Por meio da pesquisa da doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas relacionadas à propriedade intelectual e ao acesso à informação.
Direito industrial e interesse público. Patentes. Desenho Industrial. Marcas. Indicação Geográfica. Concorrência Desleal. Semelhanças e dessemelhanças com o Dirieto Autoral. Software. Cultivar. Topografia de circuitos integrados.
1. Por que estudar propriedade intelectual? Trips, dispositivos constitucionais e legislações específicas.2. Evolução histórica do Direito da Propriedade Intelectual e a ideia da difusão do conhecimento. O que se entende por propriedade intelectual? O paradigma chinês do plágio.3. Direito Industrial: Interesse Público e Direito da Concorrência.4. Lei da Propriedade Industrial. Das Patentes. Invenção e modelo de utilidade. Patente Pipeline. Patente de medicamento. Regulamentação de Biossimilares. Desenhos Industriais. Importação Paralela e Concorrência Desleal.5. Marcas. Relação com o aviamento. Classificação das marcas. Princípios do Direito Marcário. Ranking Interbrand. Trade Dress. As marcas e os domínios na internet.6. Indicações Geográficas. Indicação de Procedência e Denominação de Origem. Estudo de Casos: Cachaça Brasileira e Champgne Francês.7. Crimes contra a Propriedade Industrial. Medidas Cíveis contra o infrator.8. Transferência de Tecnologia e da Franquia.9. Lei de Proteção de Cultivares. Certificados Provisórios e definitivos. Exemplos de cultivares.10. Lei de Proteção de Programas de computador. Regime jurídico de proteção. Indenização decorrente da comercialização de software pirata.11. Lei de Direitos Autorais. Semelhanças e diferenças com o Direito Industrial. A indústria da música. Download.12. Lei de Proteção das Topografias de circuitos integrados.
BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Rio: Lumen Juris, 2010, v. 1, 2 e 3; SILVEIRA, Newton. Propriedade Intelectual: 4. ed. São Paulo: Manole, 2011;TIMM, Luciano Benetti. Propriedade intelectual, antitruste e desenvolvimento. Rio: FGV, 2009.16.1 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris: 2003;BASSO, Maristela. O Direito Internacional da Propriedade Intelectual. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2000;BEZERRA, Matheus Ferreira. Patente de medicamentos. Curitiba: Juruá, 2010; CARVALHO, Patrícia Luciene. Propriedade Intelectual. Estudos em homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá, 2008; COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 134-185;DANNEMAN, SIEMSEN, BIGLER & IPANEMA MOREIRA. Propriedade Intelectual no Brasil. Rio de Janeiro, 2000;FORGIONI, Paula A. A força motriz da propriedade intelectual. In: A evolução do Direito Comercial Brasileiro: Da mercancia ao mercado. São Paulo: RT, 2009, p. 167-179; LOCATELLI, Liliana. Indicações Geográficos. Curitiba: Juruá, 2008; SALOMÃO FILHO, Calixto, BASSO, Maristela e POLIDO, Fabrício. Propriedade Intelectual e Preços Diferenciados de Medicamentos Essenciais: Políticas de Saúde Pública para Países em Desenvolvimento. In: Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, vol. 11, 2005, p. 63-97; SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito Industrial, Direito Concorrencial e Interesse Público. In: Revista de Direito Público da Economia, vol. 2, n. 7, Jul./Set. 2004, p. 29-44; SANTOS, Manuella. Direito autoral na era digital. São Paulo: Saraiva, 2009; SOARES, José Carlos Tinoco. Marcas vs. Nome Comercial. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000; TORRES, Antonio Carlos Esteves et al. Propriedade Intelectual: plataforma para o desenvolvimento. Rio: Renovar/IDS, 2009.
