Compreensão dos fenômenos apropriatórios básicos do sistema de direito privado, assim como das instituições correlatas aos moldes de aquisição e perda da propriedade em sentido amplo.
01.Introdução ao estudo do direito das coisas. A noção de coisa na teoria dos bens. Diferenças entre direitos reais e pessoais. Características dos direitos reais. Figuras afins: obrigações propter REM, ônus reais e obrigações in rem scriptae.02.Direito das coisas e direitos reais. Sentidos da palavra propriedade.03.Posse: origem e evolução histórica. Teorias principais. Conceito. Natureza jurídica. Elementos. Sujeito e objeto da Posse. A questão da posse e os direitos pessoais.Posse e direitos de autoria (direitos de autor e propriedade industrial).04.As diversas espécies de posse: posse ad usucapionem, ad interdicta, detenção, tença e mera ocupação. Posse direta e indireta. Posse justa e injusta. Posse de boa-fé e de má-fé. Posse velha e posse nova.05.Aquisição e perda de posse. Registro de posse e conversão do registro em propriedade. Usucapião administrativa.06.Efeitos da posse: desforço imediato, legítima defesa de posse, ações possessórias, percepção de frutos, indenização por benfeitorias, direito de retenção. Presunções em matéria de posse.07.A proteção possessória: os interditos e as ações de proibição, manutenção e de reintegração de posse. Outras ações possessórias. Ações semelhantes.08.Responsabilidade civil do possuidor.09.A propriedade: evolução, natureza e fundamento do direito de propriedade. Caracteres.10.Função social da propriedade. Regimes especiais de minas e jazidas. Águas e energia. Florestas, fauna, patrimônio histórico e artístico nacional. Limitações, limites e restrições ao direito de propriedade.11.Regime jurídico a descoberta de bens.12.Modos de aquisição da propriedade. Aquisição da propriedade imóvel.13.Registro imobiliário. Características principais e princípios específicos. A Lei de Registros Públicos.14.Usucapião: conceito, elementos comuns e espécies no direito brasileiro. Usucapião extraordinária, ordinária, especial rural, especial urbana, especial urbana por abandono do lar, coletiva. Exceção de usucapião, registrabilidade e efeitos da usucapião sobre os demais direitos reais instituídos sobre o imóvel. Usucapio libertatis.15.Acessão: formação de ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado, construções e plantações. Construções com invasão de área vizinha.16.Direito hereditário. Saisine e condomínio entre os herdeiros.17.Outros modos de aquisição da propriedade imóvel.18.Perda da propriedade imóvel: alienação, renúncia, abandono, perecimento do objeto. Desapropriação, expropriação e confisco de bens. Outros modos de perda da propriedade.19.Direitos de vizinhança. Cláusula geral de mau uso da propriedade.20.Árvores limítrofes. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir.21.Ações do domínio. Reinvindicatória, vindicatória, confessória, negatória, dano infecto, nunciação de obra nova. Ação publiciana e propriedade bonitária. Demais ações reais e remédios análogos.22.Condomínio: conceito, natureza, espécies. Condomínio tradicional. Direitos e deveres dos condôminos. Condomínios de natureza especial. Administração de condomínios. Ação de divisão de condomínio e de extinção de condomínio.23.Condomínio edilício: evolução histórica, natureza jurídica. Constituição do condomínio. Registro de memorial descritivo. Incorporação imobiliária e patrimônio de afetação. Convenção de condomínio e regimento interno. Direitos e deveres dos condôminos. Sanções da vida condominial. Administração. A assembleia geral, o síndico e o conselho fiscal. Cobrança de prestações condominiais. Extinção do condomínio.24.Novas modalidades condominiais: clubes de campo, multipropriedade, shoppings centers, cemitérios privados, loteamentos.25.Modos de aquisição da propriedade móvel: tradição, ocupação, especificação invenção, confusão, comistão e adjunção. Coisas achadas, furtadas e roubadas.26.Perda da propriedade móvel.27.Propriedade resolúvel: espécies e regime jurídico.28.Direitos reais sobrecoisa alheia: definição, natureza jurídica, constituição, caracteres, classificação.29.Enfiteuse: noção geral. Natureza jurídica. Objeto. Modos de constituição. Direitos e obrigações do foreiro e do senhorio. Foro anual e laudêmio. Comisso. Efiteuse em imóveis públicos.30.Servidões prediais: noção geral. Classificação e espécies. Constituição e extinção. Usucapião de servidão.31.Usufruto, uso e habilitação. Direitos e obrigações do usufrutuário e do proprietário. Constituição e extinção. Cessão do exercício do usufruto. Uso e habitação.32.Direito de superfície. Conceito, natureza, espécies. Constituição e extinção. Direito de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade. Semelhanças e diferenças.33.Direito real de aquisição. Direito do promitente comprador. Tutela do compromissário. Contratos de gaveta e proteção do adquirente. Especificidades em loteamentos.34.Direitos reais de garantia: noção, histórico, conceito. Espécies. Disposições comuns. Diferenças. Requisitos. Efeitos.35.Penhor: elementos. Direitos e deveres do devedor e do credor. Espécies: penhor legal; penhor rural (agrícola e pecuário); penhor mercantil; penhor industrial; penhor de veículos; penhor de direitos e de títulos de crédito; penhor e caução. Cédulas de crédito pignoratício. Constituição por tradição e por registro.36.Anticrese: noção. Direitos e deveres do credor e do devedor anticréticos.37.Hipoteca: generalidades. Antecedentes históricos. Natureza e caracteres. Constituição. Pluralidade de hipoteca. Hipoteca convencional, legal e judicial. Hipotecas especiais. Efeitos e modificações da hipoteca. Registro e averbação da extinção da hipoteca. Hipoteca e financiamento imobiliário.38.Propriedade fiduciária. Conceito, contrato. Negócio indireto e negócio fiduciário. Propriedade fiduciária sobre coisas móveis e sobre coisas imóveis. Mora e purgação da mora na propriedade fiduciária. Prisão civil do devedor: panorama histórico e situação atual. Sistema financeiro imobiliário. Securitização de recebíveis imobiliários.39.Direitos reais sociais.
Pereira, Caio Mário da Silva - Insituições de Direito Civil (edição do ano, volume correspondente)GOmes, Orlando - Direitos reais. (edição do ano)Gonçalves, Carlos Roberto - Direito civil brasileiro (edição do ano, volume correpondente)