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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP4201 - Direito Processual Civil III
Civil Procedure III

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2019 Desativação:

Objetivos
O conteúdo da disciplina, acrescido de pesquisas nas fontes do direito, tais quais: doutrina, legislação e jurisprudência, visa propiciar aos estudantes condições de apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o Direito Processual Civil com os diversos ramos do Direito, por meio do estudo crítico de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4872891 - Camilo Zufelato
 
Programa Resumido
O Processo nos Tribunais, a Impugnação das Decisões Judiciais e Recursos.
 
 
 
Programa
1. A Ordem dos Processos no Tribunal

2. Impugnação das Decisões Judiciais
2.1. Incidente de Assunção de Competência
2.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
2.3. Conflito de Competência
2.4. Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão do Exequatur à Carta Rogatória
2.5. Ação Rescisória
2.6. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
2.7. Reclamação

3. Recursos 
3.1. Teoria Geral dos Recursos
3.2. Apelação
3.3. Agravo de Instrumento 
3.4. Agravo Interno
3.5. Embargos de Declaração 
3.6. Recurso Ordinário
3.7. Recurso Extraordinário
3.8. Recurso Especial
3.9. Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário
3.10. Embargos de Divergência
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, análise e discussão críticas de textos previamente indicados e estudos de casos reais ou simulados.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente. Quanto à participação em sala de aula, serão critérios de avaliação a assiduidade, o esforço individual, a iniciativa, a análise crítica, a capacidade de compreensão, a criatividade de pesquisa e de questionamento, o interesse demonstrado nas aulas, nos estudos de casos, nas análises e nas discussões de textos, assim como a atenção às exposições docente e aos comentários das/dos colegas.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70%, será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

DIDIER JÚNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. vol. 3. 13. ed. reescrita de acordo com o novo CPC, Salvador: JusPodivm, 2016. 
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum. vol. 2. 2. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. 
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. vol. III, 47. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2016.
 

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