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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP4260 - Bioética
Bioethics

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Propiciar aos alunos a oportunidade de uma reflexão crítica sobre a aplicação de novas tecnologias considerando o respeito a direitos fundamentais e da personalidade, em especial o direito à vida e o direito à saúde. Partindo desta proposta, incentivar os alunos a apresentar soluções para conflitos que envolvem esses temas.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1315890 - Marta Rodrigues Maffeis
 
Programa Resumido
1. Bioética – conceituação. Fases e classificação da bioética.
2. Princípios da bioética.
3. Bioética e direitos fundamentais.
4. Bioética e direitos da personalidade.
5. Proteção à vida humana. Direito ao nascimento. Direito de nascer.
6. Planejamento familiar princípio da paternidade responsável.
7. Reprodução humana assistida.
8. Transplantes de órgãos e tecidos – Lei n. 9.434/97.
9. Prolongamento artificial da vida.
10. Antecipação da morte.
 
 
 
Programa
1. Bioética – conceituação. Fases e classificação da bioética.
2. Princípios da bioética.
3. Bioética e direitos fundamentais.
4. Bioética e direitos da personalidade.
5. Proteção à vida humana. Direito ao nascimento. Direito de nascer.
6. Planejamento familiar princípio da paternidade responsável.
7. Reprodução humana assistida.
8. Transplantes de órgãos e tecidos – Lei n. 9.434/97.
9. Prolongamento artificial da vida.
10. Antecipação da morte.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas. Análise de julgados e de casos práticos, apresentação de professores da Faculdade de Medicina, especialmente convidados para temas específicos. Seminários.
Critério
Portifólio com todas as atividades desenvolvidas no semestre (relatórios dos temas apresentados pelos professores convidados, pareceres dos casos práticos solucionados). Prova Final.
Norma de Recuperação
Conforme normas da FDRP/USP.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BEAUCHAMP, T. L. & CHILDRESS, J. F. Principios de Ética Biomédica. São Paulo: Edições Loyola.
DINIZ, Maria Helena. O estado atual do Biodireito, 7a Edição, revista, aumentada e atualizada, São PAulo: Saraiva, 2010
SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética, volumes I e II, São Paulo: Edições Loyola.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BRASIL, Código de Ética Médica, Resolução CFM 1.931/209.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes Canotilho. Estudos sobre dirietos fundamentais, Coimbra: Coimbra Editora, 2004.
DE CUPIS, Adriano. Os Direitos da Personalidade, Campinas: Roma Jurídica.
MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de Bioética e Biodireito, São Paulo: Editora Atlas, 2010.
SOUSA, Rabindranath V. A. Capelo. O Direito Geral de Personalidade, Coimbra: Coimbra Editora.
PEREIRA, André Gonçalo Dias. O consentimento informado na relação médico-paciente - Estudo de Direito Civil, Coimbra: Editora Coimbra, 2004.
RODRIGUES, João Vaz. O consentimento infomado para o acto médico no ordenamento jurídico português (elementos para o estudo da manifestação da vontade do paciente), Coimbra: Coimbra Editora.2001.
SARMENTO, Daniel e PIOVESAN, Flávia (coord.). Nos limites da Vida: Aborto, Clonagem humana e Eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
 

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