Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
Teoria geral das provas e os mecanismos de produção e distribuição do ônus da prova no processo civil. Conceitos e implicações dos institutos da sentença e da coisa julgada.
1. Prova: conceito e aspectos terminológicos.2. Direito à prova: inserção constitucional.3. Prova, verdade e escopos do processo.4. Classificações.5. Objeto da prova.6. Destinatários da prova.7. Poderes de instrução do juiz.8. Ônus da prova (aspectos subjetivo e objetivo).9. Presunções e regras de experiência comum. 9.1. Inversão do ônus da prova.10. Momento de postulação.11. Momento de admissão. 11.1. Provas ilícitas.12. Momento de Produção. 12.1. Prova emprestada.13. Sistemas de valoração.14. Audiência de instrução e julgamento.15. Sentença.15.1. Conceito.15.2. Requisitos.15.3. Capítulos.15.4. Regras adstrição aos termos da demanda.16. Coisa julgada.16.1. Conceito.16.2. Fundamentos político e jurídico.16.3. Limites objetivos e subjetivos, flexibilização.
ALVIM, Arruda, Manual de Direito Processual Civil, v. 2, 11 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, v. 3, 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil brasileiro, v.2, 17 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.LOPES, João Batista. A prova no direito processual civil. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.SANTOS, Ernane Fidélis dos, Manual de Direito Processual Civil, v. 1, 11 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras linhas de direito processual civil, v. 2, 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 43. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.