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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP4006 - Direito do Trabalho II - Direito Coletivo
Labour Law II – Collective Bargaining Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2011 Desativação:

Objetivos
Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito do trabalho com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6739210 - Jair Aparecido Cardoso
 
Programa Resumido
Conflitos trabalhistas: conceito, classificação e formas de composição.Direito Coletivo do Trabalho: conceito e divisão.Liberdade sindical. Organização sindical.Funções do sindicato. O sindicato e poder público.Associações sindicais de grau superior: Federações e Confederações. Centrais sindicais.Negociação coletiva. Convenções e acordos coletivos.Representação dos trabalhadores na empresa.
 
 
 
Programa
1. Conflitos trabalhistas: conceito. 
1.1. Classificação.
1.2. Formas de composição.
2. Direito Coletivo do Trabalho:
2.1. Conceito e divisão.
2.2. Liberdade sindical.
3. Organização sindical.
4. Funções do sindicato.
5. O sindicato e poder público.
6. Associações sindicais de grau superior: Federações e confederações.
7. Centrais sindicais.
8. Negociação coletiva.
9. Convenções e acordos coletivos.
10. Representação dos trabalhadores na empresa
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
DE LUCCA, Carlos Moreira. Convenção coletiva do trabalho: um estudo comparativo. São Paulo: LTr, 1991. 
MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1990. v. 3.
______. Organização sindical brasileira. 21. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1981. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito sindical. São Paulo: Saraiva, 1991.
 

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