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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP5201 - Direito Comercial II - Sociedades Anônimas
Commercial Law II - Corporations

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2020 Desativação:

Objetivos
Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o Direito Comercial e demais ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
4873721 - Emanuelle Urbano Maffioletti
5313015 - Rogério Alessandre de Oliveira Castro
 
Programa Resumido
Origem e evolução histórica das sociedades. Companhias abertas e fechadas. A sociedade anônima e o mercado de capitais. Capital social e sua divisão em ações. Debêntures. Direitos e deveres de acionistas: o acionista controlador. Assembleias gerais e especiais. Conselho de Administração e Diretoria. Conselho Fiscal. Aumento e redução do capital social. Lucros e distribuição. Dissolução e liquidação. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades.
 
 
 
Programa
1. Origem e evolução histórica. 2. Características estruturais e funções econômicas. 3. Companhias abertas e fechadas. 3.1. A sociedade anônima e o mercado de capitais. 4. Constituição. 4.1. Subscrição pública. 5. Capital social e sua divisão em ações. 5.1. Espécies e classes de ações. 5.2. A forma de circulação das ações. 6. Debêntures. 7. Direitos e deveres de acionistas: o acionista controlador. 8. Assembleias gerais e especiais. 9. Administração. 9.1. Conselho de Administração. 9.2. Diretoria. 10. Conselho Fiscal. 11. Aumento e redução do capital social. 11.1. Bônus de subscrição e opções de compra de ações. 12. Demonstrações financeiras. 13. Lucros e distribuição. 14. Negócios sobre o controle acionário. 14.1. Alienação de controle de companhia aberta. 14.2. Aquisição por companhia aberta, do controle da sociedade mercantil. 14.3. Oferta pública de aquisição de controle. 15. Dissolução e liquidação. 16. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. 17. Os grupos societários: coligação e controle, participação recíproca. 17.1. Responsabilidades administrativas, demonstrações financeiras, subsidiária integral. 18. Os grupos societários convencionais. 18.1. Grupos de subordinação. 18.2. O consórcio. 19 - Sociedade de economia mista.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teórico-expositivas, estudos em grupo e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita mediante provas, trabalhos e seminários determinados pelo Docente.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida ente 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ASCARELLI, Tullio. Panorama do direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1947. BORGES, Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. 5.ed. Rio de Janeiro, Forense, 1971. BULGARELLI, Waldírio. Manual das sociedades anônimas. 6.ed. São Paulo, Atlas, 1991. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BULGARELLI, Waldírio. Proteção às minorias na sociedade anônima. São Paulo, Pioneira, 1977. ________. Direito dos grupos e a concentração de empresas. São Paulo, EUD, 1975 ________. Fusão e incorporação de empresas. São Paulo, Atlas, 1972. ________. Problemas de direito empresarial moderno. São Paulo, Ed. RT, 1989. ________. Proteção às minorias na sociedade anônima: à luz da nova lei das sociedades por ações. Lei n.º 6.404, de 15.12.1976. São Paulo, Pioneira, 1977. ________. Sociedades comerciais, empresa e estabelecimento. 3.ed. São Paulo, Atlas, 1991. CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros. Comentário à Lei de Sociedade Anônima, 2002. CARVALHOSA, Modesto de Souza Barros & EIZIRICK, Nelson Laks. Comentários à Reforma. 2002 COMPARATO, Fábio Konder. Poder de controle na sociedade anônima. 3.ed. Rio de Janeiro, Forense, 1983. ________. Aspectos jurídicos da macro-empresa. São Paulo, Ed. RT, 1970. ________. Direito empresarial: estudos e pareceres. São Paulo, Saraiva, 1990. ________. Ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro, Forense, 1978. ________. Novos ensaios e pareceres de direito empresarial. Rio de Janeiro, Forense, 1981. COSTA, Philomeno J da. As partes beneficiárias. São Paulo, Saraiva, 1965. FERREIRA, Waldemar Martins. Tratado de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1960-66, 15v. GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Das sociedades anônimas no direito brasileiro. São Paulo, Bushatsky, 1979. 2v. LACERDA, José Cândido Sampaio de. Manual das sociedades por ações. 2.ed. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1971. LEÃES, Luiz Gastão Paes de Barros. Do direito do acionista ao dividendo. São Paulo, Obelisco, 1969. LOPES, Mauro Brandão. S.A: títulos e contratos novos. São Paulo, Ed. RT, 1981. MENDONÇA, José Xavier de Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. 3.ed. rio de Janeiro, F. Bastos, 1937. 8v. MIRANDA JÚNIOR, Darcy de Arruda. Dicionário jurisprudencial da sociedade por ações. São Paulo, Saraiva, 1990. PENTEADO, Mauro Rodrigues. Consórcios de empresa. São Paulo, Pioneira, 1979. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 19.ed. São Paulo, Saraiva, 1989. V.2 VIVANTE, Cesare. Trattato di diritto commerciale. 5.ed. Milano, Vallardi, 1922-26, 4v.
 

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