O conteúdo da disciplina, acrescido de pesquisas nas fontes do direito, tais quais: doutrina, legislação e jurisprudência, visa propiciar aos estudantes condições de apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o Direito Processual Civil com os diversos ramos do Direito, por meio do estudo crítico de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro.
O Processo nos Tribunais, a Impugnação das Decisões Judiciais e Recursos.
1. A Ordem dos Processos no Tribunal 2. Impugnação das Decisões Judiciais 2.1. Incidente de Assunção de Competência 2.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 2.3. Conflito de Competência 2.4. Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória 2.5. Ação Rescisória 2.6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2.7. Reclamação 3. Recursos 3.1. Teoria Geral dos Recursos 3.2. Apelação 3.3. Agravo de Instrumento 3.4. Agravo Interno 3.5. Embargos de Declaração 3.6. Recurso Ordinário 3.7. Recurso Extraordinário 3.8. Recurso Especial 3.9. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 3.10. Embargos de Divergência
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. vol. 3. 13. ed. reescrita de acordo com o novo CPC, Salvador: JusPodivm, 2016. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. vol. 2. 2. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. vol. III, 47. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2016.