Preparar o acadêmico para a apreensão do conhecimento e capacidade para resolução de questões jurídicas, bem como relacionar temas atuais de responsabilidade civil do meio ambiente com os diversos ramos do Direito, através do estudo de temas clássicos e dos novos institutos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro com a Constituição Federal de 1988.

Aspectos gerais e espécies de responsabilidade civil.

1. Aspectos Fundamentais da Responsabilidade Civil.
2. Responsabilidade Civil Subjetiva, Responsabilidade Civil Objetiva 
3. Responsabilidade civil e reponsabilidade penal.
4. Responsabilidade contratual e extracontratual
5. Evolução da responsabilidade civil
6. Da culpa ao risco
7. O ônus da prova
8. Dolo e culpa
9. Graus de culpa
10. Nexo de causalidade
11. As excludente da responsabilidade civil
12. Do caso fortuito e de força maior
13. Da cláusula de não indenizar
14. Da assunção do risco pelo devedor
15. A responsabilidade civil decorrente dos atos abusivos do Direito
16. Os atos causadores de dano que não são considerados ilícitos
17. Responsabilidade por fato próprio
18. Imputabilidade
19. Capacidade e responsabilidade
20. Responsabilidade por fato de terceiro
21. A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos
22. Responsabilidade do patrão pelos atos dos empregados
23. Responsabilidade civil da pessoa jurídica do direito público
24. Responsabilidade pelo fato da coisa
25. Responsabilidade do transportador
26. Responsabilidade pela ruína dos edifícios e pelos objetos deles despejados
27. Responsabilidade pelo fato dos animais
28. Do dano e sua reparação
29. Dano patrimonial e dano moral
30. O dano estético
31. Responsabilidade civil dos médicos
32. Responsabilidade civil dos bancos
33. Responsabilidade civil dos hotéis
34. A hospedagem gratuita
35. Responsabilidade civil do produtor
36. Responsabilidade do produtor pelo fato do produto
37. Seguro de Responsabilidade civil
38. Responsabilidade civil ambiental