Propiciar aos alunos a oportunidade de uma reflexão crítica sobre a aplicação de novas tecnologias considerando o respeito a direitos fundamentais e da personalidade, em especial o direito à vida e o direito à saúde. Partindo desta proposta, incentivar os alunos a apresentar soluções para conflitos que envolvem esses temas.
1. Bioética – conceituação. Fases e classificação da bioética. 2. Princípios da bioética. 3. Bioética e direitos fundamentais. 4. Bioética e direitos da personalidade. 5. Proteção à vida humana. Direito ao nascimento. Direito de nascer. 6. Planejamento familiar princípio da paternidade responsável. 7. Reprodução humana assistida. 8. Transplantes de órgãos e tecidos – Lei n. 9.434/97. 9. Prolongamento artificial da vida. 10. Antecipação da morte.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BEAUCHAMP, T. L. & CHILDRESS, J. F. Principios de Ética Biomédica. São Paulo: Edições Loyola. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito, 7a Edição, revista, aumentada e atualizada, São PAulo: Saraiva, 2010 SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética, volumes I e II, São Paulo: Edições Loyola. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL, Código de Ética Médica, Resolução CFM 1.931/209. CANOTILHO, José Joaquim Gomes Canotilho. Estudos sobre dirietos fundamentais, Coimbra: Coimbra Editora, 2004. DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade, Campinas: Roma Jurídica. MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Bioética e Biodireito, São Paulo: Editora Atlas, 2010. SOUSA, Rabindranath V. A. Capelo. O Direito Geral de Personalidade, Coimbra: Coimbra Editora. PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento informado na relação médico-paciente - Estudo de Direito Civil, Coimbra: Editora Coimbra, 2004. RODRIGUES, João Vaz. O consentimento infomado para o acto médico no ordenamento jurídico português (elementos para o estudo da manifestação da vontade do paciente), Coimbra: Coimbra Editora.2001. SARMENTO, Daniel e PIOVESAN, Flávia (coord.). Nos limites da Vida: Aborto, Clonagem humana e Eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.