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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP4004 - Direito Processual Civil II
Civil Procedural Law II

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2009 Desativação:

Objetivos
Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
 
 
 
Programa Resumido
Atos processuais: conceito, classificação e forma. Inexistências e Invalidades processuais. Processo e Procedimento. Formação e suspensão do processo. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento. Pretensão, demanda, pedido e mérito. Cumulação de pedidos. Citação. Intimação. Resposta do réu. Reconhecimento do pedido. Revelia e contumácia. Defesa e exceções. Reconvenção e ação declaratória incidental. Fase ordinatória: audiência preliminar e saneamento do processo. Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado da lide.
 
 
 
Programa
1. Atos processuais: conceito, classificação e forma.
2. Inexistências e Invalidades processuais
3. Processo e Procedimento
4. Formação e suspensão do processo.
5. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento.
6. Pretensão, demanda, pedido e mérito. Cumulação de pedidos.
7. Citação. Intimação.
8. Resposta do réu. Reconhecimento do pedido. Revelia e contumácia.
9. Defesa e exceções.
10. Reconvenção e ação declaratória incidental.
11. Fase ordinatória: audiência preliminar e saneamento do processo.
12. Do julgamento conforme o estado do processo: julgamento antecipado da lide.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
AMARAL SANTOS, Moacyr. "Primeiras Linhas de Direito Processual Civil", 3 vols., 13a. ed., Saraiva, São Paulo, 1994.
ARAÚJO CINTRA, Antonio Carlos."Sobre os limites objetivos da apelação civil", (tese de cátedra), São Paulo, 1986.
_______. "Teoria Geral do Processo" (em colaboração com Ada Pellegrini Grinover e Cândido
Rangel Dinamarco, 10a. ed., Malheiros, 1994).
AZEVEDO, Luiz Carlos de. "Da penhora". Ed. Resenha Tributária, 1994.
_______. "O direito de ser citado", ed. Resenha Universitária, 1980.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. "Poderes instrutórios do Juiz", 2a. ed., Revista dos Tribunais, São Paulo, 1994.
BUZAID, Alfredo. "Do concurso de credores no processo de execução" (Tese de cátedra) Ed. Saraiva, São Paulo, 1952.
DINAMARCO, Cândido Rangel. "Litisconsórcio" - 2a. ed., Rev. dos Tribunais, São Paulo, 1986.
FERNANDES, Antonio Scarance. "Incidente Processual", ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
______. "Prejudicialidade" - ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1988.
GRINOVER, Ada Pellegrini. "As garantias Constitucionais do direito de ação", ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1973.
KOMATSU, Roque. "Da invalidade no processo civil" ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
LOBO DA COSTA, Moacir. "Breve notícia histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura". Ed. Rev. dos Tribunais/Edusp, São Paulo, 1970.
MACHADO, Antonio Cláudio da Costa. "A intervenção do ministério público no processo civil brasileiro", Ed. Saraiva, São Paulo, 1969.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. "Incidente de uniformização de jurisprudência", Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
MARCATO, Antonio Carlos e ALIENDE, Aniceto Lopes. "Competência, conflitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juíz" Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991.
MESQUITA, José Ignácio Botelho. "Ação Civil", ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1975.
NEVES, Celso. "Legitimação ordinária dos sindicatos". Em Revista LTr: Legislação do trabalho e previdência social. São Paulo, v. 53, nº 8, (agosto/1989).
______. "Legitimação processual e a nova Constituição". Em Revista do Processo, v. 14, nº 56 (out/dez/1989).
THEODORO JUNIOR, Humberto. "Processo de Execução", 10a. ed., Livraria Ed. Universitária de Direito, 1985.
TUCCI, José Rogério Cruz e. "A causa petendi no peocesso civil" Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1993.
______. "Constituição de 1988 e processo" Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
TUCCI, Rogério Lauria. "Direito Processual Civil e Direito Privado" Ed. Saraiva, São Paulo, 1989.
TUCCI, José Rogério Cruz e TUCCI Rogério Lauria. "Devido processo legal e tutela jurisdicional" Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1983.
WATANABE, Kazuo. "Da cognição no processo civil" Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 1987.
 

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