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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Direito Privado e de Processo Civil
 
Disciplina: DPP7007 - Prática da Conciliação I
Practice of Conciliation I

Créditos Aula: 1
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 75 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação: 30/01/2023

Objetivos
O aluno deverá conhecer a parte teórica do tema “conciliação” e aprender a desenvolver métodos e modos para aplicar em audiências de tentativa de conciliação, mostrando as vantagens dessa forma de solução de conflitos.
 
 
 
Programa Resumido
a disciplina consiste nas abordagens teóricas e práticas do tema da mediação e conciliação e visa, principalmente, a conscientizar os alunos quanto à necessidade de uma mentalidade conciliatória na resolução dos conflitos, diferente da litigiosa.
 
 
 
Programa
1. O princípio constitucional do acesso à justiça; 2. Desenvolvimento histórico sobre as formas de composição; 3. Teoria do conflito; 4. Formas construtivas e destrutivas de solução de conflitos; 5. O processo de mediação; 6. Fundamentos de negociação; 7. A sessão de mediação; 8. Conflito e comunicação; 9. A Resolução 125 de CNJ e os CEJUSCs; 10. Prática da conciliação.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, práticas simuladas, acompanhamento de audiências, participação no processo de recebimento de pedidos, expedição de carta convite e demais atos necessários para a realização da audiência de tentativa de conciliação.
Critério
A avaliação ocorrerá de forma continuada, observando o professor ministrante a atividade desenvolvida pelo aluno.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
AZEVEDO, André Gomma, Manual de Mediação Judicial, 3ª edição, Ministério da Justiça, 2012;
PELUSO, Antonio Cezar e RICHA, Morgana de Almeida (coord.), Conciliação e Mediação: Estruturação da Política Judiciária Nacional, Rio de Janeiro, Forense, 2011.
 

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