Através da pesquisa na doutrina, legislação e jurisprudência, preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar o direito processual civil com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.
Meios de impugnação dos provimentos judiciais. Recursos. Liquidação de Sentença. Execução civil. Defesas do Devedor.
1. Teoria geral dos recursos. 1.1. Conceito de recurso. 1.2. Ações autônomas de impugnação.2. Classificação dos recursos.3. Princípios da teoria geral dos recursos.4. Pressupostos de admissibilidade dos recursos.5. Efeitos dos recursos.6. Fase de liquidação.7. Teoria geral da execução civil.7.1. Atuação da sanção secundária. 7.2. Título executivo.8. Fase de cumprimento da sentença.9. Execução fundada em título extrajudicial.10. Suspensão e extinção da execução.11. Impugnação e embargos do devedor.
ABELHA, Marcelo, Manual de execução civil, Rio de Janeiro: Forense, 2006.ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença, Rio de Janeiro: Forense, 2006._______. Manual de execução, 11 ed. rev., ampl., e atual. Com a reforma processual - 2006-2007, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.BAUMÖHL, Débora Inês Kram, A nova execução civil: a desestruturação do processo de execução, São Paulo: Atlas, 2006.BONDIOLI, Luis Guilherme Adair, Embargos de Declaração, SãoPaulo: Saraiva, 2005.DIDIER Jr. Fredie. Recurso de Terceiro: Juízo de admissibilidade, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.DINAMARCO, Cândido Rangel, Instituições de Direito Processual Civil, v. 4, 2. ed., São Paulo: Malheiros, 2005.FERREIRA, William Santos, Tutela Antecipada no âmbito recursal, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil brasileiro, v.3, 18 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Divergência jurisprudencial e súmula vinculante, 2. ed. ver. e atual. São Paulo: Revista dos tribunais, 2002.______. Recurso Extraordinário e especial, 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.MARTINS, Sandro Gilbert, A defesa do executado por meio das ações autônomas, 2 ed. ver., atual., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.MOREIRA, José Carlos Barbosa, Comentários ao Código de Processo Civil, v.5, 13 ed., Rio de Janeiro, Forense, 2006.NERY JUNIOR, Nelson. Teoria Geral dos Recursos, 6 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.SACCO NETO, Fernando et al. ; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva, Nova execução de título extrajudicial: Lei 11382/2006, comentada artigo por artigo, São Paulo: Método, 2007.SANTOS, Ernane Fidélis dos, Manual de Direito Processual Civil, v. 1, 11 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.______. Manual de Direito Processual Civil, v. 2, 10 ed. rev. e atual., São Paulo: Saraiva, 2006.SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras linhas de direito processual civil, v. 3, 21 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2003.SILVA, Ovídio Araújo Baptista da, Curso de Processo Civil: Execução Obrigacional, Execução real, ações mandamentais, v. 2, 4. ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007.THEODORO JÚNIOR, Humberto, As novas reformas do Código de Processo Civil, 2. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2007.______. Curso de Direito Processual Civil, v. 1, 43. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2005.WAMBIER, Teresa Arruda Alvim, Os agravos no CPC Brasileiro, 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.WAMBIER, Luiz Rodrigues, Sentença Civil: Liquidação e cumprimento, 3. ed. , rev., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.YARSHELL, Flávio Luiz; BONÍCIO, Marcelo José Magalhães, Execução Civil: novos perfis, São Paulo: RCS, 2006.YARSHELL, Flávio Luiz, Ação Rescisória: Juízos rescindente e rescisório, São Paulo: Malheiros, 2005
