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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP5003 - Direito Processual Civil III
Civil Procedural Law III

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2009 Desativação:

Objetivos
Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6975958 - Benedito Cerezzo Pereira Filho
 
Programa Resumido
Teoria geral das provas e os mecanismos de produção e distribuição do ônus da prova no processo civil. Conceitos e implicações dos institutos da sentença e da coisa julgada.
 
 
 
Programa
1. Prova: conceito e aspectos terminológicos.
2. Direito à prova: inserção constitucional.
3. Prova, verdade e escopos do processo.
4. Classificações.
5. Objeto da prova.
6. Destinatários da prova.
7. Poderes de instrução do juiz.
8. Ônus da prova (aspectos subjetivo e objetivo).
9. Presunções e regras de experiência comum.
9.1. Inversão do ônus da prova.
10. Momento de postulação.
11. Momento de admissão.
11.1. Provas ilícitas.
12. Momento de Produção.
12.1. Prova emprestada.
13. Sistemas de valoração.
14. Audiência de instrução e julgamento.
15. Sentença.
15.1. Conceito.
15.2. Requisitos.
15.3. Capítulos.
15.4. Regras adstrição aos termos da demanda.
16. Coisa julgada.
16.1. Conceito.
16.2. Fundamentos político e jurídico.
16.3. Limites objetivos e subjetivos, flexibilização.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALVIM, Arruda, Manual de Direito Processual Civil, v. 2, 11 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, v. 3, 5. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil brasileiro, v.2, 17 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.
LOPES, João Batista. A prova no direito processual civil. 3. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
SANTOS, Ernane Fidélis dos, Manual de Direito Processual Civil, v. 1, 11 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras linhas de direito processual civil, v. 2, 23 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2004.
THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 43. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.
 

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