Analisar o desenvolvimento histórico do agronegócio, as principais commodities agrícolas, com ênfase no açúcar e no álcool (cana-de-açúcar). Analisar o sistema privado de financiamento do agronegócio, especialmente o lastreado em títulos de crédito, como também a necessidade do seguro agrícola, passando ainda pela securitização dos recebíveis agrícolas. Analisar cada tema considerando o histórico do agronegócio, a legislação vigente e o entendimento jurisprudencial, os entraves e obstáculos identificados, como também as possíveis soluções. Verificar se existe ou não a falta de um marco regulatório mais claro para determinados temas. Enfim, buscar desenvolver com os alunos a análise crítica dos temas, contrapondo a visão do empresário do agronegócio e as decisões judiciais a respeito.
Esta disciplina optativa analisa o sistema privado de financiamento do agronegócio, especialmente o lastreado em títulos de crédito, como também a necessidade do seguro agrícola, passando ainda pela securitização dos recebíveis agrícolas.
1. Agronegócio. 1.1. Noções gerais. 1.2. Desenvolvimento histórico. 1.3. Conceito: Direito Agrário ou Direito Comercial? 1.4. Setor sucroenergético. 2. Caracterização das principais commoditeis agrícolas. 2.1. Açúcar e etanol (cana-de-açúcar). 2.2. Soja. 2.3. Milho. 2.4. Trigo. 2.5. Algodão. 2.6. Café. 2.7. Laranja. 3. Títulos de crédito do agronegócio. 3.1. Teoria geral dos títulos de crédito. 3.1. Cédula de Produto Rural (CPR). 3.2. Certificado de Depósito Agropecuário e Warrant Agropecuário. 3.3. Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA). 3.4. Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). 3.5. Duplicata Rural. 4. Seguro Agrícola. 4.1 Noções gerais. 4.2. Seguro Rural. 4.3. Seguro CPR. 4.4. Seguro Garantia. 5. Secutirização. 5.1. Noções gerais. 5.2. Estrutura e função. 5.3. Securitização de recebíveis do agronegócio.
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