Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o Direito Comercial e demais ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
Dos Negócios Empresariais. Unificação do Direito Obrigacional. Princípios e Interpretação dos Contratos Empresariais. Formação, Execução e Extinção dos Contratos Empresariais.Dos Atos Unilaterais. Da Promessa de Recompensa. Da Gestão de Negócios. Do Pagamento Indevido. Do Enriquecimento sem causa.
1. Dos Contratos Empresariais.1.1. Negócio jurídico: existência, validade e eficácia. 1.2. Unificação do direito obrigacional: conseqüências. 1.3. Distinção entre contrato não-empresarial. 2. Contrato empresarial e relações jurídicas de consumo: conseqüências.3. Princípios gerais de direito contratual. 4. Interpretação dos contratos empresariais.5. Espécies de contratos empresariais: contratos típicos e atípicos, contratos unilaterais, bilaterais e plurilaterais, contratos relacionais, contratos de adesão.6. Formação dos contratos. 7. Contrato Preliminar. 8. Responsabilidade das partes na ruptura das negociações.9. Execução e extinção dos contratos empresariais.10. Atos unilaterais. 10.1. Promessa de recompensa. 10.2. Gestão de negócios.11. Pagamento indevido. 12. Enriquecimento sem causa.13. Títulos de crédito como declarações unilaterais.
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