho crescente espaço como opção metodológica em um número cada vez maior de produções em direito. Suas vantagens são várias: compele o(a) aluno(a) a planejar metodologicamente seu trabalho, coloca-o em contato com outras áreas de conhecimento e traz potencialmente mais sensibilidade e habilidade para operar em concreto conhecimento e instrumentos jurídicos. Além disso, mais do que a coleta dos dados e da perspectiva da natureza normativa da ciência jurídica, a pesquisa empírica em direito deve enfrentar um desafio da maior, que é realizar uma análise perspicaz dos dados e, a partir deles, dialogar com a teoria e a dogmática jurídica.
1. O que é pesquisa em Direito? Direito, ciência e empiria. 2. Técnicas qualitativas e quantitativas de pesquisa empírica em direito. 3. Oficina: análise de dados sobre o funcionamento da Justiça brasileira. 4. Oficina: análise de dados sobre o acesso à justiça no Brasil. 5. Oficina: análise de dados sobre encarceramento e Justiça criminal no Brasil. 6. Pesquisa empírica em direito: o dado, o dogma e a política. 7. Oficina: Estudos de casos em pesquisa jurídica. 8. Oficina: A entrevista como técnica de pesquisa empírica em direito. 9. Oficina: Trabalhando com bases de dados para a pesquisa empírica em direito. 10. A pesquisa empírica em direito para fins acadêmicos e não acadêmicos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALVES DA SILVA, P.E.; CUNHA, A.S. (cord. e org.). Pesquisa empírica em direito. 1o. Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, FDRP/USP, 2011. Brasília: IPEA, 2013. CANE, Peter; Kritzer, Herbert. The Oxford Handbook of Empirical Legal Research (Oxford Handbooks in Law). Oxford: Oxford University Press, 2010. Revista da REED. Revista de Estudos Empíricos em Direito. Publicação semestral da Rede de Pesquisa Empírica em Direito. Disponível em BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Relatório “Justiça em números”, 2015. BRASIL, Ministério da Justiça. Relatório “Efeitos da Organização e Funcionamento dos Cartórios Judiciais sobre a Morosidade do Processo”. (coord.: ALVES da SILVA, P.E.) Brasília: Ministério da Justiça, 2007. CUNHA, L. G. e GABBAY, D. M. (Coord.). 2010. Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça. São Paulo: Saraiva, 2012. EPSTEIN, L.; KING, G. Pesquisa Empírica em Direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013. IPEA, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal na Justiça Federal, 2010.